DOE 05/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 12/1/2006; e na
Lei Federal nº 8.666, de 21.6.1993 e suas alterações. O licitante vencedor
e produtos estão abaixo especificados: ITEM 07: CONCRETO FLUIDO
PRONTO DE ALTA RESISTÊNCIA, QUANTIDADE: 100, UNIDADE:
SACA 25 kg, MARCA: VOTO-MASSA, VALOR UNITÁRIO: R$ 27,50
(vinte e sete reais e cinquenta centavos); ITEM 08: SILICONE ADESIVO,
QUANTIDADE: 60, UNIDADE: TUBO 280g, MARCA: FORTEX, VALOR
UNITÁRIO: R$ 12,88 (doze reais e oitenta e oito centavos); RATIFICAÇÃO:
Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa
do Estado do Ceará (CNPJ/MF nº 06.750.525/0001-20) e Maria Rosiane
Magalhães Silva, representante da empresa M.R MAGALHÃES SILVA -
ME (CNPJ/MF nº 05.040.396/0001-14). ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ, em 2019, 03 de junho de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº55/2019
REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº27/2019
PROCESSO: 00964/2019. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE BOMBAS ELÉTRICAS,
PARA DRENAGEM, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO
DE ÁGUA, BEM COMO DISJUNTORES MOTORES E CONTACTORAS
PARA A PROTEÇÃO ELÉTRICA DAS REFERIDAS BOMBAS.
JUSTIFICATIVA: A Estrutura Organizacional da Alece, formalizada pela
Lei nº 12.076 de 15 de fevereiro de 1993, prevê o setor de Serviço de Obras e
Manutenção. De acordo com o Ato Normativo nº 267, de 24 de abril de 2013,
são atribuições do referido setor a execução de serviços de obras e manutenção
preventiva e corretiva, tais como e de propiciar o adequado funcionamento
das instalações hidráulicas da Alece. Desse modo, em manutenções rotineiras,
verificou-se a necessidade de substituição de bombas já existentes nesta Casa
Legislativa, tendo em vista o final da vida útil desses equipamentos elétricos.
Sendo assim, a probabilidade de uma bomba deixar de funcionar aumenta a
cada dia, fato que causaria diversos transtornos para os prédios tais como:
suspensão de abastecimento de água e danos ao esgotamento sanitário. DA
VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12
(doze) meses, a contar de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente instrumento fundamenta-se no Pregão Eletrônico – Edital de
Licitação nº 27/2019; nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018,
publicado no DOE de 12/1/2006; e na Lei Federal nº 8.666, de 21.6.1993 e
suas alterações. O licitante vencedor e produtos estão abaixo especificados:
ITEM 04: DISJUNTOR MOTOR TRIFÁSICO, AJUSTE 1,6 - 2,5A,
QUANTIDADE: 6, UNIDADE: UNIDADE, MARCA: CHINT, MOD.
NS8 25, VALOR UNITÁRIO: R$ 88,00 (oitenta e oito reais). ITEM 05:
DISJUNTOR MOTOR TRIFÁSICO, AJUSTE 2,5 - 4A, QUANTIDADE: 06,
UNIDADE: UNIDADE, MARCA: CHINT, MOD.NS8, VALOR UNITÁRIO:
R$ 118,48 (cento e dezoito reais e quarenta e oito centavos). ITEM 06:
DISJUNTOR MOTOR TRIFÁSICO, AJUSTE 4 - 6,3A, QUANTIDADE: 06,
UNIDADE: UNIDADE, MARCA: CHINT, MOD.NS8 25 4,0 – 6,3, VALOR
UNITÁRIO: R$ 98,80 (noventa e oito reais e oitenta centavos). ITEM 07:
DISJUNTOR MOTOR TRIFÁSICO, AJUSTE 8 - 12A, QUANTIDADE:
06, UNIDADE: UNIDADE, MARCA: CHINT, MOD.NS8 25 9,0 -14,0,
VALOR UNITÁRIO: R$ 99,95 (noventa e nove reais e noventa e cinco
centavos). ITEM 08: DISJUNTOR MOTOR TRIFÁSICO, AJUSTE 10 - 16A,
QUANTIDADE: 06, UNIDADE: UNIDADE, MARCA: CHINT, MOD.NS8
25 13,0 – 18,0, VALOR UNITÁRIO: R$ 107,98 (cento e sete reais e noventa
e oito centavos). ITEM 09: CONTACTORA COMPLETA 10 A, COM
CONTATO AUXILIAR E BOBINA 220V, QUANTIDADE: 10, UNIDADE:
UNIDADE, MARCA: CHINT NC1 1210 220V + F4 22, VALOR UNITÁRIO:
R$ 65,76 (sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos). RATIFICAÇÃO:
Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa
do Estado do Ceará (CNPJ/MF nº 06.750.525/0001-20) e Sra. Christiane
Gouvea Piva, representante da empresa CKW ELETRIC INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAL ELÉTRICO ELETRONICO
LTDA (CNPJ/MF nº 09.209.265/0001-79). ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de junho de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº67/2018
ESPÉCIE: ADITIVO Nº2º AO CONTRATO Nº67/2018; CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ
Nº06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira,
nº 2807; CONTRATADA: ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, com CNPJ Nº97.550.234/0001-
44; ENDEREÇO: Rua Tibúrcio Frota, n. 1320, bairro São João do Tauape,
na cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente termo aditivo tem como fundamento o Processo
Administrativo nº 03441/2019, datado de 20/05/2019, o item 5.1, da Cláusula
Quinta, do Contrato nº 67/2018, a alínea “b)”, do inciso II, e o § 1º, do artigo
65, da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993; FORO: Cidade de Fortaleza,
Capital do Estado do Ceará; OBJETO: ACRÉSCIMO quantitativo de 5,89%
(cinco vírgula oitenta e nove por cento) do valor do contrato, conforme
justificativa apresentada nos autos do processo administrativo pela gestora
do contrato e pela comissão de fiscalização, apontando, em síntese: que
após a retirada do forro verificou-se a existência de danos nos circuitos,
sendo inapropriado o reaproveitamento das instalações de acordo com a
NR10; a inclusão de serviços relacionados a combate a incêndio, em razão do
rebaixamento do forro em função dos dutos de ar condicionados, obrigando
a adequação dos sprinklers alongados; as mudanças em salas para atender as
necessidades dos setores administrativos; a solicitação do corpo de bombeiros
para adequar um espaço para vestiário e guarda volumes; e, por fim, a
ampliação da malha de dreno existente no 5º piso para atender toda a área
do pavimento; conforme planilha em anexo; VALOR:R$ 49.526,20 (quarenta
e nove mil, quinhentos e vinte e seis reais e vinte centavos); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:01100002011225001739815000044905100000200
– Obras e Instalações DA VIGÊNCIA: De 30 de maio de 2019 até 12 de
outubro de 2019; DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam
expressamente todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações
assumidas e pactuadas no contrato original que ora não foram alterados ou
modificados; DATA DE ASSINATURA:30 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS:
Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela Assembleia Legislativa do Estado
do Ceará e o Sr. Alysson Alves Freitas, pela empresa ALVES FREITAS
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP. ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de junho
de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE CONTRATO Nº29/2019
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, CNPJ/MF nº 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na
Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA:
Empresa CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI - ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 09.149.100/0001-59, estabelecida à Rua G, nº
660, Bairro Parque Montenegro II – José Walter, na cidade de Fortaleza/
CE, CEP 60.751-280. OBJETO: FORNECIMENTO DE ARRANJOS
FLORAIS E RAMALHETES PARA ORNAMENTAÇÃO DAS
SOLENIDADES E EVENTOS OFICIAIS REALIZADOS POR ESTA
CASA LEGISLATIVA, COM UTILIZAÇÃO SOB DEMANDA, para
atender as necessidades do Cerimonial desta Casa Legislativa, de acordo
com as especificações contidas no ANEXO I do Edital de Licitação nº
26/2019 – Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EDITAL
DE LICITAÇÃO Nº26/2019 – PREGÃO ELETRÔNICO, e Processos
Administrativos nº 00958/2019 e nº 03565/2019, tudo em conformidade
com o Art. 2º do Ato Deliberativo nº 593, de 23 de fevereiro de 2.005 e bem
como os preceitos do direito público, em especial as disposições contidas na
Lei Federal no 10.520/02, dos Decretos Federais nos 3.555/00, 5.450/05 e
suas alterações, na Lei Complementar nº 123/2006, na Lei 8.078/90 (Código
de Defesa do Consumidor), subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21
de junho de 1.993 e suas alterações, que ficam fazendo parte deste contrato,
independente de transcrição. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado
do Ceará. VIGÊNCIA: De 27 de maio de 2019 a 31 de dezembro de 2019.
VALOR GLOBAL: R$ 19.002,01 (dezenove mil, dois reais e um centavo).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: • 0110000211225002179015000033903
00000200 – Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio
de 2019. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES
DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a
Sra. Christiane Vieira Rodrigues Leal, pela empresa CHRISTIANE VIEIRA
RODRIGUES LEAL EIRELI - ME. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,03 de junho de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE CONTRATO Nº30/2019
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, CNPJ/MF nº 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na
Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA:
Empresa CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI - ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 09.149.100/0001-59, estabelecida à Rua G, nº
660, Bairro Parque Montenegro II – José Walter, na cidade de Fortaleza/CE.
OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo de Contrato a LOCAÇÃO DE
TAPETES PARA ORNAMENTAÇÃO DAS SOLENIDADES E EVENTOS
OFICIAIS REALIZADOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA, COM
UTILIZAÇÃO SOB DEMANDA, para atender as necessidades do Cerimonial
desta Casa Legislativa, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I
do Edital de Licitação nº 26/2019 – Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: EDITAL DE LICITAÇÃO Nº26/2019 – PREGÃO ELETRÔNICO,
e Processos Administrativos nº 00958/2019 e nº 03564/2019, tudo em
conformidade com o Art. 2º do Ato Deliberativo nº 593, de 23 de fevereiro de
2.005 e bem como os preceitos do direito público, em especial as disposições
contidas na Lei Federal no 10.520/02, dos Decretos Federais nos 3.555/00,
5.450/05 e suas alterações, na Lei Complementar nº 123/2006, na Lei 8.078/90
(Código de Defesa do Consumidor), subsidiariamente pela Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, que ficam fazendo parte
deste contrato, independente de transcrição. FORO: Cidade de Fortaleza,
Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: 27 de maio de 2019 a 31 de
dezembro de 2019. VALOR GLOBAL: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01100002011225002179015000
033903900000200 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica DATA DA
ASSINATURA: 27 de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE
QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa
do Estado do Ceará e o Sra. Christiane Vieira Rodrigues Leal, pela empresa
CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI - ME. ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de junho
de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE CONTRATO Nº31/2019
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, CNPJ/MF nº 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na
Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA:
Empresa FLORA TROPICAL COMÉRCIO DE FLORES LTDA., inscrita
no CNPJ sob o nº 11.717.055/0001-33, estabelecida à Rua Silva Paulet, nº
2701, Bairro Dionísio Torres, na cidade de Fortaleza/CE, CEP 60.120-021.
OBJETO: FORNECIMENTO DE ARRANJOS FLORAIS E JARROS
COM FLORES PARA ORNAMENTAÇÃO DAS SOLENIDADES E
EVENTOS OFICIAIS REALIZADOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA,
COM UTILIZAÇÃO SOB DEMANDA, para atender as necessidades
do Cerimonial desta Casa Legislativa, de acordo com as especificações
contidas no ANEXO I do Edital de Licitação nº 26/2019 – Pregão
Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EDITAL DE LICITAÇÃO
Nº26/2019 – PREGÃO ELETRÔNICO, e Processos Administrativos nº
00958/2019 e nº 03567/2019, tudo em conformidade com o Art. 2º do Ato
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº105 | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2019
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