DOE 05/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga – Resultado de Julgamento de Credenciamento – Pregão Presencial Nº 1405.1/19. A Prefeitura 
Municipal de Poranga - Estado do Ceará  através de seu Pregoeiro  torna público o julgamento de documentos para credenciamento  do Pregão Presencial 
nº 1405.1/19, Fundamentação Legal: Artigo 41 da Lei Federal nº 8.666/93 atualizada pela Lei Federal nº 9.854/99, e Documentação de Credenciamento 
apresentada pelas Empresas Licitantes:  Milton Gomes de Oliveira Filho - ME inscrito no CNPJ Nº 18.899.071/0001-33, F. J. Bandeira de Sousa Serviços 
e Eventos - ME inscrito no CNPJ Nº 19.608.9448/0001-74, F.W Queiroz Ramos ME, CNPJ N° 02.582.646.0001-50, Antonio Roberto Uchoa de Almeida 
ME, CNPJ N° 09.296.241/0001-02, Fricarnes Comercio e Serviços EIRELI – ME, CNPJ N° 14.988.111/0001-62, RM Empreendimentos EIRELI, CNPJ 
N° 11.107.498/0001-02, João Paulo Bezerra Magalhaes – EIRELI, CNPJ N° 21.888.452/0001-21, Nutrimesc Comercio e Serviços EIRELI – EPP, CNPJ N° 
10.596.960/0001-10, J P de Sousa Nascimento – ME, CNPJ N° 29.089.715/0001-44, A.C.M. de Paula Comercio e Serviços, CNPJ N° 24.319.298/0001-65, 
Francisco F. M. Mesquita, CNPJ N° 26.893.003/0001-95, BRB Serviços e Comercio EIRELI, CNPJ N° 22.577.254/0001-00, Reno Silva Evangelista –ME, 
CNPJ N° 26.892.823/0001-62,  cujo objeto é a aquisição de material de limpeza, expediente e gêneros alimentícios destinados as atividades da Secretaria 
Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Poranga - CE. Da análise: Analisada toda documentação de credenciamento apresentada pelas empresas 
licitantes acima mencionadas, o Pregoeiro e a equipe de apoio obteve-se o resultado na forma abaixo expressa: Empresas Licitantes: Milton Gomes de 
Oliveira Filho - ME inscrito no CNPJ Nº 18.899.071/0001-33.  - Cumpriu as exigências editalícias, F. J. Bandeira de Sousa Serviços e Eventos - ME inscrito 
no CNPJ Nº 19.608.9448/0001-74 - Cumpriu as exigências editalícias, F.W Queiroz Ramos ME, CNPJ N° 02.582.646.0001-50- Descumprimento aos itens 
3.1b, 3.2, 3.30 3.4 e 3.5 do Edital, Antonio Roberto Uchoa de Almeida ME, CNPJ N° 09.296.241/0001-02- Cumpriu as exigências editalícias, Fricarnes 
Comercio e Serviços EIRELI – ME, CNPJ N° 14.988.111/0001-62- Descumprimento aos itens 3.2 e 3.4 do Edital, RM Empreendimentos EIRELI, CNPJ 
N° 11.107.498/0001-02- Descumprimento aos itens 3.1b, 3.2, 3.3, 3.4 e 3.5 do Edital, João Paulo Bezerra Magalhaes – EIRELI, CNPJ N° 21.888.452/0001-
21 - Descumprimento aos itens 3.1b e 3.5 do Edital, Nutrimesc Comercio e Serviços EIRELI – EPP, CNPJ N° 10.596.960/0001-10- Cumpriu as exigências 
editalícias, J P de Sousa Nascimento – ME, CNPJ N° 29.089.715/0001-44 - Descumprimento aos itens 3.2, 3.3, 3.4 e 3.5 do Edital, A.C.M. de Paula 
Comercio e Serviços, CNPJ N° 24.319.298/0001-65 - Descumprimento ao item 3.5 do Edital, Francisco F. M. Mesquita, CNPJ N° 26.893.003/0001-95 - 
Descumprimento aos itens 3.1b, 3.2, 3.3, 3.4 e 3.5do Edital, BRB Serviços e Comercio EIRELI, CNPJ N° 22.577.254/0001-00 - Descumprimento aos itens 
3.1a, 3.1b, 3.2, 3.3, 3.4 e 3.5 do Edital, Reno Silva Evangelista –ME, CNPJ N° 26.892.823/0001-62 - Descumprimento aos itens 3.1b, 3.2, 3.3, 3.4 e 3.5 do 
Edital. Do Julgamento: Depois de realizada analise dos documentos de Credenciamento através de seu Pregoeiro julga nos termos, Intimem-se as empresas 
credenciadas para se fazerem presentes às 09:00h do dia 11.06.2019 onde será realizada a Sessão pública de abertura das Propostas de Preços e a fase de 
lances referente ao Pregão Presencial nº 1405.1/19 - Sala das Sessões aos 04 de Junho de 2019. Jimmy Karll Campos Cabral – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga – Resultado de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 0605.1/19. A Prefeitura 
Municipal de Poranga - Estado do Ceará  através de seu Presidente  torna público o julgamento de documentos para habilitação  da Tomada de Preços nº 
0605.1/19. Fundamentação Legal: Artigo 41 da Lei Federal nº 8.666/93 atualizada pela Lei Federal nº 9.854/99, e Documentação de Habilitação apresentada 
pelas Empresas Licitantes:  Tomaz Construções EIRELI, CNPJ N° 32.236.949/0001-81, Apolo Serviços e Construções LTDA ME, CNPJ N° 13.766.379/0001-
97, Avam Serviços EIRELI, CNPJ N° 18.640.470/0001-85, Só Construções e Locações EIRELI, CNPJ N° 24.332.350/0001-13, R Construções e Serviços, 
CNPJ N° 12.904.558/0001-80, Construtora Nova Hidrolandia EIRELI – ME, CNPJ N° 22.675.190/0001-80, LIT Empreendimentos e Serviços LTDA, 
CNPJ N° 26.592.136/0001-21, A & V Projetos e Construções LTDA, CNPJ N° 06.981.069/0001-20, Construtora Morfeu LTDA, CNPJ N° 32.526.831/0001 
- 98, Nova Construções, Incorporações e Locações EIRELI – ME, CNPJ N° 03.565.704/0001-08, Semas Imperium Serviços e Construções EIRELI – ME, 
CNPJ N° 21.636.670/0001-79, referente a Tomada de Preços: nº 0605.1/19 cujo objeto é a contratação de empresa para serviços de reforma, manutenção e 
conservação das Unidades Escolares do Município de Poranga – CE. Da análise: analisada toda documentação de habilitação apresentada pelas empresas 
licitantes acima mencionadas, o Presidente e membros obteve-se o resultado na forma abaixo expressa: Empresas Licitantes: Tomaz Construções EIRELI, 
CNPJ N° 32.236.949/0001-81- Cumpriu as exigências editalícias, Apolo Serviços e Construções LTDA ME, CNPJ N° 13.766.379/0001-97- Cumpriu as 
exigências editalícias, Avam Serviços EIRELI, CNPJ N° 18.640.470/0001-85 - Descumprimento ao item 3.12c do Edital, Só Construções e Locações 
EIRELI, CNPJ N° 24.332.350/0001-13 - Cumpriu as exigências editalícias, R Construções e Serviços, CNPJ N° 12.904.558/0001-80- Descumprimento 
ao item 3.13.1 do Edital, Construtora Nova Hidrolandia EIRELI – ME, CNPJ N° 22.675.190/0001-80 - Descumprimento ao item 3.12d do Edital, LIT 
Empreendimentos e Serviços LTDA, CNPJ N° 26.592.136/0001-21- Descumprimento ao item 3.9.b do Edital, A & V Projetos e Construções LTDA, CNPJ 
N° 06.981.069/0001-20 - Cumpriu as exigências editalícias, Construtora Morfeu LTDA, CNPJ N° 32.526.831/0001-98 - Descumprimento aos itens 3.9g 
e 3.12b do Edital, Nova Construções, Incorporações e Locações EIRELI – ME, CNPJ N° 03.565.704/0001-08 - Descumprimento ao item 3.12d do Edital, 
Semas Imperium Serviços e Construções EIRELI – ME, CNPJ N° 21.636.670/0001-79 - Cumpriu as exigências editalícias. Do Julgamento: Depois de 
realizada análise dos documentos de habilitação através de seu Presidente julga nos termos, Intimem-se as empresas habilitadas para se fazerem presentes 
às 10:00h do dia 10.06.2019 onde será realizada a Sessão Publica de abertura das Propostas de Preços referente a Tomada de Preços nº 0605.1/19- Sala das 
Sessões aos 04 de Junho de 2019. Jimmy Karll Campos Cabral – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços n° 2019.05.02.1. A Presidente da 
CPL da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público que fora concluído o julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços nº 2019.05.02.1, 
sendo o seguinte: Empresas Habilitadas – Destak Construções Serviços LTDA - ME, J. Campos Empreendimentos EIRELI, Allamo Edgar Fernandes Rolim 
- ME, J. G. A. Engenharia LTDA, A L S Construções, Serviços e Eventos EIRELI, F. Vicente P. Filho - ME, A Casa Construções e Serviços - EIRELI, Flay 
Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI, Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA, Roma Construtora EIRELI - ME, Erico Matheus Brito 
Duarte - EIRELI, FR Locações e Serviços EIRELI - ME, Teotonio Construções Comércio Indústria e Serviços, Angulo Construções e Serviços EIRELI - 
Me, CRV Construções e Serviços LTDA, Maciel & Rolim Construções e Serviços LTDA - ME, S & T Construções e Locações de Mão de Obra EIRELI, 
A.I.L. Construtora LTDA - ME, Araujo & Souza Serviços de Engenharia LTDA - ME, Podium Empreendimentos EIRELI - EPP, G7 Construções Serviços 
e Transporte EIRELI - ME e Inova Construções e Empreendimentos EIRELI - Me, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas 
– Sedna Engenharia LTDA em descumprimento ao item 3.2.20 do Edital Convocatório; M. Minervino Neto Construções em descumprimento ao item 3.2.13 
do Edital Convocatório e apresentação de declaração de concordância com os Termos do Edital direcionada para outro Edital nº 25.04.01/2019; ECOS 
Edificacoes Construcoes e Servicos LTDA – ME em descumprimento aos itens 3.2.12 e 3.2.14 do Edital Convocatório; J2 Construções e Serviços LTDA 
ME e Ramalho Serviços e Obras EIRELI – ME em descumprimento ao item 3.2.13 do Edital Convocatório; L D L Engenharia e Arquitetura EIRELI - ME 
em descumprimento aos itens 3.2.3, 3.2.4, 3.2.6, 3.2.12, 3.2.14, 3.2.15, 3.2.18, 3.2.19 e 3.2.20 do Edital Convocatório; Vision Construtora e Serviços LTDA 
em descumprimento aos itens 3.2.18, 3.2.19 e 3.2.20 do Edital Convocatório e G.C. Construções Locações e Investimentos EIRELI em descumprimento ao 
item 3.2.18, do Edital Convocatório. Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 04 de junho de 2019. 
Franceilda Tavares dos Santos - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Resultado do Julgamento de Projetos de Venda da Chamada Pública Nº 
001/2019. A Comissão de Licitação da Prefeitura torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento do projeto de vendas da 
Chamada Pública Nº 001/2019, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme §1º 
do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE Nº 26/2013, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Uruburetama, da 
seguinte forma: Grupo Informal local representado pela Sra. Francisca da Silva Braga, CPF 980.745.473-53, que venceram os Itens: 01, 02, 06, 08, 09, 10; 
Aristides dos Santos Pereira (Individual), inscrito no CPF sob o nº 298.660.733-00, venceu os Itens 01, 12; Marlete Martins dos Santos (Individual), inscrito 
no CPF sob o n ° 961.103.763-53, Venceu o Item 03; Ediana Feitosa de Lima Rodrigues (Individual), inscrita no CPF sob o nº 010.738.043-99, venceu o 
Item 03; Carmelita Coelho dos Santos (Individual), inscrita no CPF sob o nº 518.137.853-68, venceu o Item 12; Laudecy Miguel Pereira Bastos (Individual), 
inscrito no CPF sob o nº 806.743.803-04, venceu o Item 11; Adriana Rodrigues Drumond de Sousa (Individual), inscrita no CPF sob o nº 930.287.173-87; 
venceu os Itens 03, 06, 11; Francisco Cordeiro Pinto (Individual), inscrito no CPF sob o nº 830.612.233-04, venceu o Itens 06, 13; Francisca Macia Alves 
dos Santos (Individual), inscrita no CPF sob o n°. 601.216.073-99, venceu o Itens 03; 06, Cooperativa de Agricultores Familiar de Itapipoca - COPEAGRI 
(Grupo Formal), CNPJ 29.270.418/0001-09, venceu os Itens 04, 05, 07, 08, 14, e 15; e o Edilson Carneiro Araújo (Individual), inscrito no CPF sob o nº 
690.672.603-04, Sra. Maria José de Castro Rodrigues (Individual), inscrita no CPF sob o nº 369.185.633-00, Francisco Barbosa de Melo (Individual), 
inscrito no CPF sob o nº 052.608.253-49, e Cooperativa da Agricultura Familiar de Itapajé - COPITA (Grupo Formal), CNPJ 29.437.211/0001-78, não restou 
quantitativo para os mesmos devido ordem de prioridade para seleção. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da 
Lei de Licitações Vigente. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes 
e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua Farmacêutico José Rodrigues, 1131, Centro. Uruburetama/Ce, 04 de junho de 
2019. Maria Luana Bastos Advíncula – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº105  | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2019

                            

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