DOE 05/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus - Extrato de Contrato Nº 2019.01.30.01.006 - Pregão Eletrônico Nº 2019.01.30.01– PERP.
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para o programa de alimentação escolar destinado as escolas e Centros de Educação infantil da Rede Municipal
de Ensino de Interesse da Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico n.º 2019.01.30.01-PERP, em
conformidade com o Decreto Municipal Nº 127 de 22 de Janeiro de 2018, a Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas C/C os termos da Lei
Federal Nº 10.520, de 17/07/2002. Partes: Secretaria de Educação e Contratada: JE Comercio de Produtos Alimenticios ME CNPJ Nº: 04.401.608/0001-89;
Valor Global: R$ 417.129,12 (quatrocentos e dezessete mil cento e vinte e nove reais e doze centavos). Assina pela Contratada: Francisco Júnior Araújo.

Assina pela Contratante: José Darlan Cosmo de Oliveira, Secretário de Educação. Data da Assinatura: 20 de maio de 2019.Dotações Orçamentárias: 12.01.
12.368.0014.2.052.33.90.30.00.1111000000/1122000000. Vigência: Até 31 de Dezembro de 2019. Secretaria Municipal de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais
Nº 8.666/93, Nº 10.520/02 e o Decreto Nº 5.450/05 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para
conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2803.01/2019-03, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços de transbordo de resíduos sólidos em aterro sanitário licenciado, junto a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos deste
Município, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 18 de junho de 2019 às 14:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme
especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites
www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Francisco Antônio Viana Correia Costa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais nº
8.666/93, nº 10.520/02 e o Decreto nº 5.450/05 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento
dos interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 3105.01/2019-03, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica apta a
organizar, realizar e elaborar a estrutura geral da Festa do Chitão 2019, junto a Secretaria de Turismo do Município de Cedro – Ce, entrega das propostas a
partir desta data e abertura das propostas dia 18 de junho de 2019 às 11h00min (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual
encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.
br. Francisco Antônio Viana Correia Costa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Morada Nova - Extrato de Termo Aditivo de Contrato. A Comissão Permanente de Licitação torna público
o Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20189022. Origem: Tomada de Preços Nº 004/2018 – TP. Objeto da Licitação: prestação de serviços
com reforma e ampliação das instalações do Poder Legislativo Municipal de Morada Nova. contratante: Câmara Municipal de Morada Nova. Contratada:
Locontrus - Locações e Serviços LTDA. Fundamentação Legal: art. 57, § 1º, c/c inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: a
prorrogação do Prazo de Execução das Obras e Serviços por mais 60 (sessenta) dias, a contar do dia 02 de maio de 2019, extinguindo-se em 01 de julho de
2019, e, do prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, a contar do dia 02 de maio de 2019, extinguindo-se em 30 de julho de 2019. Data da
Assinatura: 28 de março de 2019. Signatários: Raquel Menezes Girão (Contratante) / José Zairton Girão Maia Júnior (Contratada)
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Estado do Ceará – Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 032/2019-PE-SRP. A Pregoeira de Canindé-CE, torna público
para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 032/2019-PE-SRP, cujo objeto é seleção de melhor proposta para o Registro de
Preços visando futuras e eventuais contratações de serviço em manutenção preventiva, corretiva e reinstalação das centrais de ar, nos imóveis onde funciona:
UPA, SAMU, GSU, Unidades Básicas de Saúde – UBS e demais setores de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Canindé/CE. Início do
Cadastramento das Propostas: 06 de Junho de 2019, às 09h; Data de Abertura das Propostas: 24 de junho de 2019, às 09h; Início da Sessão de Disputa
de Preços: 24 de junho de 2019, às 10h. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido no site: www.
bllcompras.org.br. Claudiana de Freitas Alves. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato do Aviso do Julgamento das Propostas de Preços da TP N.º 2019.03.12.0001 –
Prefeitura Municipal de Eusébio. A Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado do Julgamento das análises realizadas das propostas
de preços da licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2019.03.12.0001, cujo objeto é a Pavimentação em pedra tosca nos Bairros Vereda Tropical,
Urucunema, Encantada, Lagoinha e Mangabeira, no município de Eusébio - CE, a saber: Classificar a empresa STILL Comercio, Serviços e Locações de
Mão de Obras LTDA CNPJ Nº: 13.359.201/0001-21. Por outro lado, Desclassificar a Empresa ARN Engenharia EIRELI CNPJ Nº: 11.477.070/0001-51
por ter desatendido ao citado edital com relação aos itens 8.1.10; 10.15; 10.13.6, c/c 10.16.1, c/c 10.16.3 e 10.16.20. A Comissão Permanente de Licitação
declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, Inciso I, Alínea “b” da Lei nº 8.666/93. O resultado na íntegra do presente julgamento será
encontrado na sala desta Comissão, localizada a Rua Edmilson Pinheiro, Nº 150, Bairro Autódromo, Eusébio-CE, CEP: 61.760-000, nos dias úteis, das
8h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00, ficando os autos desde já com vistas franqueados aos interessados. Eusébio, 04 de Junho de 2019. Ana Carolina
Cavalcante de Paula - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chaval – Aviso de Pregão Presencial Nº 09.002/2019-PP. O Pregoeiro do Município de Chaval/CE torna
público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 18 de junho de 2019 às 09h00min, na sede da Comissão, localizada na Rua Tenente Manoel
Olímpio, S/N – Centro – Chaval/CE, estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Presencial N°. 09.002/2019-PP que tem como objeto a contratação
de serviço de locação de som volante para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto junto a Prefeitura Municipal de Chaval,
conforme especificações contidas no Termo de Referência constante no Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min
às 13h30min e no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Chaval-CE, 04 de junho de 2019. André Gomes de Araújo – Pregoeiro do Município
de Chaval-CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Julgamento – Pregão nº 2019.05.10.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Quixelô/
CE, torna público o julgamento do Pregão n° 2019.05.10.1, sendo o seguinte: Empresa: Juliane Almino Lopes vencedora junto aos itens 1 e 2 por apresentar
melhores preços na etapa de lances verbais e por estar compatíveis com o orçamento da Prefeitura. A empresa fora declarada habilitada, por cumprir
integralmente as exigências do Edital Convocatório. Informações: Sede da CPL, na Rua Pedro Gomes de Araújo, S/N, Centro, ou por telefone (88) 3579 -
1210. Quixelô/CE, 31 de Maio de 2019. Luiz Moses de Abreu Neto – Pregoeiro Oficial.

AVISO DE SUSPENSÃO
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2019. ORIGEM: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF – NÚCLEO DE MANUTENÇÃO DE
INSTALAÇÕES PREDIAIS – NUMIP. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO EM EXTINTORES DE INCÊNDIO, COM
FORNECIMENTO DE PEÇAS, QUANDO NECESSÁRIO, PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF (E AMPLIAÇÃO),DE ACORDO COM
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I– TERMO DE REFERÊNCIADESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES. DO TIPO: MENOR PREÇO. DO REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. O(A) Pregoeiro(a) da
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público para conhecimento dos Licitantes e demais interessados
que, por determinação do(a) Titular do Órgão através do Ofício Nº 1440/2019-GS, o processo em epígrafe foi SUSPENSO, por motivos de ordem
administrativa. Maiores informações encontram-se à disposição dos licitantes em sua Sede situada na Rua do Rosário, N° 77, Centro, Ed. Comte. Vital
Rolim – Sobreloja e Terraço, Fortaleza-CE ou através do Telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza-CE, 03 de Junho de 2019.
Sebastião Pereira Filho
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº105 | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2019