DOE 05/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria de Educação – Pregão Eletrônico Nº 0011/2019 – Tipo: Menor Preço. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (88) 3443 – 1646, Centro, torna público que se encontra
à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0011/2019 – Secretaria de Educação, cujo objeto é a aquisição de materiais e equipamentos
diversos (permanente, copa e cozinha, limpeza, expediente, etc), destinados ao Projeto CEI (Centro de Educação Infantil) da localidade de água-fria junto
a Secretaria de Educação do Município de Quixeré, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 18/06/2019, às 08:00h; abertura das propostas no dia
18/06/2019, a partir das 08:01 às 08:59h e a fase de disputa de lances no dia 18/06/2019 a partir das 09:00h (horário de Brasília). O referido Edital poderá
ser adquirido no endereço eletrônico www.bllcompras.org.br e no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação.
Quixeré – Ce, 05 de junho de 2019. José Eucimar de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Resultado – Fase Proposta de Preço. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o
resultado da fase proposta de preços alusiva à Tomada de Preço N° 25.04.01/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução
dos serviços de reforma e ampliação da Escola do Sítio Lagoa dos Marinheiros (E.E.I.F. Francisco das Chagas de Aquino) e da Escola do Sítio Caetano
(E.E.I.F. José Matias de Sousa), no Município de Pereiro-CE, conforme projeto e orçamento em anexo, dispondo do seguinte resultado: a empresa Arthur
Nunes de Freitas - AF Engenharia e Construcao, CNPJ Nº 28.432.179/0001-75, apresentou menor valor entre as concorrentes, valor global de R$ 874.121,84
(oitocentos e setenta e quatro mil, cento e vinte e um reais e oitenta e quatro centavos), tudo conforme Ata e Mapa Comparativo de preço. A partir desta data
fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. A Ata poderá ser adquirida na sala
da CPL, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08h00min às 12h00min ou pelo portal do TCE-CE. Pereiro – Ce, 03 de
junho de 2019. Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento - Fase de Habilitação - Tomada de Preços nº 2019.04.25.1. A CPL da
Prefeitura Municipal de Umari/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do
Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2019.04.25.1, sendo o seguinte: Empresa/Profissional Habilitado - Lourenço de Melo Advogados
Associados e José Ricardo Matos Brasileiro Filho, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresa Inabilitada - Marco Villar Sociedade
Individual de Advocacia, por descumprimento ao item 3.3 do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de agosto, 200,
Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88) 3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 03 de junho de 2019. Diogo Lima Crispim - Presidente da
CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão n° 2019.06.04.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Barbalha,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2019.06.04.1, do tipo Presencial, cujo objeto é a aquisição de EPI (Equipamentos de Proteção Individual) destinados
ao atendimento das necessidades da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas
junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes contendo as propostas comerciais e a documentação de habilitação marcado
para o dia 19 de junho de 2019, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais, na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito no(a) Av.
Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 09:00 às 15:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda
pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 04 de junho de 2019. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem – Secretaria da Saúde. O Pregoeiro de Boa Viagem, torna público o adendo ao Edital de Pregão
Eletrônico Nº 2019.05.22.1-PE, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos com base na listagem de A a Z do
Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABCFARMA/Guia da Farmácia, para atender as necessidades do Município de Boa
Viagem, junto à Secretaria da Saúde. Em virtude do Adendo alteram-se as seguintes datas: Início do acolhimento das propostas: 05/06/2019, às 14:00h;
Data de Abertura das Propostas: 18/06/2019, às 10:00h; Início da Sessão de Disputa de Preços: 18/06/2019, às 14:30h. As alterações contidas no Adendo
estão disponíveis gratuitamente nos sítios www.tce.ce.gov.br e www.bll.org.br. Boa Viagem-CE, 04/06/2019. Antônio Raimundo Alexandre dos Santos
– Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Beberibe – Aviso de Anulação - Tomada de Preços Nº 002/2019. O Presidente da Câmara Municipal de
Beberibe/CE, torna público, nos termos do art. 49 e do § 1º do art. 109 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores a Anulação do processo licitatório,
Tomada de Preços Nº 002/2019, cujo objeto é à prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica no acompanhamento e atuação nos processos de
prestação de contas de gestão perante o TCE, mediante a elaboração de minuta de peças processuais: defesa, recursos, embargos, cumprimento de diligência
e apresentação de memoriais, atendimento, na sede da contratante de consultas e elaboração de minuta de parecer em processos administrativos e peças
judiciais para atender as necessidades da Câmara Municipal de Beberibe. O referido procedimento fica Anulado a partir da presente data. Com efeito, tendo
o presente ato sido expedido antes da abertura do processo, não há prejuízos a serem reparados. Data da Anulação: 04/06/2019. Beberibe/CE, 04 de junho
de 2019. Eduardo Ribeiro Lima – Presidente da Câmara Municipal de Beberibe.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tarrafas – Resultado da Fase de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público o resultado
da fase de habilitação da TP nº 2019.04.29.001F. Objeto: Aquisição de material elétrico, hidráulico, construção, bombas, motores e contratação de prestação
de serviço com manutenção e reparo com recomposição de peças em moto-bomba tipo injetoras/centrífuga, destinados a Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos do Município de Tarrafas/CE, durante o exercício financeiro de 2019. Empresas Habilitadas: Felipe Vieira Comercial de Ferragens LTDA.
- CNPJ nº 72.230.576/0001-56; Robert Kenned Barbosa dos Santos - ME - CNPJ nº 25.251.229/0001-20; Empresas Inabilitadas: G. I. da Silva Monteiro
Alimentos - ME - CNPJ nº 27.041.833/0001-57- deixou de atender aos itens 3.2.1 Letra “a” e 3.2.3 letra “a”; E. Alves do Nascimento - ME- CNPJ nº
28.904.661/0001-60 - deixou de atender aos itens 3.2.3 letra “a” e 3.2.4 letra “c”. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Caso não sejam apresentados recursos, a abertura dos envelopes nº 02 “Proposta de Preço”, fica marcada
para o dia 13 de junho de 2019 as 08h, na sala da CPL, Rua São José nº 270, Centro, Tarrafas/CE. Prefeitura Municipal de Tarrafas/CE, 04 de junho de
2019. Luiz Alves Matias – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina - Extrato de Contrato Nº: 20190094. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde;
Contratado(a):Prohospital Comércio e Representações Holanda LTDA - CNPJ: nº 07.523.186/0001-02; Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais de
uso médico-hospitalar e outros insumos, destinados à manutenção das atividades do Hospital Municipal Maria Vanderlene Negreiros de Queirós, conforme
Termo de Referência; Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas demais alterações, nos termos do processo de licitação modalidade: Pregão Nº
2019.01.22.01; Vigência: a contar de 08 de Fevereiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019; Valor Global: R$ 69.578,56 (sessenta e nove mil, quinhentos e
setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos); Pagamento: conforme entrega do material; Dotação Orçamentária / Elemento da Despesa: Exercício 2019
Atividade 0701.103020402.2.035. Munut.do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00. Material de consumo; Foro: Ibiapina; Data da
Assinatura: 08 de Fevereiro de 2019; Assina pelo Contratante: Adeilton Mendonça Amaro; Assina pelo Contratado: Cláudio Alexandre Alves Estevam.08
de Fevereiro de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruburetama – Aviso de Resultado de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos
interessados que após o julgamento de Habilitação da Tomada de Preços Nº 3004.01/2019, cujo objeto é a contratação de empresa para executar os serviços
de reforma das E.E.I.F. Francisco de Araújo Chaves, João Hudson Saraiva, José Vasconcelos Braga, Leonor Rocha e Silva, Luis Antônio Vasconcelos,
Margarida Maria Barbosa de Vasconcelos, Vânia Maria Araújo Sampaio Pinto e das E.E.F. Coronel João de Paula e Paulo Ferreira da Cunha (SEDE)
no Município de Uruburetama/CE, teve como resultado: Empresas Habilitadas: JMAR Construções, Comercio e Serviços EIRELI; Mourão Rodrigues
Construções e Serviços EIRELI e JP Serviços Locações EIRELI, Empresa Inabilitada: FCS Construções e Serviços EIRELI, ficando aberto o prazo recursal
previsto no art. 109, inciso I, alínea a, da Lei de Licitações, a ser contado a partir desta publicação. Maiores informações na Comissão de Licitação, situada
à Rua Farmaceutico José Rodrigues, nº 1131. Uruburetama-Ce, 28 de maio de 2019 - Luana Maria Bastos Advíncula – Presidente.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº105 | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2019
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