DOE 05/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Extrato do Contrato. A Secretaria Municipal de Finanças Planejamento e Orçamento de Caucaia/
CE, torna público o Extrato do Contrato Nº 20190423002-01, resultante do Tomada de Preços Nº 2019.04.23.002. Órgão Licitante: Secretaria Municipal de
Finanças Planejamento e Orçamento. Dotação Orçamentária: 05.01 - 04.122.0161.2.017. Elemento de Despesa: 3.3.90.40.00. Fonte de Recurso: 010101 -
Rec. Ordinário. Objeto: contratação de serviços técnicos especializados para fornecimento de licença de uso de solução tecnológica informatizada de gestão
pública, obrigatoriamente em ambiente web, totalmente integrada, abrangendo ainda serviços de manutenção suporte técnico e capacitação continuada, de
interesse da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento do Município de Caucaia/CE. Vigência do Contrato: o contrato produzirá seus
jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Contratado: GTS Gestão, Tecnologia e Sistemas EIRELI. Assina pelo Contratado: Rafael Leandro de
Menezes Melo. Assina pela Contratante: Marcus Mota de Paula Cavalcante. Valor Global: R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais). Caucaia/CE, 03 de
junho de 2019. Marcus Mota de Paula Cavalcante - Secretário Municipal de Finanças Planejamento e Orçamento.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso - Pregão Eletrônico: N° 06.18.01/2019/PE. Pelo presente aviso em cumprimento à Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações a comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreira comunica aos interessados que realizará
no dia 18/06/2019, às 09:00hs, na Rua Maria Maia, nº 85, Centro Barreira – CE, o Pregão Eletrônico N° 06.18.01/2019/PE, cujo é objeto é a licitação
do tipo menor preço por lote, para aquisição de diversos materiais do tipo: construção, consumo e permanente; serviços de locação de veículos, e cursos
para a implementação do Sistema de Reuso de Água Cinza para produção agroecológica, consumo, comercialização familiar e escolar para a redução da
vulnerabilidade das mudanças climáticas oriundos do Convênio nº 879908/2018-MMA. o Edital e demais informações poderão ser adquiridas no endereço
supracitado, de segunda a sexta-feira, de 08h às 12h. Barreira-CE, 04 de junho de 2019. Mayane da Silva Castro – Pregoeira do Município de Barreira
– CE.
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Estado do Ceará - Município de São Benedito - Aviso de Pregão - Pregão Eletrônico Nº 07.001/2019-PESRP|INFRA. O Pregoeiro Oficial do Município
torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico supra, cujo objeto é o Registro de Preços, visando futura e eventual
contratação de empresa especializada em limpeza pública urbana para execução dos serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares, coleta
e transporte de resíduos de varrição de vias e logradouros públicos, varrição, poda, capinação e pintura de meio fio do Município de São Benedito-CE,
conforme projeto básico. Entrega das propostas: a partir do dia 06 de junho de 2019. Abertura das propostas: dia 18 de junho de 2019, às 9h. Início da sessão
de lances: às 10h do dia 18 de junho de 2019, no sítio www.bll.org.br. O Edital poderá ser adquirido no endereço citado, bem como junto à CPLP, nos dias
úteis, das 8h às 12h. São Benedito-CE, 04 de junho de 2019. Edson Cleiton P. Sousa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Tomada de Preços Nº 2019.05.24.01/TP - Aviso de Licitação. A Prefeitura
Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE torna público que realizará a licitação na modalidade abaixo discriminada, cujo certame será regido pela Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar 123/06 e demais legislação correlata. Tomada de Preços Nº 2019.05.24.01/TP. Processo
Administrativo: nº 2019.05.24.01. Objeto: contratação de empresa para conclusão de pavimentação em pedra tosca na rua Marçal de Sousa e pavimentação
em paralelepípedo na Rua das Pousadas no Município de Jijoca de Jericoacoara-CE. Data de Realização: 25 de Junho de 2019. Horário de Início da Sessão:
09:00 hrs. Formulação de consultas e obtenção do edital: Endereço: Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE CEP: 62.598-000. Horário
de Atendimento: segunda à sexta-feira, de 08h00min às 12h00min. Jijoca de Jericoacoara/CE, 04 de Junho de 2019. Lucas William Sousa Bittencourt
- Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE CASCAVEL – CPSRCAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 05.20.001/2018-PPRP – Pelo presente aviso e em cumprimento as Leis Nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, o Pregoeiro do
Consórcio Público de Saúde da Região de Cascavel – CPSRCAS, comunica aos interessados que realizará no dia 18 de Junho 2019, às 10h30min, na
Sala da Comissão Licitação, situada à Av. Doca Nogueira, S/Nº, Centro, Pacajus-CE, CEP. 62.870-000, o Pregão Presencial Nº 05.20.001/2018-PPRP, cujo
Objeto é o Registro de Preços para a Aquisição de material odontológico destinado a suprir as necessidades do CEO Regional Francisco Mansueto
de Souza, junto ao Consórcio Público de Saúde da Região Cascavel – CPSRCAS. Edital e demais informações poderão ser adquiridas no endereço
supramencionado, de Segunda a Sexta-feira, de 08h às 12h ou Site: www.tce.ce.gov.br. Cascavel-CE, 03 de Junho de 2019. Carlos Augusto Silva Junior
– Pregoeiro do Consórcio Público de Saúde da Região de Cascavel – CPSRCAS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2019/SMI – CP – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 001/2019/SMI - CP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obra de
arte especial em concreto protendido com vista a construção de ponte sobre o Rio Acaraú na Localidade de Tapuio no Município de Cariré-CE. CRÉDITO
PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº:
06.01.2678226021.023, e ELEMENTO DE DESPESA N°: 4.4.90.51.00, com recursos provenientes de convênio entre o Ministério da Integração Nacional
e a Prefeitura Municipal de Cariré. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 5.894.253,97(Cinco Milhões Oitocentos e Noventa e Quatro
Mil Duzentos e Cinquenta e Três Reais e Noventa e Sete Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 240 (Duzentos e Quarenta) dias a partir de 03/06/2019.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Renato Oliveira Brandão - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento. ASSINA PELA CONTRATADA: Arthur
Feitosa Nogueira - ARN Engenharia EIRELI. Cariré-CE, 03 de Junho de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 001/2019/SMI – CP – Adjudicado e Homologado em 03/06/2019, em favor do Licitante Vencedor: ARN ENGENHARIA EIRELI com
endereço à Rua Crisanto Moreira de Rocha, N° 581, Cambeba, CEP: 60.822-305, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, inscrito no CNPJ sob o Nº
11.477.070/0001-51, representado pelo Sr. Arthur Feitosa Nogueira portador do CPF: 865.497.823-68 no VALOR GLOBAL de R$ 5.894.253,97 (Cinco
Milhões Oitocentos e Noventa e Quatro Mil Duzentos e Cinquenta e Três Reais e Noventa e Sete Centavos) do OBJETO da Concorrência Pública Nº
001/2019/SMI - CP, que tem por finalidade a Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obra de arte especial em concreto
protendido com vista a construção de ponte sobre o Rio Acaraú na localidade de Tapuio no Município de Cariré-CE, parte integrante deste processo,
conforme especificações na proposta de preços da Contratada. Cariré-CE, 04 de Junho de 2019. Antonia Regilene Aguiar de Carvalho – Presidente da
CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2019 - SEINFRA/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 24 de Junho de 2019, na Sala de
Reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Coronel Alexanzito No 1.272, Farias Brito, Aracati-CE, a
Documentação de Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 20/2019-SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Reforma da praça e construção
de Areninha no Farias Brito. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias úteis e no Site: www.
tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 04 de Junho de 2019. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e
Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU – AVISO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA
DE LICITAÇÃO NO 1503.01/2019 – O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Tururu-CE, considerando tudo o que consta do Processo
Administrativo de Dispensa de Licitação No 1503.01/2019, vem emitir a presente Declaração de Dispensa de Licitação, amparada no Inciso I, do Artigo
24, da Lei No 8.666/93, para Contratação de Prestação de serviços de elaboração de projeto de abastecimento de água no Município de Tururu, Objeto do
Convênio Nº CV 0077/18 firmado entre o Município de Tururu e a FUNASA. O Valor para o serviço acima descrito importa na Quantia é R$ 30.200,00
(Trinta Mil e Duzentos Reais), da Empresa JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA. Assim, o Presidente da Comissão de
Licitação vem comunicar o Secretário de Infraestrutura deste Município, da presente Declaração, para que proceda se de acordo, a devida Ratificação.
Tururu-CE, 15 de Março de 2019. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº105 | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2019