DOE 05/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 
04PPRP01/2019 – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 04PPRP02/2019 – A Secretaria Municipal de Educação. Modalidade: 
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 04PPRP02/2019. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à complementação a merenda 
escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Pires Ferreira-CE. FUNDAMENTO LEGAL: Leis Nº 8.666/93 e 10.520/02. DATA DE 
ASSINATURA DA ARP: 29/05/2019. VIGÊNCIA DA ARP: 12 (Doze) meses a partir desta Publicação. FORNECEDOR: F. T. PRADO LUCIO ME, 
VALOR: R$ 32.089,40. FORNECEDOR: LUCIANA DE OLIVEIRA ME. VALOR: R$ 13.798,96. Pires Ferreira-CE, 04 de Junho de 2019. Sâmia 
Leda Tavares Timbó – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU – EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1503.01/2019 
– A Prefeitura Municipal de Tururu-CE, através da Secretaria de Infraestrutura, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 1503.01/2019.01, 
Resultante do Dispensa de Licitação Nº 1503.01/2019. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
N°: 0701.15.452.0066.2.056 - Manutenção dos Serviços de Utilidade Pública. ELEMENTO DE DESPESA N°: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de 
Terceiros – Pessoa Jurídica. OBJETO: Contratação de prestação de serviços de elaboração de projeto de abastecimento de água no Município de Tururu-
CE, Objeto do Convênio Nº CV 0077/18 firmado entre o Município de Tururu-CE e a FUNASA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Ate 31 de Maio de 2019. 
CONTRATADA: JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Elimar Cavalcante de Sousa. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Manuel Feitosa Filho. VALOR GLOBAL: R$ 30.200,00 (Trinta Mil e Duzentos Reais). Tururu-CE, 01 de Abril de 
2019. Manuel Feitosa Filho – Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2019 - SEDUC/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 26 de Junho de 2019, na sala de 
reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Coronel Alexanzito, No 1.272, Farias Brito, Aracati-CE, a 
Documentação de Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 05/2019 - SEDUC/CELOS, cujo Objeto: Construção de Areninhas Baby 
em diversas localidades no Município. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias úteis e no 
Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 04 de Junho de 2019. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de 
Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019 - 
DEMUTRAN/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 25 de Junho de 2019, na 
sala de reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Coronel Alexanzito, No 1.272, Farias Brito, Aracati-CE, 
a Documentação de Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 01/2019 - DEMUTRAN/CELOS, cujo Objeto: Construção de faixas 
elevadas em diversas ruas da cidade de Aracati. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias 
úteis e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 04 de Junho de 2019. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de 
Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2019 - 
SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 09 de Julho de 2019, na 
Sala de reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Coronel Alexanzito, No 1.272, Farias Brito, Aracati-CE, 
a Documentação de Habilitação e Proposta de Preços para a Concorrência Pública Nº 02/2019-SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Serviços de pavimentação 
em paralelepípedo e urbanização de diversas na sede e distrito de Sta. Tereza. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 
07h30min às 11h30min, nos dias úteis e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 04 de Junho de 2019. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente 
da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 06.011/2019 – TP – OBJETO: Contratação de empresa para obra de complementação da pavimentação asfáltica superficial em Ruas na Sede 
do Município de Maranguape-CE, conforme Projeto Básico e demais Anexos do Edital. EMPRESA VENCEDORA: INSTALE ENGENHARIA - LTDA, 
inscrita no CNPJ Nº 23.742.620/0001-00, com o VALOR GLOBAL de R$ 836.573,48 (Oitocentos e Trinta e Seis Mil, Quinhentos e Setenta e Três Reais 
e Quarenta e Oito Centavos), conforme mapa de preços anexado aos autos. Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei N° 8666/93 – Walfrydo de 
Abreu Machado – Ordenador de Despesa - Secretaria de Infraestrutura do Município de Maranguape-CE. Maranguape-CE, 04 de Junho de 2019. Raylse 
Rafaelle Jerônimo Lima – Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/19-PE-
SEDUC – A Prefeitura Municipal de Ipueiras-CE torna público que a partir do dia 05 de Junho de 2019, às 08h (Horário de Brasília -DF) estará disponível 
o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: www.bll.org.br, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 026/19-PE-SEDUC, cujo Objeto é a Contratação de 
serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da Rede de Ensino Fundamental, Médio e Profissionalizante e Programa 
Mais Educação, junto a Secretaria de Educação deste Município. Início da Sessão de Disputa de Lances: dia 17 de Junho de 2019, às 10h (Horário de 
Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.bll.org.br ou www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h às 14h na Sala 
da Comissão de Licitação, situada no Parque da Cidade José Costa Matos, Nº 01, Centro. Ipueiras-CE, 04 de Junho de 2019. Francisco César Farias de 
Aquino – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 02.001/2019-TP – A 
CPCL de Aracati-CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 21 de Junho de 2019, às 09h, na Sala da Comissão Permanente 
Central de Licitação, localizada na Rua Coronel Alexanzito, N° 1272, Farias Brito, Aracati-CE, a Sessão para o Recebimento, Abertura e Julgamento dos 
Documentos de Habilitação e Propostas de Preços referentes a Tomada de Preços Nº 02.001/2019-TP, cujo Objeto é a Contratação de empresa para 
prestação de serviços de implantação do programa de monitoramento de ações e acompanhamento situacional, objetivando o desenvolvimento de 
atividades para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Aracati-CE. A documentação do Edital e seus anexos, poderá ser adquirida junto a 
CPCL, a partir da publicação deste Aviso, de segunda à sexta-feira no horário de 08h às 12h. Aracati-CE, 04 de Junho de 2019. José Estelita de Aquino 
Filho – Presidente da CPCL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.010/2019-PP – O 
Pregoeiro do Aracati-CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 25 de Junho de 2019, às 14h, na Sala de Sessões da Central 
de Licitação, localizada à Rua Coronel Alexanzito, N° 1272, Farias Brito, Aracati-CE, a Sessão para o Recebimento, Abertura, Formulação de Lances e 
Julgamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes ao Pregão Presencial Nº 10.010/2019-PP, cujo Objeto é o Registro de Preço 
para Eventual Aquisição de material odontológico para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município do Aracati-CE, com 
lotes exclusivos e cotas reservadas para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP. A documentação do Edital e seus anexos, poderá 
ser adquirida junto a Comissão do Pregão, a partir da publicação deste Aviso, de Segunda à Sexta-feira no horário de 08h às 12h. Aracati-CE, 04 de Junho 
de 2019. José Estelita de Aquino Filho – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 07 de junho de 2019, 
às 09:00 horas, estará abrindo os envelopes contendo as propostas de preços referentes à Tomada de Preços Nº IN-TP002/19, cujo objeto é recomposições 
de pavimentação em pedra tosca s/ rejuntamento e paralelepípedo c/ rejuntamento em diversos trechos do Município de Independência/CE. 05.06.2019. 
Juliana Loiola Barros – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº105  | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2019