DOE 05/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 06.004/2019 - TP. O Presidente da CPL de Chaval/
CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 24 de Junho de 2019 às 09h00min, na Sede da Comissão localizada na Rua 
Ten. Manoel Olímpio, S/N, Centro, Chaval – CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa 
especializada para execução dos serviços de construção de conjuntos sanitários, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chaval/CE, conforme especificações do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, de segunda-feira à sexta-feira no 
horário de 07h30min às 13h30min. Chaval - CE, 04 de junho de 2019. Francisco Júnior Pereira Araújo - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Licitação - Pregão nº 2019.06.04.1. O Município de Baixio/CE, através do Pregoeiro 
Oficial torna público que estará realizando certame licitatório na modalidade Pregão nº 2019.06.04.1, do tipo Presencial, cujo objeto é a contratação de 
empresa especializada para prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos e 
máquinas pesadas de diversas Secretarias do Município de Baixio/CE. Abertura: 18 de junho de 2019, às 09:00 (nove) horas. Informações na sede da CPL, 
situada na Rua José Quaresma da Costa, s/n - Centro, das 08:00h às 12:00hs ou pelo fone (88) 3539-1221. Baixio/CE, 04 de junho de 2019. Francisco 
Aldo Ferreira Alves - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação.  A Secretaria de Trabalho e Assistência Social, através da Comissão de Licitação, 
localizada na Rua Dr. Antônio Augusto de Vasconcelos, N° 227, Centro, Pereiro – CE, comunica aos interessados que no dia 21 de junho de 2019, às 09:00 
horas (horário local), abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 04.06.01/2019, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a realização 
de oficinas e cursos destinados aos Programas Sociais de responsabilidade da Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de Pereiro/CE, 
conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, 
no horário de expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE. Pereiro-Ce, 04 de junho de 2019. Ermilson dos Santos Queiroz - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaguaribe – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação do SAAE de Jaguaribe, 
localizada na Rua 07 de Setembro, 440, Centro, torna público o Pregão Presencial Nº 05.31.001/2019, cujo objeto é a contratação de empresa operadora 
de plano de saúde para prestação de serviços de assistência médica, ambulatorial, hospitalar com obstetrícia e odontológica aos servidores do Serviço 
Autônomo de Água e Esgoto do Município de Jaguaribe – CE. Que se realizará no dia 17/06/2019, às 08:30h. Referido edital poderá ser adquirido no 
endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou no site: saae.jaguaribe.ce.gov.br. Jaguaribe-CE, 05 de junho de 
2019. Maria Ozilene Moreira Alves – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Russas – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial Nº PP - 0130052019-DIVERSAS-SRP. 
Objeto: seleção de melhor proposta através de Registro de Preços visando a futura aquisição de materiais permanentes e consumo diversos, destinados 
ao atendimento das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Russas, conforme especificações constantes no Termo de 
Referência (Anexo I) do Edital. Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que no dia 18 de junho de 2019, às 09:00 
horas, na Sala da Comissão de Licitação, estará recebendo os envelopes de proposta de preços e habilitação. Maiores informações através do fone (88) 
3411-8414 das 08:00 às 11:30 horas. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2019.06.03.1 – SRP.  Abertura: 19 de junho de 2019, 
às 08h30min. Julgamento: menor preço por lote. Objeto: Seleção de melhor proposta para o Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações 
de serviços de dedetização, retirada de detritos em fossas e sumidouros, limpeza e desinfecção de caixas d’água de interesse da Secretaria de Educação do 
Município de Horizonte-CE, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Informações: Av. Presidente 
Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou fone: (85)3336.1434. Horizonte/CE, 04 de junho de 2019 - Rosilândia Ribeiro da Silva – Pregoeira 
Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Martinópole - Secretaria de Desenvolvimento Urbano - Tomada de Preços N° 08.001/2019 - Contrato 
Nº: 20190531001. Partes: Prefeitura Municipal de Martinópole-CE, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e a empresa Delmar Construções 
EIRELI - EPP, CNPJ Nº: 17.803.489/0001-32, Valor: R$ 467.648,49 (quatrocentos e sessenta e sete mil seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta e nove 
centavos). Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de conjuntos sanitários, de interesse da Secretaria de 
Desenvolvimento Urbano do Município de Martinópole/CE. Fundamentação Legal: Conforme a Lei Federal N° 8.666/93. Prazo: 12 meses, podendo ser 
prorrogado na forma da Lei Federal N° 8.666/93, alterada e consolidada.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Martinópole - Secretaria de Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude - Tomada de Preços N° 
12.001/2019 - Contrato Nº: 20190604001. Partes: Prefeitura Municipal de Martinópole-CE, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Esporte e 
Juventude e a empresa Delmar Construções EIRELI - EPP, CNPJ Nº: 17.803.489/0001-32, Valor: R$ 1.000.691,79 (Hum milhão seiscentos e noventa e 
um reais e setenta e nove centavos). Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de melhorias habitacionais, de 
interesse da Secretaria de Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude do Município de Martinópole. Fundamentação Legal: conforme a Lei Federal N° 
8.666/93. Prazo: 12 meses, podendo ser prorrogado na forma da Lei Federal N° 8.666/93, alterada e consolidada.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota - Aviso de Licitação - Modalidade – Pregão Presencial. A Secretaria de Saúde do Município de 
Varjota-CE comunica aos interessados que estará recebendo até às 09:00h do dia 17 de junho de 2019, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à 
Rua Artur Ramos, 232, Centro, Cep: 62.265-000, Varjota-CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial nº 22/2019-PP-
SESA cujo objeto é a contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos e médico-hospitalares nas Unidades da 
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Varjota. O edital poderá ser obtido junto à Comissão de Licitação, no endereço supracitado nos dias úteis, 
das 8:00h às 14:00h. Varjota-CE, 05 de junho de 2019. Francisco Falb Lira Lopes - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira – Chamamento Público Nº 003/2019. O Município de Barreira/CE através da Secretaria do 
Trabalho, Desenvolvimento Social e Cultura vem realizar Chamada Pública nº 003/2019, para credenciamento para contratação de prestadores de serviços 
na área de assistência social, como visitador social - para o Programa Criança Feliz, no Município de Barreira/CE. Os interessados deverão apresentar a 
documentação para Habilitação e Proposta de Preços até o dia 31/12/2019, das 08:00h às 17:00h. A contar da data desta publicação na Sala da Comissão 
de Licitação. O Edital de Credenciamento estará disponível no site do Portal de Licitações do TCE, no endereço: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. 
Barreira/CE, em 04 de junho de 2019. Lucia Maria Gonzaga Saldanha - Secretária Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Cultura.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaruana - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 010/2019-TP. Objeto: contratação de empresa especializada, 
para a continuação da construção do CREAS (Centro de Referência Especializado em Assistência Social), junto a Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento 
Social, Habitação e Segurança Alimentar da Prefeitura de Jaguaruana, Estado do Ceará. Abertura das propostas: 25/06/2019, às 09:00h; Local do edital e 
abertura das propostas: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, Centro, Jaguaruana-CE, CEP 62.823-
000. Informações: fone: (88) 3418-1288.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – AVISO DE CONVOCAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.03.21.05-PMI-
SAÚDE – A Comissão Permanente de Licitação Convoca as Empresas Habilitadas na primeira fase do processo acima numerado, para Abertura das 
Propostas no dia 10 de Junho de 2019, às 14h. Iguatu-CE, 04 de Junho de 2019. Pedro Gildásio de Sousa – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº105  | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2019