DOE 05/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS – AVISO DE NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA – A Prefeitura Municipal
de Ipueiras, através da Comissão Especial de Processo Administrativo do Poder Executivo do Município de Ipueiras-CE, torna público para conhecimento
de todos à NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA para com a Empresa SEEK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 72.248.495/0001-
83, no tocante ao Processo Nº 002/2019-FMS de 06/02/2019, fls. 05 a 06, para APRESENTAÇÃO DE DEFESA por escrito à comissão processante deste
Município, no Prazo de 72 (Setenta e Duas) horas, contados da data desta Publicação. Ipueiras-CE, 04 de Junho de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU – AVISO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 1503.01/2019
– O Secretário de Infraestrutura do Município de Tururu-CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Presente Processo
Administrativo de Dispensa de Licitação No 1503.01/2019, vem RATIFICAR a Declaração de Dispensa de Licitação para a Contratação de prestação de
serviços de elaboração de Projeto de Abastecimento de Água no Município de Tururu-CE, Objeto do Convênio Nº CV 0077/18 firmado entre o Município
de Tururu-CE e a FUNASA. Tururu-CE, 18 de Março de 2019. Manuel Feitosa Filho – Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Pedro Sampaio, n°
385, Bairro Divino Salvador, Meruoca-Ce, torna público o Edital de Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 0506.01/2019, cujo objeto é a
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, que realizar-se-á no dia
24.06.2019, às 09h:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas e no
sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Meruoca-Ce, 05 de junho de 2019. D’Avila de Araújo Vasconcelos - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
- AVISO DE JULGAMENTO - FASE DE HABILITAÇÃO -
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2019.04.30.1. A CPL torna público,
que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do
Certame Licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 2019.04.30.1,
sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - CONSTRUTORA SERRA
NEGRA EIRELI, CONSTRUTORA PEDROSA LTDA, TEOTONIO
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA, A.I.L.
CONSTRUTORA LTDA, NSEG CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES
EIRELI, GR MÁQUINAS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, BS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CONSTRUTORA NOVA
HIDROLÂNDIA EIRELI, JRN CONSTRUÇÕES EIRELI, PODIUM
EMPREENDIMENTOS EIRELI, MJM CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA
LTDA, FR LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, JOSÉ ERINALDO
OLIVEIRA COSTA, FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS EIRELI, META EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CONSTRUTORA SUASSUNA
E MARTINS LTDA e PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, por
cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas
por descumprimento de itens do Edital Convocatório - M MINERVINO
NETO CONSTRUÇÕES, itens 8.3.1, 8.3.2 e 8.3.3; CONSTRUTORA E
IMOBILIÁRIA BRILHANTE LTDA, item 8.4.9; ROMA CONSTRUTORA
LTDA EIRELI, itens 8.4.2 e 8.4.3; ZENITH LOCAÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, itens 8.4.4, 8.4.5 e 8.4.6; JOSÉ URIAS FILHO, itens 8.3.3, 8.4.1 e
8.4.4; ALLAMO EDGAR FERNANDES ROLIM, itens 8.3.3, 8.4.2, 8.4.3,
8.4.4 e 8.4.9; CONSTRUSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI,
itens 8.4.2, 8.4.3 e 8.4.3.2; M A DOS SANTOS CORDEIRO EIRELI,
item 8.3.3. Maiores informações na sede da CPL, sito na Avenida Antônio
Ricardo, nº 43 - Centro ou pelo (88) 3543-1022, no horário de 07:30 às
13:00 hs. Aurora/CE, 04 de Junho de 2019. Alci Ferreira de Almeida -
Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
- AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO Nº 2019.05.20.1. A Pregoeira
Oficial do Município de Altaneira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna
público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento
do Certame Licitatório, na modalidade Pregão, do tipo presencial, tombado
sob n° 2019.05.20.1, sendo o seguinte: Empresas Vencedoras – CRALAB
SAÚDE ATACADO EIRELI - ME inscrito no CNPJ nº 09.632.818/0001-
00 classificado nos itens 2, 5 e 37, JOSE NERGINO SOBREIRA inscrito
no CNPJ nº 63.478.895/0001-94 classificado nos itens 1, 17, 30, 34, 35 e
36, MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES
inscrito no CNPJ nº 05.199.870/0001-55 classificado nos itens 3, 6, 7, 8,
13, 20, 21 e 27 e PANORAMA COMER. DE PRODUTOS MÉDICOS E
FARMACÊUTICO inscrito no CNPJ nº 01.722.296/0001-17 classificado
nos itens 4, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 31, 32
e 33, por terem apresentado melhores preços na etapa de lances verbais e por
terem apresentado preços compatíveis com os praticados no mercado e em
conformidade com o orçamento da Prefeitura, sendo as mesmas declaradas
habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório.
Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Furtado Leite, n°
272, Centro, nesta Cidade de Altaneira/CE ou pelo telefone (88) 3548-1185.
Altaneira/CE, 04 de Junho de 2019. Maria Luzanira Ferreira Estevão
– Pregoeira Oficial do Município.
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AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM IDM
Pregão Eletrônico nº 2019/22 IDM
O Instituto Dragão do Mar empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita
no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CE convoca os
interessados para participarem no dia 18/06/2019às09h30min de Pregão
Eletrônico objetivando aquisições de serviços especializados de limpeza e
higienização, conforme condições estabelecidas em Edital disponível nos
endereços eletrônicos: www.dragaodomar.org.br e www.licitacoes-.com.br,
em Fortaleza 31 de maio de 2019.
Ana Patricia Severo Marinho
PREGOEIRA
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO
DE EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONCORRÊNCIA
N°. 2018.03.08.2. O secretário adjunto municipal de infraestrutura
do município de Crato torna público o extrato do terceiro aditivo ao
Contrato nº 2018.05.28.1 decorrente da Concorrência n°. 2018.03.08.2,
cujo objeto é a: Contratação dos serviços de engenharia para
pavimentação asfáltica em diversos bairros do município de Crato/
CE, referente aos MAPP 3879 e 3880 do governo do estado do ceará.
contratante: secretaria municipal de infraestrutura - contratado:
CORAL - construtora Rodovalho Alencar LTDA. fundamento legal: o
aditivo ao contrato em questão encontra amparo legal nos art. 65, inciso
I, alínea b e § 1º. da lei federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e duas
alterações posteriores. Das alterações: O presente termo de aditivo tem
por finalidade corrigir valores e quantidades inicialmente pactuados
para melhor adequação aos seus objetivos, consignado uma supressão
e acréscimo no valor contratual, supressão de R$ 30.804,12 (trinta mil,
oitocentos e quatro reais e doze centavos), perfazendo um percentual
de aproximadamente 3,1% e um acréscimo de R$ 76.079,55 (setenta e
seis mil, setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) perfazendo
um percentual de aproximadamente 7,67% do valor contratado, a
supressão e acréscimo representa um aumento do valor contratado
de R$ 45.275,43 (quarenta e cinco, duzentos e setenta e cinco reais e
quarenta e três centavos), passando de R$ 992.383,55 (novecentos e
noventa e dois mil, trezentos e oitenta e três reais e cinquenta e cinco
centavos) para R$ 1.037.658,98 (um milhão, trinta e sete mil, seiscentos
e cinquenta e oito reais e noventa e oito centavos), conforme estabelece
o artigo 65, I, b e parágrafo 1º, da lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores.assina pelo contratado: Igo Proença Alencar - assina pela
contratante: Carlos Andson Paiva Marinho. Crato/CE, 29 de abril de
2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO
– AVISO DE EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO –
CONCORRÊNCIA N° 2018.05.29.1. O secretário adjunto municipal
de infraestrutura do município de Crato torna público o extrato
do segundo aditivo ao Contrato nº 2018.10.09.2 decorrente da
Concorrência n° 2018.05.29.1, cujo objeto é a: Contratação dos
serviços de engenharia para pavimentação asfáltica em diversas ruas
no município de Crato-CE, através do convênio n° 052/cidades/2018,
referente ao MAPP 3947 do governo do estado do Ceará. Contratante:
secretaria municipal de infraestrutura - Contratado: CONSTRAM –
construções e aluguel de maquinas ltda. fundamento legal: o aditivo
ao contrato em questão encontra amparo legal no art. 65, inciso I,
alínea b e § 1º da lei federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e duas
alterações posteriores.das alterações: O presente termo de aditivo tem
por finalidade corrigir valores e quantidades inicialmente pactuados
para melhor adequação aos seus objetivos consignando um acréscimo
no valor contratual de R$ 62.443,75 (sessenta e dois,) perfazendo um
percentual de aproximadamente 7,12% do valor avençado, passando
de R$ 876.573,02 (oitocentos e setenta e seis mil, quinhentos e setenta
e três reais e dois centavos)para R$ 939.016,77 (novecentos e trinta e
nove mil, dezesseis reais e setenta e sete centavos), conforme estabelece
o artigo 65, I, b e parágrafo 1º, da lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores.assina pelo contratado: José Ilo Alves Dantas Neto - assina
pela contratante: Carlos Andson Paiva Marinho. Crato/CE, 28 de maio
de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.06.04.1.
Realizará a licitação para a contratação de serviços a serem prestados na
confecção de Fardamento Escolar, destinados aos alunos matriculados na
Rede Pública de Ensino do Município de Altaneira/CE. Abertura: 18 de
Junho de 2019 às: 09:00 horas Edital disponível á Rua Deputado Furtado
Leite, nº 272 – Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00h.
Esclarecimentos: Fone (88)3548-1185. Altaneira, 04 de Junho de 2019
– Maria Luzanira Ferreira Estevão - Pregoeira Oficial do Município.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº105 | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2019
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