DOE 14/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            VIDUAL ADEQUADA, SEGURA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFI-
CAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO 
DE VALIDADE, ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E 
PERTINENTE AO PRODUTO, UNIDADE 1.0 UNIDADE; UNIDADE: 
UNID; QUANTIDADE:50;VALOR UNITÁRIO: R$ 400,0000; V – MODA-
LIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0839/2018; VI – VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA 
DA ASSINATURA: 30/11/2018; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA 
ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°930/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: BIOCORE COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, NUTTRE COM 
DE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS LTDA ME, SPE DISTRIBUIDORA 
E REPRESENTAÇÕES EIRELI-ME, SUPPORT PRODUTOS NUTRI-
CIONAIS LTDA e PATRICIA LAGES VERAS NORMANDO-ME. III 
– OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições 
de NUTRIÇÃO ( DIETAS ), cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão 
Eletrônico nº 20181196 - SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta 
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
4846145/2018. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Adminis-
tração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de 
condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA BIOCORE COMÉRCIO 
E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 
01; MATERIAL: DIETA ENTERAL, PO POLIMERICA, ESPECIALIZADA 
PARA DIABETICO, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, NORMO-
CALÓRICA, MINIMO 15por cento DE PROTEINA, SEM LACTOSE, 
EMBALAGEM MINIMO 400G, UNIDADE 1.0 GRAMA (Cota principal de 
75 por cento); UNIDADE GRAMAS; QUANTIDADE: 1.854.600; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,1052; EMPRESA NUTTRE COM DE ALIMENTOS E 
MEDICAMENTOS LTDA ME; ITEM: 02; MATERIAL: DIETA ENTERAL, 
PO POLIMERICA, ESPECIALIZADA PARA DIABETICO, NUTRICIO-
NALMENTE COMPLETA, NORMOCALÓRICA, MINIMO 15por cento DE 
PROTEINA, SEM LACTOSE, EMBALAGEM MINIMO 400G, UNIDADE 
1.0 GRAMA (Cota de reserva de 25por cento para ME s e EPP s); UNIDADE 
: GRAMAS;QUANTIDADE: 618.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1261; 
EMPRESA SPE DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES EIRELI-ME; 
ITEM: 03; MATERIAL: DIETA, ENTERAL OU ORAL, PO POLIME-
RICA, FIBRAS MINIMO 15G/L, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, 
NORMOCALORICA, PROTEINA NO MINIMO 14 por cento, ISENTA 
DE LACTOSE SACAROSE, BAIXA OSMOLARIDADE, EMBALAGEM 
NO MINIMO 400G, UNIDADE 1.0 GRAMA; UNIDADE: GRAMAS; 
QUANTIDADE: 585.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0520; ITEM: 04; 
MATERIAL: DIETA, ENTERAL, PO, POLIMERICA, NUTRICIONAL-
MENTE COMPLETA NORMOCALORICA MENOR IGUAL A 1,2KCAL/
ML, NORMOPROTEICA MENOR 20por cento, MINIMO 90por cento DE 
PROTEINA DE ALTO VALOR BIOLOGICO, SEM ADICAO DE FIBRAS, 
ISENTA DE LACTOSE, SACAROSE, BAIXA OSMOLARIDADE, EMBA-
LAGEM NO MINIMO 400G, UNIDADE 1.0 GRAMA (Cota principal de 
75 por cento); UNIDADE: GRAMAS; QUANTIDADE: 3.693.000; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,0520; ITEM: 05; MATERIAL: DIETA, ENTERAL, PO, 
POLIMERICA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA NORMOCALO-
RICA MENOR IGUAL A 1,2KCAL/ML, NORMOPROTEICA MENOR 
20por cento, MINIMO 90por cento DE PROTEINA DE ALTO VALOR 
BIOLOGICO, SEM ADICAO DE FIBRAS, ISENTA DE LACTOSE, SACA-
ROSE, BAIXA OSMOLARIDADE, EMBALAGEM NO MINIMO 400G, 
UNIDADE 1.0 GRAMA (Cota de reserva de 25por cento para MEs e EPPs) 
UNIDADE: GRAMAS; QUANTIDADE:1.231.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 
0,0520; EMPRESA SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA ITEM: 
06; MATERIAL: DIETA, ENTERAL, PO, POLIMERICA, ISENTA DE 
FIBRAS, LACTOSE E SACAROSE, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, 
NORMOCALORICA ATE 1,2KCAL/ML, NORMOPROTEICA MENOR 
20por cento, >= A 70por cento PROTEINA ISOLADA DE SOJA, EMBA-
LAGEM MINIMO 400G, UNIDADE 1.0 GRAMA (Cota principal de 75 
por cento); UNIDADE: GRAMAS; QUANTIDADE: 1.159.500; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,0437; ITEM: 07: MATERIAL: DIETA, ENTERAL, PO, 
POLIMERICA, ISENTA DE FIBRAS, LACTOSE E SACAROSE, NUTRI-
CIONALMENTE COMPLETA, NORMOCALORICA ATE 1,2KCAL/ML, 
NORMOPROTEICA MENOR 20por cento, >= A 70por cento PROTEINA 
ISOLADA DE SOJA, EMBALAGEM MINIMO 400G, UNIDADE 1.0 
GRAMA (Cota de reserva de 25por cento para ME s e EPP s); UNIDADE: 
GRAMAS; QUANTIDADE: 386.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0437; 
ITEM: 08; MATERIAL: DIETA ENTERAL E/OU ORAL, PACIENTES 
COM DESNUTRICAO CALORICO-PROTEICO OU EM RISCO DE 
DESNUTRICAO CARBOIDRATOS SACAROSE MAXIMO 27por cento 
DO TOTAL, NORMO OU HIPERCALORICO,1 OU 1,5 CAL/ML, HIPER-
PROTEICO (MINIMO 20por cento, ACRESCIDO DE FIBRAS SOLUVEIS, 
ISENTO DE GLUTEN, EMBALAGEM MINIMO 350G, UNIDADE 1.0 
GRAMA (Cota principal de 75 por cento); UNIDADE: GRAMAS; QUAN-
TIDADE: 3.708.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1162; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 1196/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 05/12/2018; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°931/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: UNIT– INDUSTRIA COMERCIO 
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – EPP, DISTRIBUIDORA 
MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALRES LTDA – EPP, ALPHARAD 
MATERIAIS PARA DIAGNOSTICOS EIRELI – ME. III – OBJETO: A 
presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais 
aquisições de Material Médico Hospitalar (Agulhas de biópsia de medula 
óssea diversos tamanhos), cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico 
nº 20180443 - SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 0077287/2018. 
Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – 
EMPRESAS E ITENS: UNIT – INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E 
EXPORTAÇÃO LTDA - EPP ITEM:01; AGULHA, BIÓPSIA DE MEDULA 
ÓSSEA, TIPO JAMSHIDI, TAMANHO 8G X 10CM., COMPATÍVEL COM 
SERINGA LUER LOCK, COM MANDRIL EXTRATOR E MANDRIL COM 
SISTEMA DE TRAVAMENTO DA AMOSTRA COLETADA, USO ÚNICO, 
ESTERILIZAÇÃO POR RADIAÇÃO GAMA, INDIVIDUAL, ESTÉRIL E 
APIROGÊNICO. UNIDADE 1.0 UNIDADE; UNIDADE: UNID; QUANTI-
DADE:2 ;VALOR UNITÁRIO: R$ 46,50; ITEM:02; AGULHA BIÓPSIA DE 
MEDULA ÓSSEA, TIPO JAMSHIDI, TAMANHO: 8G X 15CM., COMPA-
TÍVEL COM SERINGA LUER LOCK, COM MANDRIL EXTRATOR 
E MANDRIL COM SISTEMA DE TRAVAMENTO DA AMOSTRA 
COLETADA. USO ÚNICO, ESTERILIZAÇÃO POR RADIAÇÃO GAMA. 
INDIVIDUAL, ESTÉRIL E APIROGÊNICO, UNIDADE 1.0 UNIDADE ; 
UNIDADE: UNID; QUANTIDADE:1.072; VALOR UNITÁRIO:R$ 46,90; 
ITEM:12; AGULHA PARA PUNÇÃO INTRA-OSSEA PEDIÁTRICA: 
PRODUTO USADO PARA PROCEDIMENTO DE PUNÇÃO INTRA-
-OSSEA, PREFERENCIAL NA REGIÃO TIBIA-PROXIMAL, DE FÁCIL 
MANUSEIO, COM EMPUNHADURA QUE OFEREÇA SEGURANÇA 
E APOIO, APRESENTANDO 18G X 30MM APROXIMADAMENTE. 
ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, SEGURA, COMPATÍVEL COM 
PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, CONTENDO DADOS DE IDENTI-
FICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DA ESTERILIZAÇÃO, 
PRAZO DE VALIDADE, PERMITA TRANSFERENCIA ASSEPTICA, E 
ATENDA A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO 
PRODUTO.(PE 1013/2015); UNIDADE: UNID; QUANTIDADE:50;VALOR 
UNITÁRIO: R$ 42,66; DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS 
HOSPITALRES LTDA - EPP ITEM:06; AGULHA DE (CANULA) 13 
G X 10CM APROXIMADAMENTE -DESCARTAVEL PARA BIÓPSIA 
DE MEDULA ÓSSEA CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL. 
EMBALAGEM ADEQUADA, SEGURA; QUE PERMITA ABERTURA E 
TRANSFERENCIA COM TECNICA ASSEPTICA, CONTENDO DADOS 
DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA E TIPO DE ESTERI-
LIZAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE; UNIDADE: UNID; QUANTI-
DADE:212;VALOR UNITÁRIO: R$ 107,74; ALPHARAD MATERIAIS 
PARA DIAGNOSTICOS EIRELI - ME ITEM:03; AGULHA, PARA 
ASPIRAÇÃO DE MÉDULA ÓSSEA ESTERNO-ILÍACO, TAMANHO 
14G E COMPRIMENTO VARIÁVEL. COMPATÍVEL COM SERINGA 
LUER LOCK. USO ÚNICO, ESTERILIZAÇÃO POR RADIAÇÃO GAMA, 
INDIVIDUAL, ESTÉRIL E APIROGÊNICO, UNIDADE 1.0 UNIDADE; 
UNIDADE: UNID; QUANTIDADE:942;VALOR UNITÁRIO: R$ 35,00; 
ITEM:04; AGULHA DE (CANULA) 11 G X 10 CM APROXIMADAMENTE 
– DESCARTAVEL PARA BIÓPSIA DE MEDULA ÓSSEA, CONFECCIO-
NADA EM AÇO INOXIDÁVEL. EMBALAGEM ADEQUADA, SEGURA; 
QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERENCIA COM TECNICA 
ASSEPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRI-
CANTE, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE; 
UNIDADE:UNID; QUANTIDADE:117;VALOR UNITÁRIO: R$ 47,00; 
ITEM:05; AGULHA DE (CANULA) 11 G X 15 CM APROXIMADAMENTE 
– DESCARTAVEL PARA BIÓPSIA DE MEDULA ÓSSEA, CONFECCIO-
NADA EM AÇO INOXIDÁVEL. EMBALAGEM ADEQUADA, SEGURA; 
QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERENCIA COM TECNICA 
ASSEPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRI-
CANTE, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE; 
UNIDADE:UNID; QUANTIDADE:288;VALOR UNITÁRIO: R$ 47,00; 
ITEM:08; AGULHA (CANULA) PARA ASPIRAÇÃO DE MEDULA 
ÓSSEA (MIELOGRAMA) 16GA X CANULA 10 MM X 75MM. COM 
EMPUNHADURA ERGONOMICA OU SIMILAR, QUE OFEREÇA 
SEGURANÇA E APOIO AO MANUSEIO EMBALAGEM ADEQUADA, 
SEGURA; QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERENCIA COM 
TECNICA ASSEPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO 
DO FABRICANTE, DATA E TIPO DE ESTRERILIZAÇÃO E PRAZO DE 
VALIDADE. TAMANHO PEDIATRICO; UNIDADE:UNID; QUANTIDA-
DE:538;VALOR UNITÁRIO: R$ 31,54; ITEM:09; AGULHA (CANULA) 
PARA ASPIRAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA (MIELOGRAMA) 18 GA X 
CANULA 10 MM X 75MM. COM EMPUNHADURA ERGONOMICA 
OU SIMILAR, QUE OFEREÇA SEGURANÇA E APOIO AO MANU-
SEIO EMBALAGEM ADEQUADA, SEGURA; QUE PERMITA ABER-
TURA E TRANSFERENCIA COM TECNICA ASSEPTICA, CONTENDO 
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA E TIPO DE 
ESTERILIZAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. TAMANHO PEDIATRI-
CO;UNIDADE:UNID; QUANTIDADE:1.344;VALOR UNITÁRIO: R$ 
40,00; ITEM:11;AGULHA PARA PUNÇÃO INTRA-OSSEA ADULTO: 
PRODUTO USADO PARA PROCEDIMENTO DE PUNÇÃO INTRA-
-OSSEA, PREFERENCIAL NA REGIÃO TIBIA-PROXIMAL, DE FÁCIL 
MANUSEIO, COM EMPUNHADURA QUE OFEREÇA SEGURANÇA 
E APOIO, APRESENTANDO 15G X 30MM APROXIMADAMENTE. 
ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, SEGURA, COMPATÍVEL COM 
PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, CONTENDO DADOS DE IDENTI-
FICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DA ESTERILIZAÇÃO, 
PRAZO DE VALIDADE, PERMITA TRANSFERENCIA ASSEPTICA, 
E ATENDA A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE 
AO PRODUTO; UNIDADE:UNID;QUANTIDADE:12; VALOR UNITÁ-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº234  | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018

                            

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