DOE 14/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            RIO:R$ 40,00; ITEM:13; AGULHA ASPIRATIVA DE MIELOGRAMA 
DESCARTAVEL 15G X 5CM – AGULHA PARA EXAME DE MIELO-
GRAMA(ASPIRATIVA – ESTERNO E CRISTA ILÍACA) COM LIMI-
TADOR DE PROFUNDIDADE ROSQUEÁVEL, SILICONIZADA, BISEL 
CORTANTE (45º), CONEXÃO LUER LOCK, TRAVA DE SEGURANÇA, 
PLUG ANTIREFLUXO, CABO ANATÔMICO. NO TAMANHO 15G 
X 5CM, DESCARTÁVEL, ESTERIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, 
ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTE-
RILIZAÇÃO, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM 
TÉCNICA ASSEPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, 
PROCEDÊNCIA, DATA, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALI-
DADE E QUE ATENDA A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E 
PERTINENTE AO PRODUTO. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA; UNIDADE:UNID; QUANTIDADE:52;VALOR UNITÁRIO: 
R$ 55,00; ITEM:14; AGULHA ASPIRATIVA DE MIELOGRAMA 
DESCARTAVEL 16G X 5CM – AGULHA PARA EXAME DE MIELO-
GRAMA(ASPIRATIVA – ESTERNO E CRISTA ILÍACA) COM LIMI-
TADOR DE PROFUNDIDADE ROSQUEÁVEL, SILICONIZADA, BISEL 
CORTANTE (45º), CONEXÃO LUER LOCK, TRAVA DE SEGURANÇA, 
PLUG ANTIREFLUXO, CABO ANATÔMICO. NO TAMANHO 16G 
X 5CM, DESCARTÁVEL, ESTERIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, 
ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTE-
RILIZAÇÃO, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM 
TÉCNICA ASSEPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, 
PROCEDÊNCIA, DATA, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALI-
DADE E QUE ATENDA A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E 
PERTINENTE AO PRODUTO. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA; UNIDADE:UNID; QUANTIDADE:176;VALOR UNITÁRIO: 
R$ 35,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0443/2018; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da data da sua 
assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 05/12/2018; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0932/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: CREMER S/A e PRIMED COMERCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – ME; III – OBJETO: O Registro 
de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de Material Médico 
Hospitalar cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20181153 
- SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 3509978/2018. Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou 
indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-
-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS 
E ITENS: EMPRESA CREMER S/A; ITEM: 3; MATERIAL: DRENO DE 
TÓRAX – KIT, N° 12 - DRENO EM PVC CRISTAL, ATÓXICO, COM 
FITA RADIOPACA EM TODA A EXTENSÃO, MULTIPERFURADO, 
SILICONIZADO INTERNA E EXTERNAMENTE, CONECTOR DE 
ENCAIXE DO DRENO COM O TUBO EXTENSOR DEVERÁ TER ABER-
TURA COM LÚMEN PÉRVIO ÀS SECREÇÕES LÍQUIDAS E ESPESSAS 
DRENADAS E ANEL DE FIXAÇÃO COM FRASCO COLETOR ESCA-
LONADO DE 1.000ML E ALÇA DE SUSTENTAÇÃO, ESTÉRIL. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMI-
NAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA ASSÉPTICA, BEM COMO SEJA 
RESISTE A AMASSADURA E QUE NÃO VENHA A DEFORMAR O 
PRODUTO, TAMPOUCO PREJUDICAR O SEU DESEMPENHO, COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UND: UND; QUANT: 640; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 15,30; ITEM: 7; MATERIAL: DRENO DE TÓRAX 
- KIT, N° 20 – DRENO EM PVC CRISTAL, ATÓXICO, COM FITA RADIO-
PACA EM TODA A EXTENSÃO DO DRENO, MULTIPERFURADO, 
SILICONIZADO INTERNA E EXTERNAMENTE, CONECTOR DE 
ENCAIXE DO DRENO COM O TUBO EXTENSOR DEVERÁ TER ABER-
TURA COM LÚMEN PÉRVIO ÀS SECREÇÕES LÍQUIDAS E ESPESSAS 
DRENADAS E ANEL DE FIXAÇÃO COM FRASCO COLETOR ESCA-
LONADO DE 1000ML E ALÇA DE SUSTENTAÇÃO, ESTÉRIL. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMI-
NAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA ASSÉPTICA, BEM COMO SEJA 
RESISTE A AMASSADURA E QUE NÃO VENHA A DEFORMAR O 
PRODUTO, TAMPOUCO PREJUDICAR O SEU DESEMPENHO, COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UND: UND; QUANT: 
1.810; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,26; ITEM: 8; MATERIAL: DRENO DE 
TÓRAX -KIT, N° 22 – DRENO EM PVC CRISTAL, ATÓXICO, COM 
FITA RADIOPACA EM TODA A EXTENSÃO DO DRENO, MULTIPER-
FURADO, SILICONIZADO INTERNA E EXTERNAMENTE, CONECTOR 
DE ENCAIXE DO DRENO COM O TUBO EXTENSOR DEVERÁ TER 
ABERTURA COM LÚMEN PÉRVIO ÀS SECREÇÕES LÍQUIDAS E 
ESPESSAS DRENADAS E ANEL DE FIXAÇÃO COM FRASCO 
COLETOR ESCALONADO DE 2000ML E ALÇA DE SUSTENTAÇÃO, 
ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O BOM ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTE-
RÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA ASSÉP-
TICA, BEM COMO SEJA RESISTE A AMASSADURA E QUE NÃO 
VENHA A DEFORMAR O PRODUTO, TAMPOUCO PREJUDICAR O 
SEU DESEMPENHO, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; 
UNID: UNID; QUANT: 2.460; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,75; ITEM: 9; 
MATERIAL: DRENO DE TÓRAX - KIT, N° 22 - DRENO EM PVC 
CRISTAL, ATÓXICO, COM FITA RADIOPACA EM TODA A EXTENSÃO 
DO DRENO, MULTIPERFURADO, SILICONIZADO INTERNA E EXTER-
NAMENTE, CONECTOR DE ENCAIXE DO DRENO COM O TUBO 
EXTENSOR DEVERÁ TER ABERTURA COM LÚMEN PÉRVIO ÀS 
SECREÇÕES LÍQUIDAS E ESPESSAS DRENADAS E ANEL DE 
FIXAÇÃO COM FRASCO COLETOR ESCALONADO DE 1000ML E 
ALÇA DE SUSTENTAÇÃO, ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, 
QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO E QUE 
PERMITA ABERTURA ASSÉPTICA, BEM COMO SEJA RESISTE A 
AMASSADURA E QUE NÃO VENHA A DEFORMAR O PRODUTO, 
TAMPOUCO PREJUDICAR O SEU DESEMPENHO, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 2.380; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 16,32; ITEM: 14; MATERIAL: DRENO DE TÓRAX - KIT, 
N° 32 - DRENO EM PVC CRISTAL, ATÓXICO, COM FITA RADIOPACA 
EM TODA A EXTENSÃO DO DRENO, MULTIPERFURADO, SILICO-
NIZADO INTERNA E EXTERNAMENTE, CONECTOR DE ENCAIXE 
DO DRENO COM O TUBO EXTENSOR DEVERÁ TER ABERTURA 
COM LÚMEN PÉRVIO ÀS SECREÇÕES LÍQUIDAS E ESPESSAS 
DRENADAS E ANEL DE FIXAÇÃO COM FRASCO COLETOR ESCA-
LONADO DE 2000ML E ALÇA DE SUSTENTAÇÃO, ESTÉRIL. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMI-
NAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA ASSÉPTICA, BEM COMO SEJA 
RESISTE A AMASSADURA E QUE NÃO VENHA A DEFORMAR O 
PRODUTO, TAMPOUCO PREJUDICAR O SEU DESEMPENHO, COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 
3.340; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,37; ITEM: 18; MATERIAL: FRASCO 
COLETOR DE SECREÇÃO 500ML – CONFECCIONADO EM PVC, 
TRANSPARENTE, ATÓXICO, COM GARGALHO, TAMPA ENROSCADA 
DE DUAS VIAS, COM VEDAÇÃO PERFEITA, RESERVATÓRIO COM 
GRADUAÇÃO A CADA 50ML. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, 
QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO E QUE 
PERMITA ABERTURA ASSÉPTICA, BEM COMO SEJA RESISTE A 
AMASSADURA E QUE NÃO VENHA A DEFORMAR O PRODUTO, 
TAMPOUCO PREJUDICAR O SEU DESEMPENHO, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 3.180; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 10,25; ITEM: 19; MATERIAL: FRASCO COLETOR DE 
SECREÇÃO 1.000 ML – CONFECCIONADO EM PVC, TRANSPARENTE, 
ATÓXICO, COM GARGALHO, TAMPA ENROSCADA DE DUAS/TRÊS 
VIAS, COM VEDAÇÃO PERFEITA, RESERVATÓRIO COM GRADU-
AÇÃO A CADA 50ML. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE 
PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO E QUE PERMITA 
ABERTURA ASSÉPTICA, BEM COMO SEJA RESISTE A AMASSADURA 
E QUE NÃO VENHA A DEFORMAR O PRODUTO, TAMPOUCO PREJU-
DICAR O SEU DESEMPENHO, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 6.330; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,67; 
EMPRESA PRIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
EIRELI – ME; ITEM: 1; MATERAL: DRENO DE TÓRAX – KIT N° 08 
- DRENO EM PVC CRISTAL, ATÓXICO, COM FITA RADIOPACA EM 
TODA A EXTENSÃO, MULTIPERFURADO, SILICONIZADO INTERNA 
E EXTERNAMENTE, CONECTOR DE ENCAIXE DO DRENO COM O 
TUBO EXTENSOR DEVERÁ TER ABERTURA COM LÚMEN PÉRVIO 
ÀS SECREÇÕES LÍQUIDAS E ESPESSAS DRENADAS E ANEL DE 
FIXAÇÃO, COM FRASCO COLETOR ESCALONADO DE 500 ML E 
ALÇA DE SUSTENTAÇÃO, ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, 
QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, E QUE 
PERMITA ABERTURA ASSÉPTICA, BEM COMO SEJA RESISTE A 
AMASSADURA E QUE NÃO VENHA A DEFORMAR O PRODUTO, 
TAMPOUCO PREJUDICAR O SEU DESEMPENHO, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 700; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 15,99; ITEM: 2; MATERAL: DRENO DE TÓRAX – KIT, 
N° 10 - DRENO EM PVC CRISTAL, ATÓXICO, COM FITA RADIOPACA 
EM TODA A EXTENSÃO, MULTIPERFURADO, SILICONIZADO 
INTERNA E EXTERNAMENTE, CONECTOR DE ENCAIXE DO DRENO 
COM O TUBO EXTENSOR DEVERÁ TER ABERTURA COM LÚMEN 
PÉRVIO ÀS SECREÇÕES LÍQUIDAS E ESPESSAS DRENADAS E ANEL 
DE FIXAÇÃO COM FRASCO COLETOR ESCALONADO DE 1.000ML 
E ALÇA DE SUSTENTAÇÃO, ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, 
QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO E QUE 
PERMITA ABERTURA ASSÉPTICA, BEM COMO SEJA RESISTE A 
AMASSADURA E QUE NÃO VENHA A DEFORMAR O PRODUTO, 
TAMPOUCO PREJUDICAR O SEU DESEMPENHO, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 370; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 17,53; ITEM: 4; MATERIAL: DRENO DE TÓRAX – KIT, 
N° 14 - DRENO EM PVC CRISTAL, ATÓXICO, COM FITA RADIOPACA 
EM TODA A EXTENSÃO, MULTIPERFURADO, SILICONIZADO 
INTERNA E EXTERNAMENTE, CONECTOR DE ENCAIXE DO DRENO 
COM O TUBO EXTENSOR DEVERÁ TER ABERTURA COM LÚMEN 
PÉRVIO ÀS SECREÇÕES LÍQUIDAS E ESPESSAS DRENADAS E ANEL 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº234  | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018