DOE 06/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            o dia 19/06/2019, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de maio de 2019.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20190001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o Resultado da Fase de 
Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 20190001 de 
interesse da Secretaria do Turismo- SETUR , cujo objeto é LICITAÇÃO DO 
TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E 
AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO DE GUARAMIRANGA 
- CEARÁ, em que a Comissão Especial de Licitação 06 declarou como 
VENCEDORA do certame a empresa MPI CONSTRUÇÕES LTDA com 
o valor global de R$ 457.991,71 e em 2º LUGAR-NP&P ENGENHARIA 
LTDA com o valor global de R$ 471.151,90;3º LUGAR-ABREU & 
ANDRADE CONSTRUTORA LTDA com o valor global de R$ 490.494,07;4º 
LUGAR-SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA 
com o valor global de R$ 495.817,61;5º LUGAR-JL ENGENHARIA 
PROJETOS E CONSULTORIA LTDA com proposta de preços corrigida 
com base no subitem 8.8 do edital no valor global de R$ 504.208,32;6º 
LUGAR-IC PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI com o valor global 
de R$ 512.874,47;7º LUGAR-V2 ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO 
LTDA com o valor global de R$ 539.697,62;8º LUGAR-ALVES FREITAS 
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA com o valor global de 
R$ 547.730,06; 9º LUGAR-CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA 
com o valor global de R$ 561.318,28;10º LUGAR-BWS CONSTRUÇÕES 
LTDA com o valor global de R$ 565.685,99; 11º LUGAR-OK EMPREEN-
DIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA com o valor global de 
R$ 568.700,62;12º LUGAR-CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA com o 
valor global de R$ 570.890,11;13º LUGAR-IGC EMPREENDIMENTOS 
IMOBILIÁRIOS LTDA com o valor global de R$ 571.362,62;14º LUGAR-
-CONSTRUTORA CHC LTDA com o valor global de R$ 639.134,01. Fica 
aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de junho de 2019.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DA FASE PROPOSTA TÉCNICA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 
da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Técnicas, da Concorrência Pública Nacional n° 20180003, de interesse da 
Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO 
TIPO TÉCNICA E PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA O GERENCIAMENTO, SUPER-
VISÃO, APOIO TÉCNICO DAS OBRAS CIVIS E IMPLANTAÇÃO DOS 
SISTEMAS FIXOS, SISTEMAS AUXILIARES, MATERIAL RODANTE 
E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA EXECUÇÃO DA LINHA 
LESTE DO METRÔ DE FORTALEZA, comunicando aos licitantes e demais 
interessados que após análise das Propostas Técnicas, foi divulgado na sessão 
pública realizada em 03/06/2019, o seguinte resultado: CONSÓRCIO GERI-
BELLO / SGS ENGER / PÓLUX / ENGECORPS / TYPSA (GERI-
BELLO ENGENHARIA LTDA, SGS ENGER ENGENHARIA LTDA, 
PÓLUX ENGENHARIA LTDA, ENGECORPS ENGENHARIA S.A. 
e TÉCNICA Y PROYECTOS S.A.), com Nota Técnica 97 – CLASSI-
FICADO; CONSÓRCIO CONCREMAT / HIDROCONSULT / SETEC 
/ TEKHNITES (CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, 
HIDROCONSULT CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA, 
SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA e TEKHNITES 
CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA), com Nota Técnica 86 – CLASSI-
FICADO; CONSÓRCIO FORT LESTE (DUCTOR IMPLANTAÇÃO DE 
PROJETOS LTDA, PLANAL ENGENHARIA LTDA, AUDAX ENGE-
NHARIA LTDA e ILF BERATENDE INGENIEURE AG), com Nota Técnica 
78 – CLASSIFICADO; CONSÓRCIO LINHA LESTE-CE (ARCADIS 
LOGOS S.A., EGIS – ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e EGIS 
RAIL S.A.), com Nota Técnica 72 – CLASSIFICADO; CONSÓRCIO TPF / 
TPF GETINSA EUROESTUDIOS S.L / KL / GPO SISTRAN / GPO INGE-
NIERIA DE SISTEMAS S.L (TPF ENGENHARIA LTDA, TPF GETINSA 
EUROESTUDIOS S.L, GPO SISTRAN ENGENHARIA LTDA, GPO 
INGENIERIA DE SISTEMAS S.L e KL SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
S.A), com Nota Técnica 70 – CLASSIFICADO; CONSÓRCIO MAIA–
LBR–CEMOSA–CEMOSA BR-SMZ (MAIA MELO ENGENHARIA 
LTDA, LBR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CENTRO DE 
ESTUDIOS DE MATERIALES Y CONTROL DE OBRA, S.A., CENTRO 
DE ESTUDIOS DE MATERIALES Y CONTROL DE OBRA, S.A. 
(CEMOSA) e SMZ CONSULTORIA EM AUTOMAÇÃO E CONTROLE 
LTDA), com Nota Técnica 68 – DESCLASSIFICADO; e CONSÓRCIO 
METROFOR LINHA LESTE (EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA 
DE INFRAESTRUTURA LTDA, MCA AUDITORIA E GERENCIA-
MENTO LTDA, GEOCOMPANY TECNOLOGIA, ENGENHARIA E 
MEIO AMBIENTE LTDA, ATP ENGENHARIA LTDA, HEADWAYX 
ENGENHARIA LTDA e IBI ENGENHARIA CONSULTIVA S/A), com 
Nota Técnica 65,50 – DESCLASSIFICADO. As justificativas para as pontu-
ações, classificações e desclassificações dos consórcios participantes constam 
do parecer técnico nº 32/2019 – CTO de avaliação das Propostas Técnicas 
expedido pela equipe técnica da Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA. A 
ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível nos 
sites: www.pge.ce.gov.br e www.seplag.ce.gov.br (licitaweb). Fica aberto o 
prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de junho de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180006
IG Nº990840000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 17912018 Comprasnet, de interesse da SECRETARIA DAS 
CIDADES, cujo OBJETO Serviço técnico para regularização fundiária 
urbana, no âmbito do Projeto Pró-Moradia, localizado na cidade de Fortaleza, 
totalizando 3.624 imóveis, incluindo as etapas e atividades de levantamento 
físico e cadastro multifinalitários georreferenciados, trabalho de mobilização 
e sensibilização comunitária, coleta e elaboração de documentos e banco de 
dados georreferenciado, tendo sido concluído, estando todas as informações 
disponíveis na íntegra da ata do certame, que poderá ser consultada nos 
sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e www.portalcompras.ce.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 31 de maio 
de 2019.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº20180010
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 0858/2018 – Comprasnet, de interesse da SECITECE, cujo 
OBJETO é Serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos 
de ar condicionado, com fornecimento e reposição total de peças e análise 
do ar, instalados na sede da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação 
Superior – SECITECE e na sede da Universidade do Trabalho Digital – 
UTD, de acordo com as especificações e quantitativos do Anexo I – Termo 
de Referência, do edital, tendo sido concluído, estando todas as informações 
disponíveis na íntegra da ata do certame, que poderá ser consultada no sítio 
https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de junho de 2019.
Antônio Maria Saraiva Correia
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180015
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 11072018, Comprasnet, de interesse da SDA, cujo OBJETO é o 
registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos e 
materiais apícolas destinados a implantação de ações de apoio à estruturação 
da atividade apícola em todo Estado do Ceará, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo 
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de junho de 2019.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180054
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 955/2018 Comprasnet, de interesse da PEFOCE, cujo OBJETO é 
Aquisição de Microscópio Trinocular com Câmera Digital para os Núcleos 
constituintes da Coordenadoria de Análises Laboratoriais Forenses – CALF/
PEFOCE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 03 de junho de 2019.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180059
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 15632018 Comprasnet, de interesse da PMCE, cujo OBJETO é 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Fardamentos 
para a Polícia Militar do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 03 de junho de 2019.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
*** *** ***
7
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº106  | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2019