DOE 06/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº20180106
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 16162018 Comprasnet, de interesse da PEFOCE, cujo OBJETO
é Aquisição de equipamentos (Luz Forense) para o Núcleo de Bioquímica
e Biologia Forense e o Núcleo de Perícia em DNA Forense da Coordenadoria
de Análises Laboratoriais Forenses – CALF/PEFOCE, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital,, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s)
foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a
licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcom-
pras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de junho de 2019.
Antônio Maria Saraiva Correia
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 3162019, Comprasnet, de interesse da FUNECE, cujo OBJETO
é o serviço de controle de vetores e pragas urbanas, (camundongos,
baratas de esgoto e francesinha, moscas, escorpião, cupins, formigas e
aracnídeos), no restaurante universitário da FUNECE, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 31 de
maio de 2019.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190009
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 00192019 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO é
Aquisição de compressores, marteletes e cortadores de asfalto destinados
para os serviços de operação e manutenção dos sistemas de água e esgoto da
CAGECE, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de
junho de 2019.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190009
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 764098 Banco do Brasil, de interesse da CEGÁS, cujo OBJETO
é Aquisição de registrador histórico de pressão tipo Data Logger, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo
de Referência do Edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.licitacoes-e.
com.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de
junho de 2019.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190014
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 4132019, Comprasnet, de interesse da PMCE, cujo OBJETO é a
Aquisição de prótese auditiva bilateral para policial militar, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital, cumpridas as formalidades legais, as licitantes interessadas foram
inabilitadas e/ou desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação. As
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de junho de 2019.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190123
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 0123/2019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO
é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MEDICA-
MENTOS, visando atender as Demandas Judiciais, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital,
tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de junho de 2019.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190256
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 02562019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é
Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (COPA E COZINHA), tendo
sido concluído, estando todas as informações disponíveis na íntegra da ata do
certame, que poderá ser consultada nos sítios www.comprasgovernamentais.
gov.br. e www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 03 de junho de 2019.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190353
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 03532019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico
Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais,
as licitantes interessadas foram desclassificadas, resultando FRACASSADA a
licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcom-
pras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de junho de 2019.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Nº20190002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final do
Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 20190002 de interesse da
Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO
MAIOR DESCONTO PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, EM JUCÁS – CE, cuja
vencedora do certame foi a empresa UNIÃO EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÃO LTDA, com valor global de R$ 1.377.937,67 (Hum milhão,
trezentos e setenta e sete mil, novecentos e trinta e sete reais e sessenta e
sete centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
31 de maio de 2019.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO
DE PROPOSTAS CONCORRÊNCIA
PÚBLICA NACIONAL Nº20180013
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20180013,
originária da Secretaria das Cidades cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O GERENCIAMENTO, FISCALI-
ZAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA SOCIOAMBIENTAL À SECRETARIA
DAS CIDADES NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECI-
MENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO
DO RIO SÃO FRANCISCO comunicando a prorrogação e revalidação
das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 13/08/2019 tendo em vista
que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo
dia 14/06/2019. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas
deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central
de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de
Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às
17h do dia 14/06/2019. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser
remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente
comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar
que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das
propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na
exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 04 de junho de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de
2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826,
de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servi-
dor(a) EUDES DE LIMA SANTOS DE ARAUJO, matrícula 472911-19,
lotado(a) no(a) NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA XII, do
Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Super-
visor de Núcleo, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA a partir de 10 de
Maio de 2019. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA,
em Fortaleza, 20 de maio de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº106 | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2019
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