DOE 06/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº19/2019 - PRONATEC/FUNECE - O COORDENADOR
GERAL DO PRONATEC/FUNECE, nomeado pela Portaria nº 1218/2018
exarada pelo Presidente da Fundação Universidade Estadual do Ceará, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 168/2013 e pelo Regi-
mento Interno do PRONATEC/FUNECE, e, face a adesão da FUNECE ao
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC,
RESOLVE DESIGNAR, HIDELVANDRA DOS SANTOS SOARES,
regularmente inscrita no CPF/MF sob o nº 665.467.883-49, servidora pública
do município de Canindé, com matrícula nº 6865, residente e domiciliado
no município de Canindé, para a função de Assessor da Área da Saúde da
Coordenação de Ensino, integrantes da Unidade Central, cujas atribuições
são aquelas constantes do Regulamento Interno do PRONATEC/FUNECE.
A presente designação ocorrerá a partir de 02 de maio de 2019. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-Ce,08
de maio de 2019.
.Hidelbrando dos Santos Soares
COORDENADOR GERAL DO PRONATEC
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PORTARIA Nº1288/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora
SUELENE SILVA OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula nº 017018.1-9,
ocupante do cargo de Prof. Adjunto, nos termos do art. 11 do Decreto
nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar SUELENE SILVA
OLIVEIRA, conforme certidão de casamento, expedida pelo Cartório João
de Deus, em 07/11/2018. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 15 de maio de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1322/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo nº 04072477/2019 do VIPROC,
RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de FRANCISCO AMAURI
CARNEIRO PAULA PESSOA, matrícula nº 001445.1-7, aposentado, na
função de Prof. Adjunto, ocorrido em 22/04/2019, conforme Certidão de
Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 22/04/2019, com funda-
mento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos
I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 20
de maio de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº68/2015
I - ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 10 ao Contrato n° 68/2015; II - CONTRA-
TANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ –
FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700 – Itaperi; IV
- CONTRATADA: CTIS TECNOLOGIA S/A; V - ENDEREÇO: Av. Santos
Dumont, 2456, Sl.: 1110, Aldeota; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fortaleza-CE; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Acréscimo de
aproximadamente 3,76% (três vírgula setenta e seis pontos percen-
tuais), correspondente ao Gerenciamento de 02 (duas) Multifuncionais e aos
seus respectivos Serviços de impressão/cópias; IX - VALOR GLOBAL: R$
6.612,00 (seis mil seiscentos e doze reais); X - DA VIGÊNCIA: a mesma;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do
Contrato original não alterados por este instrumento; XII - DATA: 05/04/2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da
FUNECE e o Sr. Jorge Davi Ramirez Scott - Diretor Vice-Presidente de
Finanças da CTIS TECNOLOGIA S/A.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 28/2019
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: LUCIANA DE OLIVEIRA
ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA
ATENDER ÀS NECESSIDADES DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO
DA FUNECE.(ITEM 66: PROTEÍNA DE SOJA). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei nº 8.666/1993 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 21/05/2019 A
19/05/2020. VALOR GLOBAL: R$ 1.960,00 (Um mil novecentos e sessenta
reais) pagos em Conformidade com a execução dos serviços DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 10055 – 31200001.12.364.071.22605.03.339030.1000
0.0 PF 3101010012016G – MAPP 164 na IG 990134000. DATA DA ASSI-
NATURA: 21/05/2019 SIGNATÁRIOS: Sr.Prof. Dr. José Jackson Coelho
Sampaio - Presidente da FUNECE e Sra. Luciana de Oliveira -Representante
da empresa LUCIANA DE OLIVEIRA ME
Vinicius Madureira Maia
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA CULTURA
O(A) SECRETÁRIO(A) DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010, em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art.
17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com o
Decreto Nº 32.960/2019 , e suas posteriores alterações que tratam de cessoes
de servidores estaduais, tambem combinado com o(a) Decreto Nº 32.958
de 13 de Fevereiro de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 13
de Fevereiro de 2018, RESOLVE NOMEAR, ISANIA MARIA ALVES
CACULA SILVA com cargo de ANALISTA ASSISTENTE DE PLANEJA-
MENTO E ORÇAMENTO, matricula 388495-14 pertencente ao órgao do(a)
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, para exercer as funções
do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de
COORDENADOR, símbolo DNS-2 com lotação no(a) COORDENADORIA
ADMINISTRATIVO FINANCEIRA integrante da Estrutura organizacional
do(a) SECRETARIA DA CULTURA, a partir da publicação. SECRETARIA
DA CULTURA, em Fortaleza, 27 de maio de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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PORTARIA Nº101/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA CULTURA, no
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.958, de 13 de
Fevereiro de 2018 RESOLVE DESIGNAR ISANIA MARIA ALVES
CACULA SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de COOR-
DENADOR,símbolo DNS-2, para ter exercício na COORDENADORIA
ADMINISTRATIVO FINANCEIRA , unidade administrativa integrante da
estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA CULTURA, em
Fortaleza, 27 de maio de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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PORTARIA Nº111/2019 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de
fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do
Estado do Ceará – SECULT, CONSIDERANDO os dispositivos da Lei
Federal 9.637/1998, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito
nacional, notadamente o determinado pelo caput do seu Art. 8º, que se refere
à fiscalização, pelo Poder Público, dos contratos de gestão firmados com
as referidas entidades; CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Estadual
12.781/1997, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito estadual,
especificamente o determinado pelo caput do seu Art. 10º, que versa sobre
o mesmo assunto que a norma federal mencionada; CONSIDERANDO o
disposto no Art. 67 da Lei Federal 8.666/93, que dispõe sobre a fiscalização
dos contratos firmados pela Administração, RESOLVE: Art. 1º – Nomear
VALÉRIA MÁRCIA PINTO CORDEIRO, Coordenador, Matrícula nº
3000751-4 da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, Gestora do Contrato
de Gestão, firmado entre a Secretaria da Cultura e o Instituto Dragão do Mar -
IDM, para execução do Contrato de Gestão nº 011/2019 – Festival Música na
Ibiapaba SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 29 de maio de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº112/2019 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de
fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do
Estado do Ceará – SECULT, CONSIDERANDO os dispositivos da Lei
Federal 9.637/1998, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito
nacional, notadamente o determinado pelo caput do seu Art. 8º, que se refere
à fiscalização, pelo Poder Público, dos contratos de gestão firmados com
as referidas entidades; CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Estadual
12.781/1997, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito estadual,
especificamente o determinado pelo caput do seu Art. 10º, que versa sobre
o mesmo assunto que a norma federal mencionada; CONSIDERANDO o
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº106 | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2019
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