DOE 06/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível A, 
matrícula(s) nº 30181719, lotado(a) nesta Secretaria, para participar do curso 
MESTRADO PROFISSIONAL EM MATEMATICA EM REDE NACIONAL 
- PROFMAT, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA 
- UECE, de forma integral, por 60 (sessenta dias), no período de 01 de Maio 
de 2019 a 30 de Junho de 2019, sem ônus para o Estado, tendo em vista as 
despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta 
da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de 
seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,  08 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0588/2019 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no 
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
03398689/2019/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, 
§ 1º (Redação dada pela Lei nº 13.578 de 21/1/2005 - D.O. de 25/1/2005) da 
Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o § 1º dos artigos 1º, 5º e 
6º do Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 
28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria 
de nº 0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial 
de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO 
do(a) servidor(a) DESIREE DE SA BARRETO DIAZ GINO, que ocupa 
o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível 
I, matrícula(s) nº 16854212, lotado(a) nesta Secretaria, para participar do 
curso MESTRADO PROFISSIONAL EM EDUCACAO, ministrado pelo(a) 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, de forma integral, 
por 60 (sessenta dias), no período de 02 de Maio de 2019 a 30 de Junho de 
2019, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) 
servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária 
do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das 
vantagens fixas de caráter pessoal. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0690/2019 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 
33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR ANGELA MARIA 
SOUSA DE FREITAS, a partir de 06 de Maio de 2019, para ter exercício na 
Unidade Administrativa ITAITINGA - EEM RAUL TAVARES CAVAL-
CANTE (NÍVEL C), exercendo as atribuições do Cargo de Provimento em 
Comissão COORDENADOR ESCOLAR,símbolo DAS-1, integrante da 
Estrutura Organizacional deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 20 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº04735450/2019 - LOTE 9/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23061545 - EEFM TELINA MATOS PIRES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANA LUCIA LOPES SOARES - CPF: 
38560429387 - MATRÍCULA: 22200175814917 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000148117813 - NOME SUBSTITUÍDO: SANDRO RIOS 
SILVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/05/2019 a 03/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 694,85;LILIAN PEREIRA DE FREITAS - CPF: 
79339590325 - MATRÍCULA: 22200175815018 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000148117813 - NOME SUBSTITUÍDO: SANDRO RIOS 
SILVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/05/2019 a 03/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1250,72; - OBJETO: O presente instrumento 
tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação 
de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 
12/02/2019;12/02/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.370,01 ( QUINZE 
MIL, TREZENTOS E SETENTA REAIS E UM CENTAVO ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23061545 - EEFM TELINA MATOS PIRES e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de maio de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº04735999/2019 - LOTE 12/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23079649 - EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EDUARDO NASCIMENTO 
SILVANO - CPF: 03616999308 - MATRÍCULA: 22200174918212 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112052111 - NOME SUBSTITUÍDO: 
VALDIR METON DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 
- CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
28/04/2019 a 14/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 118,12;ISRAEL DA 
SILVA ALMEIDA - CPF: 01096925354 - MATRÍCULA: 22200174919111 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112052111 - NOME 
SUBSTITUÍDO: VALDIR METON DA SILVA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 28/04/2019 a 14/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
708,74; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as 
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 11/03/2019;11/03/2019; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 826,86 ( OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS 
E OITENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23079649 - EEMTI PROFESSOR 
ANTÔNIO MARTINS FILHO e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de maio de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº04721335/2019 - LOTE 463/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23000129 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE CAUCAIA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA DEBORAH SANTOS 
SILVA - CPF: 05012454308 - MATRÍCULA: 2220017881781X - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 16/04/2019 a 15/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 552,45; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.045,71 ( CINCO 
MIL E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23000129 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE CAUCAIA e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 22 de maio de 2019.
 Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº04722153/2019 - LOTE 465/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23060948 - EEMTI LIA SIDOU . CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): JORGE SOUSA DOS SANTOS - CPF: 62149083353 
- MATRÍCULA: 22200178817518 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000116341517 - NOME SUBSTITUÍDO: FAUSTO 
EMYDGIO CABRAL NEGREIROS GUIMARAES - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 08/05/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
486,39;JORGE SOUSA DOS SANTOS - CPF: 62149083353 - MATRÍCULA: 
22200178817615 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000116341517 - NOME SUBSTITUÍDO: FAUSTO EMYDGIO CABRAL 
NEGREIROS GUIMARAES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 
- CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
08/04/2019 a 07/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 486,39; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº106  | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2019