DOE 06/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 1.313,25 ( UM MIL, TREZENTOS E TREZE REAIS 
E VINTE E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23060948 - EEMTI LIA SIDOU 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 22 de maio de 2019.
 Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº04736200/2019 - LOTE 13/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23564059 - EEEP MARIA CARMEM VIEIRA MOREIRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): BRUNO CRUZ DE SOUZA 
- CPF: 04724060433 - MATRÍCULA: 22200175517114 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130313917 - NOME SUBSTITUÍDO: 
LUANA ALVES CARNEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T M - CH SEMANAL: 40 - 
CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/05/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) 
D.O.E. de: 11/03/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.095,53 ( CINCO 
MIL E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23564059 - EEEP MARIA CARMEM VIEIRA MOREIRA e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 24 de maio de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº04736324/2019 - LOTE 14/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23249676 - EEM ANTÔNIO LUIS COELHO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO ADILSON LOPES DA SILVA - 
CPF: 04795933375 - MATRÍCULA: 22200175084714 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148037917 - NOME SUBSTITUÍDO: 
SONIA MARIA SOARES DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
- CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 18/04/2019 a 16/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1250,72;JOANA D ARC DA SILVA DE ABREU - CPF: 82198799391 - 
MATRÍCULA: 22200175084617 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000148037917 - NOME SUBSTITUÍDO: SONIA MARIA 
SOARES DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH 
MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/04/2019 
a 16/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 208,45;JOSE IRANILSON BEZERRA 
DE OLIVEIRA - CPF: 05808284333 - MATRÍCULA: 2220017508481 
1 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148037917 
- NOME SUBSTITUÍDO: SONIA MARIA SOARES DE OLIVEIRA - 
JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/04/2019 a 16/06/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1250,72; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 08/05/2019;08
/05/2019;08/05/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.329,45 ( CINCO 
MIL, TREZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23249676 - EEM ANTÔNIO LUIS COELHO e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 24 de maio de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAÚ
PROCESSO Nº04735093/2019 - LOTE 50/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23060948 - EEMTI LIA SIDOU - CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSORES(ES): EDIVAN MOISES - CPF: 86273132372 
- MATRÍCULA: 2220017671021X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Laboratório de Informática - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 03/05/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1389,69 - OBSERVAÇÃO: 40 Horas/Aulas de Contrato 
Início publicado no D.O.E de 07/02/2019;, resolvem firmar o presente termo 
aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no 
DOE de 07/02/2019 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por obje-
tivo reduzir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao 
Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste 
termo. - VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta nos 
valores hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência dos presentes aditivos correspondem aos períodos constantes 
no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23060948 - EEMTI LIA SIDOU e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
03 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAÚ
PROCESSO Nº04734992/2019 - LOTE 49/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23079495 - EEMTI ADAHIL BARRETO 
CAVALCANTE - CONTRATADOS: o(s) PROFESSORES(ES): KATIA 
MARIA RODRIGUES COSTA - CPF: 35854111349 - MATRÍCULA: 
22200176107416 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/02/2019 a 10/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 416,91 - OBSERVAÇÃO: 
10 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/02/2019;, 
resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Deter-
minado de Professores, publicado no DOE de 07/02/2019 - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 
da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O 
presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga horária dos contratos 
constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as 
condições expressas no anexo I deste termo. - VALOR: O valor referente à 
alteração da carga horária consta nos valores hora-aula e mensal expressos 
neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos corres-
pondem aos períodos constantes no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23079495 - EEMTI 
ADAHIL BARRETO CAVALCANTE e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAÚ
PROCESSO Nº04736588/2019 - LOTE 15/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23083255 - EEFM LUIZ GIRÃO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSORES(ES): ANTONIA DALINE DE CASTRO BARROS - CPF: 
02565802358 - MATRÍCULA: 22200175183917 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 2200014811721X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
CLEOFAS FELICIANO DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - 
CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 27/04/2019 a 26/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1389,69;FRANCISCO RAFAEL ALVES - CPF: 05291294345 - MATRÍ-
CULA: 2220017518381X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
2200014811721X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA CLEOFAS FELI-
CIANO DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 
- CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
27/04/2019 a 26/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 833,81; - OBJETO: O 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº106  | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2019