DOE 06/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148214010 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARIA NAGELA DA SILVA FERREIRA CARVALHO 
- JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 02/05/2019 a 30/06/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 416,91;LAIS ROSAL DE SOUSA - CPF: 00850854300 
- MATRÍCULA: 22200175024312 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000130279018 - NOME SUBSTITUÍDO: NAYARA DA 
SILVA TORRES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH 
MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
14/04/2019 a 13/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 833,81;LAIS ROSAL 
DE SOUSA - CPF: 00850854300 - MATRÍCULA: 22200175050615 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130181913 - NOME 
SUBSTITUÍDO: SCHEILIANA VIEIRA ROQUE SANTOS - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 23/04/2019 a 19/06/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1250,72;RISOLETA ANTONIA CARLOS MUNIZ - CPF: 
04981061366 - MATRÍCULA: 22200175050712 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000148214010 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
NAGELA DA SILVA FERREIRA CARVALHO - JUSTIFICATIVA: Licença 
à Gestante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 02/05/2019 a 30/06/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 2084,53; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar 
as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contra-
tos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 08/04/2019;09/04/2019;08/04/20
19;08/04/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.963,49 ( OITO MIL, NOVECENTOS 
E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23070978 - EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
28 de maio de 2019. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº04740780/2019 - LOTE 21/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23225491 - EEFM DOM HÉLDER CÂMARA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSORES(ES): AILA MARIA DE MENEZES PAIVA 
POLICARPO - CPF: 96718560391 - MATRÍCULA: 22200174986617 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116152919 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JULIA NOGUEIRA COURAS DURAND - JUSTIFICA-
TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 10/05/2019 a 08/06/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 625,36;FRANCISCO BRUNO DOURADO DE 
CARVALHO - CPF: 03584048354 - MATRÍCULA: 22200175049412 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130376919 - NOME 
SUBSTITUÍDO: HARRYSSON AUGUSTO PRIMO ARRAIS - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 07/04/2019 a 05/06/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1250,72;MARIO ERNANI DE SOUZA FREITAS - CPF: 
23086238372 - MATRÍCULA: 22200175049315 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130376919 - NOME SUBSTITUÍDO: 
HARRYSSON AUGUSTO PRIMO ARRAIS - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - 
CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 07/04/2019 a 05/06/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 1528,66;MATHEUS NOGUEIRA DE SENA - CPF: 05913229355 - 
MATRÍCULA: 22200174986919 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000116152919 - NOME SUBSTITUÍDO: JULIA NOGUEIRA 
COURAS DURAND - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 
- CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
10/05/2019 a 08/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 833,81; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) 
D.O.E. de: 08/05/2019;08/04/2019;08/04/2019;08/05/2019; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 6.925,28 ( SEIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E 
VINTE E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225491 - EEFM DOM HÉLDER 
CÂMARA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 28 de maio de 2019. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº04740232/2019 - LOTE 22/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23225327 - EEFM MÁRIO HUGO CIDRACK DO VALE. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSORES(ES): NAYANE LARISSA 
VIEIRA PINHEIRO - CPF: 61645084361 - MATRÍCULA: 22200175221614 
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013043501X - NOME 
SUBSTITUÍDO: POLLYTIANA ALBUQUERQUE PINTO - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 22/03/2019 a 20/05/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1534,59; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 08/03/2019; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 3.018,03 ( TRÊS MIL E DEZOITO REAIS E TRÊS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23225327 - EEFM MÁRIO HUGO CIDRACK 
DO VALE e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 28 de maio de 2019. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº04787301/2019 - LOTE 23/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23188545 - EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSORES(ES): MARIA APARECIDA DA 
SILVA NUNES - CPF: 04328070398 - MATRÍCULA: 22200175030916 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113758611 - NOME 
SUBSTITUÍDO: GLETSON AGUIAR MARTINS - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 27/04/2019 a 25/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1389,69; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as 
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 09/04/2019; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 2.733,06 ( DOIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E TRÊS 
REAIS E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23188545 - EEMTI MARIA JOSÉ 
SANTOS FERREIRA GOMES e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de maio de 2019. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº04787620/2019 - LOTE 24/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23070269 - EEFM GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSORES(ES): SERGIO LUIS DA SILVA 
OLIVEIRA - CPF: 64260720368 - MATRÍCULA: 22200175031513 - 
24
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº106  | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2019