DOE 06/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº04780650/2019 - LOTE 16/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23068523 - EEMTI PROFESSORA TELINA BARBOSA DA 
COSTA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ABRAAO ALVES 
CORREIA MARTINS - CPF: 03042129381 - MATRÍCULA: 22200175022514 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147942810 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARIA EDNA BANDEIRA DE OLIVEIRA - JUSTIFI-
CATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 27/04/2019 a 25/06/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 138,97;ABRAAO ALVES CORREIA MARTINS - CPF: 
03042129381 - MATRÍCULA: 2220017531681X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000147942810 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA EDNA BANDEIRA DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença 
à Gestante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I 
T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 27/04/2019 a 25/06/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 1667,63;LUCAS RAPHAEL HERCULANO DE CASTRO - CPF: 
04942799317 - MATRÍCULA: 22200175022611 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000147942810 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA EDNA 
BANDEIRA DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 27/04/2019 a 
25/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;LUCAS RAPHAEL HERCU-
LANO DE CASTRO - CPF: 04942799317 - MATRÍCULA: 22200175270313 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147942810 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARIA EDNA BANDEIRA DE OLIVEIRA - JUSTIFI-
CATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 27/04/2019 a 25/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 625,36; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início 
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 09/04/2019;08/03/2019;09/04/2019;07/03/20
19; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.602,77 ( CINCO MIL, SEISCENTOS E DOIS 
REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068523 - EEMTI 
PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº04781079/2019 - LOTE 18/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23214457 - EEMTI POETA OTACÍLIO COLARES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDRE VICTOR PAULINO - CPF: 
03661255320 - MATRÍCULA: 22200175006810 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000148078516 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCIO 
ALVES CAPISTRANO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 13 
- CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
05/04/2019 a 04/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 903,30; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) 
D.O.E. de: 10/04/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará 
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 903,30 ( NOVECENTOS 
E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23214457 - EEMTI 
POETA OTACÍLIO COLARES e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº04780323/2019 - LOTE 23/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23069171 - EEFM SANTA LUZIA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ELCID RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO - CPF: 
03647051322 - MATRÍCULA: 22200175041810 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000147839319 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO 
RONALDO DE SOUSA CORDEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 26/04/2019 a 24/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 833,81; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início 
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 09/04/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.639,83 ( 
UM MIL, SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA E TRÊS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23069171 - EEFM SANTA LUZIA e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de 
maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº04780005/2019 - LOTE 24/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23073853 - EEFM INTEGRADA 2 DE MAIO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): JESSICA ALESANDRA FERNANDES DE 
FREITAS - CPF: 87977990334 - MATRÍCULA: 22200174973418 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130190017 - NOME SUBSTITUÍDO: 
DEOMAR NOGUEIRA RODRIGUES JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 08/05/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 416,91; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início 
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 08/05/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição 
do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 708,75 
( SETECENTOS E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23073853 - EEFM INTEGRADA 2 DE MAIO e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de 
maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº04792097/2019 - LOTE 25/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23069430 - EEFM JOSÉ DE ALENCAR. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): CAMILA DA SILVA SOBRINHO - CPF: 03012793305 
- MATRÍCULA: 2220017513231X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000147949319 - NOME SUBSTITUÍDO: LUZIA CELIA 
TEIXEIRA VENANCIO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 11/05/2019 a 09/07/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
625,36;GESSICA PESSOA OLIVEIRA - CPF: 06242123355 - MATRÍCULA: 
22200175042515 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147904714 
- NOME SUBSTITUÍDO: MARIA LUCIA GOMES MAIA - JUSTIFICA-
TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 07/04/2019 a 05/06/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 416,91;GESSICA PESSOA OLIVEIRA - CPF: 06242123355 - MATRÍ-
CULA: 22200175042612 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000147904714 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA LUCIA GOMES MAIA 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 07/04/2019 a 05/06/2019 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº106  | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2019