DOE 06/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DOZE MIL, QUINHENTOS E VINTE E UM REAIS E QUARENTA E SEIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23068841 - EEFM ESTADO DO PARANÁ e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 30 de maio de 2019.
 Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº04950881/2019 - LOTE 49/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23065486 - EEMTI PROFESSORA MARIA 
ANTONIETA NUNES - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): 
MONICA MARIA FERNANDES LEITE - CPF: 01362153354 - MATRÍ-
CULA: 22200175918216 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/02/2019 a 30/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 625,36 - OBSERVAÇÃO: 
20 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 08/02/2019;, 
resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Deter-
minado de Professores, publicado no DOE de 08/02/2019 - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 
da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O 
presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga horária dos contratos cons-
tantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições 
expressas no anexo I deste termo. - VALOR: O valor referente à alteração da 
carga horária consta nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo. 
- VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos 
períodos constantes no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23065486 - EEMTI PROFESSORA 
MARIA ANTONIETA NUNES e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº04868107/2019 - LOTE 20/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23068825 - EEMTI ESTADO DO MARANHÃO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ELIABE CARNEIRO PORTELA - CPF: 
67292178391 - MATRÍCULA: 22200174986110 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000113808910 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE 
FARIAS LIMA FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - 
CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
21/04/2019 a 19/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;FERNANDO 
DA SILVA LIMA - CPF: 04540374303 - MATRÍCULA: 22200175207913 
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113808910 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JOSE FARIAS LIMA FILHO - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,27675 - PERÍODO: 21/04/2019 a 19/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
368,30;LUAN DE ALENCAR SOUSA - CPF: 05906099395 - MATRÍ-
CULA: 22200175208014 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000113808910 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE FARIAS LIMA FILHO 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 21/04/2019 a 19/06/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 486,39; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 08/05/2019;08
/04/2019;08/04/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.500,81 ( DOIS 
MIL, QUINHENTOS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23068825 - EEMTI ESTADO DO MARANHÃO e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº04868263/2019 - LOTE 21/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23065486 - EEMTI PROFESSORA MARIA ANTONIETA 
NUNES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): PAMELA SAMPAIO 
LOPES - CPF: 01893282317 - MATRÍCULA: 22200175269919 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200010111901X - NOME SUBSTITUÍDO: 
ETEVALDO PINTO DE MACEDO - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
28/03/2019 a 26/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1250,72;PAMELA 
SAMPAIO LOPES - CPF: 01893282317 - MATRÍCULA: 22200175270011 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200010111901X - NOME 
SUBSTITUÍDO: ETEVALDO PINTO DE MACEDO - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
- CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 28/03/2019 a 26/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
138,97;PAMELA SAMPAIO LOPES - CPF: 01893282317 - MATRÍCULA: 
22200175270119 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000109629017 
- NOME SUBSTITUÍDO: ETEVALDO PINTO DE MACEDO - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/03/2019 a 26/05/2019 - 
VALOR MENSAL: R$ 833,81;TEREZINHA MARTINS DE SOUSA - CPF: 
16411803315 - MATRÍCULA: 22200175269218 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000109629017 - NOME SUBSTITUÍDO: ETEVALDO 
PINTO DE MACEDO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - 
CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
28/03/2019 a 26/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 625,36; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) 
D.O.E. de: 07/03/2019;07/03/2019;07/03/2019;07/03/2019; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 5.602,76 ( CINCO MIL, SEISCENTOS E DOIS REAIS E 
SETENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23065486 - EEMTI PROFES-
SORA MARIA ANTONIETA NUNES e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº04860130/2019 - LOTE 22/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23069627 - EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FLAVIA LUCIA BEZERRA 
PINHEIRO - CPF: 20253206391 - MATRÍCULA: 22200175205813 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115992816 - NOME 
SUBSTITUÍDO: RERISON HERMINIO REBOUCAS - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 08/05/2019 a 21/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1042,27;JOHNY PAIVA FREITAS - CPF: 05687968377 - MATRÍCULA: 
22200175205910 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115992816 
- NOME SUBSTITUÍDO: RERISON HERMINIO REBOUCAS - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 
135 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 08/05/2019 a 
21/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1876,08; - OBJETO: O presente instru-
mento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contra-
tação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 
08/04/2019;08/04/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº106  | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2019