DOE 06/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130173511 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARIA VALONIA SOUSA FERREIRA - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 14/05/2019 a 28/06/2019 - 
VALOR MENSAL: R$ 2501,44;MAGNO REGIS DAMASCENO DIAS 
- CPF: 01760493392 - MATRÍCULA: 22200178801514 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147867819 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JOSE AECIO VIEIRA DAMACENO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 21 
- CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
14/05/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1459,17; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 16.488,67 ( DEZESSEIS MIL, QUATROCENTOS E 
OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23236353 - LICEU DE CAUCAIA e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº04726221/2019 - LOTE 479/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23283610 - ESCOLA INDÍGENA DIREITO DE APRENDER DO 
POVO ANACÉ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALEXAN-
DRINA PAULINO DOS SANTOS GOMES - CPF: 02773540301 - MATRÍ-
CULA: 22200178801115 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias 
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 
- CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
02/05/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;EVELINE 
DUARTE ROCHA - CPF: 94078912320 - MATRÍCULA: 2220017880081X 
- CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 02/05/2019 a 30/12/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 613,84;GABRIEL DE MATOS CORREIA - CPF: 
06790001352 - MATRÍCULA: 22200178801018 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,27675 - PERÍODO: 02/05/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1289,06;THIAGO HALLEY SANTOS DE LIMA - CPF: 02616957388 - 
MATRÍCULA: 22200178800917 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 02/05/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 903,30; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 33.846,85 ( TRINTA 
E TRÊS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA 
E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23283610 - ESCOLA INDÍGENA 
DIREITO DE APRENDER DO POVO ANACÉ e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº04726469/2019 - LOTE 480/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23063041 - EEEP PROFESSORA MARLY FERREIRA 
MARTINS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EDILAINY 
MARIA DOS SANTOS FARIAS - CPF: 03661183311 - MATRÍCULA: 
22200178800712 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino 
Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 09/05/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 22.142,39 ( VINTE E DOIS MIL, 
CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23063041 - EEEP PROFESSORA MARLY FERREIRA MARTINS 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 25 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
 PROCESSO Nº04722315/2019 - LOTE 466/2019
 INÍCIO
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23462337 - EEM MANOEL SENHOR DE MELO FILHO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): BEATRIZ DA SILVA 
BARROS - CPF: 05768061371 - MATRÍCULA: 22200178817410 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130440919 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ALINE GURGEL DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para Interesse Particular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 11/03/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
208,45; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.070,60 ( DOIS MIL E SETENTA 
REAIS E SESSENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23462337 - EEM MANOEL 
SENHOR DE MELO FILHO e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de maio de 2019.
 Margarida Maria Mota
 COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº04722560/2019 - LOTE 467/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23061545 - EEFM TELINA MATOS PIRES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JORGE SOUSA DOS SANTOS - CPF: 
62149083353 - MATRÍCULA: 2220017881571X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000116341517 - NOME SUBSTITUÍDO: FAUSTO 
EMYDGIO CABRAL NEGREIROS GUIMARAES - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 15/04/2019 a 07/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
372,90;JORGE SOUSA DOS SANTOS - CPF: 62149083353 - MATRÍ-
CULA: 22200178815817 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000116341517 - NOME SUBSTITUÍDO: FAUSTO EMYDGIO CABRAL 
NEGREIROS GUIMARAES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
08/05/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 486,39;LEANDRO JOSE 
FACANHA SILVA - CPF: 66870755353 - MATRÍCULA: 22200178815515 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116341517 - NOME 
SUBSTITUÍDO: FAUSTO EMYDGIO CABRAL NEGREIROS GUIMA-
RAES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 
13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
08/05/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 903,30;LEANDRO JOSE 
FACANHA SILVA - CPF: 66870755353 - MATRÍCULA: 22200178815612 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113805512 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ADRIANA LINARD DE MELO - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 24/04/2019 a 27/05/2019 - 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº106  | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2019