DOE 06/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 25/04/2019 a 03/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1389,69;CAIO ROMULO FREITAS SILVA - CPF: 
06954649309 - MATRÍCULA: 22200178790512 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130262018 - NOME SUBSTITUÍDO: INAIA LOPES 
GUERREIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 25/04/2019 a 03/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 416,91;CARINA MARIA RODRIGUES LIMA 
- CPF: 07278336341 - MATRÍCULA: 22200178790318 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147858615 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA DO SOCORRO DE PAULA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afasta-
mento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 17/04/2019 a 03/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2501,44; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 36.998,19 
( TRINTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E 
DEZENOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23223030 - LICEU PROFESSOR 
FRANCISCO OSCAR RODRIGUES e os Professores constantes neste extrato 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº04729239/2019 - LOTE 491/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23081007 - EEFM TENENTE MÁRIO LIMA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GRACE KELLY LIMA HONORIO 
- CPF: 96048140363 - MATRÍCULA: 22200178792914 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/04/2019 a 03/05/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 159,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 159,81 ( CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS E OITENTA E UM 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23081007 - EEFM TENENTE MÁRIO LIMA e os 
Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 27 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº04729301/2019 - LOTE 492/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23081945 - EEMTI ANCHIETA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): PATRICIA DOS SANTOS MELO - CPF: 04215358302 
- MATRÍCULA: 22200178799617 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Exoneração de Cargo Efetivo - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 14/05/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
416,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.251,90 ( TRÊS MIL, DUZENTOS 
E CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23081945 - EEMTI ANCHIETA e os Professores constantes neste extrato 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº04729557/2019 - LOTE 493/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23082160 - EEMTI EUNICE WEAVER. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): MARIA DE FATIMA ANDRADE BATISTA - CPF: 
95637699372 - MATRÍCULA: 22200178799412 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 02/05/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1389,69;MARIA LINDIANE DE OLIVEIRA - CPF: 03370802325 - MATRÍ-
CULA: 2220017879951X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000116019313 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCUS JOSE DO NASCI-
MENTO E SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
29/04/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 833,81; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 18.316,08 ( DEZOITO MIL, TREZENTOS E 
DEZESSEIS REAIS E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23082160 - EEMTI 
EUNICE WEAVER e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 25 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº04729794/2019 - LOTE 495/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23083549 - EEFM DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): PATRICIA PEREIRA 
FERNANDES - CPF: 03555068318 - MATRÍCULA: 22200178799110 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013030361X - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARIA NAGILA AMORIM DOS SANTOS - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/04/2019 a 31/05/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 416,91;REIGIANE AGUIAR GOMES - CPF: 39337790300 
- MATRÍCULA: 22200178799013 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 2200013030361X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA NAGILA 
AMORIM DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 25/04/2019 a 31/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
2362,47; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contra-
tação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei comple-
mentar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.265,77 ( TRÊS 
MIL, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SETE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23083549 - EEFM DEPUTADO FAUSTO AGUIAR 
ARRUDA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 25 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº04729905/2019 - LOTE 496/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23083794 - EEEP PROFESSORA LUIZA DE TEODORO 
VIEIRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JORGE LUCAS 
MOUTA DA SILVA - CPF: 05771961388 - MATRÍCULA: 22200178798815 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionali-
zante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº106  | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2019