DOE 06/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            02/05/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;MARIA 
JOSE MIRANDA DE ALMEIDA - CPF: 48540978334 - MATRÍCULA: 
22200178798912 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR 
DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 17/04/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará 
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 46.971,53 ( QUARENTA 
E SEIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA 
E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23083794 - EEEP PROFESSORA 
LUIZA DE TEODORO VIEIRA e os Professores constantes neste extrato 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº04732337/2019 - LOTE 504/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23081007 - EEFM TENENTE MÁRIO LIMA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ALDENIZIO DE CASTRO ABREU - CPF: 
05354924308 - MATRÍCULA: 22200178785519 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130141016 - NOME SUBSTITUÍDO: ADRIANO 
CARDOSO DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Acompanhar Pessoa 
da Família - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
05/04/2019 a 03/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.466,11 ( CINCO MIL, QUATRO-
CENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E ONZE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23081007 - EEFM TENENTE MÁRIO LIMA e os Professores constantes 
neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº04732361/2019 - LOTE 505/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23062126 - EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LUCAS JONHSON VIANA 
COELHO - CPF: 61436376360 - MATRÍCULA: 22200178784318 - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Aposentadoria - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 10/04/2019 a 03/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 920,76;LUCAS JONHSON VIANA COELHO 
- CPF: 61436376360 - MATRÍCULA: 22200178784512 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 10/04/2019 a 03/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 429,69;MARIA ANA MACHADO - CPF: 93737173320 - 
MATRÍCULA: 22200178784415 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 29/03/2019 a 03/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 416,91;MARIA GRACIANE GARCIA BRAGA 
- CPF: 03573985300 - MATRÍCULA: 2220017878461X - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 29/03/2019 a 28/06/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 368,30; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 17.072,36 ( DEZES-
SETE MIL E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23062126 - EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA e 
os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 28 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº04732540/2019 - LOTE 506/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23264675 - EEM DE CUMBUCO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ALCINEA DA SILVA PINHEIRO - CPF: 
50692089349 - MATRÍCULA: 22200178784113 - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000116125210 - NOME SUBSTITUÍDO: 
HILCELIA APARECIDA GOMES MOREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - 
CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,27675 - PERÍODO: 21/05/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1227,67;DENISE REGIA DE AVILA OLIVEIRA - CPF: 48544027334 - 
MATRÍCULA: 22200178784016 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000116125210 - NOME SUBSTITUÍDO: HILCELIA APARE-
CIDA GOMES MOREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
21/05/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 625,36; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.347,17 ( DOIS MIL, TREZENTOS 
E QUARENTA E SETE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23264675 - EEM DE CUMBUCO e os Professores constantes neste extrato 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº04732698/2019 - LOTE 507/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23079495 - EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FERNANDO GIL MESQUITA 
DE FREITAS GONCALVES - CPF: 02996306333 - MATRÍCULA: 
22200178783710 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH 
MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 10/05/2019 
a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 208,45;KATIA MARIA RODRIGUES 
COSTA - CPF: 35854111349 - MATRÍCULA: 22200178783818 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 10/05/2019 a 03/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 208,45; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.307,40 
( TRÊS MIL, TREZENTOS E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº106  | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2019