DOE 06/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 4.106,51 ( QUATRO MIL, CENTO E SEIS REAIS E 
CINQUENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23009578 - EEM MONSENHOR 
ANTONINO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 24 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº04715580/2019 - LOTE 162/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23014385 - EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO GALENO 
FONTENELE - CPF: 02700862341 - MATRÍCULA: 22200178802413 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH 
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 22/05/2019 
a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;CLAUDEMIR FERREIRA DE 
LIMA - CPF: 01755012381 - MATRÍCULA: 22200178802316 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200175564716 - NOME SUBSTITUÍDO: 
NEILA MARIA CARVALHO MAGALHAES - JUSTIFICATIVA: Licença 
à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
17/05/2019 a 02/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1945,57; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.301,12 ( OITO MIL, TREZENTOS E UM 
REAIS E DOZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23014385 - EEM DEPUTADO 
MANOEL RODRIGUES e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº04716951/2019 - LOTE 164/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23244712 - EEEP JOSÉ VICTOR FONTENELLE FILHO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA DAS DORES 
ALVES DOS SANTOS BRITO - CPF: 96921331334 - MATRÍCULA: 
22200178789417 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176596417 
- NOME SUBSTITUÍDO: FABIOLA ARAUJO CARDOZO - JUSTIFI-
CATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I 
M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 13/05/2019 a 20/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
2779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.520,55 ( TRÊS MIL, 
QUINHENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23244712 - EEEP JOSÉ VICTOR FONTENELLE FILHO e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 27 de maio de 2019. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº04716633/2019 - LOTE 163/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23009578 - EEM MONSENHOR ANTONINO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ELISANGELA CAMELO DE CARVALHO 
SOUZA - CPF: 77590732320 - MATRÍCULA: 22200178789514 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola 
Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
14/05/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.335,28 ( TRÊS MIL, TREZENTOS 
E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23009578 - EEM MONSENHOR ANTONINO e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de maio de 2019. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº04523037/2019 - LOTE 352/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23020431 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CASSIA DOS SANTOS 
RODRIGUES - CPF: 04323382332 - MATRÍCULA: 2220017883031X - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011590271X - NOME 
SUBSTITUÍDO: GLEICIANE REGIA DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/04/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 1459,17;CECILIA KAROLINE LAUREANO FERNANDES - CPF: 
05427976310 - MATRÍCULA: 22200178830417 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 2200011590271X - NOME SUBSTITUÍDO: GLEICIANE 
REGIA DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 
- CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 
30/04/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 429,69;VALERIA 
RIBEIRO MARQUES FERNANDES - CPF: 01825558361 - MATRÍCULA: 
22200178830514 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011590271X 
- NOME SUBSTITUÍDO: GLEICIANE REGIA DOS SANTOS - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/04/2019 a 28/06/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 625,36; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 4.944,63 ( QUATRO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO 
REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23020431 - EEM 
GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº04522103/2019 - LOTE 344/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23024658 - EEMTI PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA 
GOMES . CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA CLEVIA 
DE SOUSA - CPF: 05905023360 - MATRÍCULA: 22200178822716 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130422716 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARIA PETRILIA ROCHA FERNANDES - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 22/04/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
625,36;TATIANA LIMA DA SILVA - CPF: 05345382310 - MATRÍCULA: 
22200178822619 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130422716 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA PETRILIA ROCHA 
FERNANDES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 22/04/2019 a 08/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 552,45; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 10.246,95 ( DEZ MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E 
NOVENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
52
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº106  | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2019