DOE 06/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.502,05 
( TRÊS MIL, QUINHENTOS E DOIS REAIS E CINCO CENTAVOS ) 
- ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23268310 - EEM FRANCISCA PINTO DOS SANTOS e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 27 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº04686637/2019 - LOTE 180/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23268310 - EEM FRANCISCA PINTO DOS SANTOS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EDUARDO REGIO BRASILINO 
BATISTA - CPF: 90874650330 - MATRÍCULA: 22200178793414 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 22/05/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 486,39;FRANCISCA DEUSALIA AFONSO - CPF: 30806380349 - 
MATRÍCULA: 22200178794011 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 22/05/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 69,48;FRAN-
CISCO DIAN DE OLIVEIRA FERREIRA - CPF: 60556726340 - MATRÍ-
CULA: 22200178793716 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
22/05/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 138,97;IRISNAIRA 
SILVA COSTA - CPF: 05233179300 - MATRÍCULA: 22200178793619 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 22/05/2019 a 10/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 138,97;JOSE LEONARDO FREIRES DA SILVA 
- CPF: 06793431307 - MATRÍCULA: 22200178793813 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 12,27675 - PERÍODO: 22/05/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 368,30;KERLIA DE OLIVEIRA NICOLAU - CPF: 60520249330 - 
MATRÍCULA: 22200178793910 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - 
PERÍODO: 22/05/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 122,77;MARIA 
ONETE FLORENCIO DE OLIVEIRA - CPF: 00118014331 - MATRÍ-
CULA: 22200178793511 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
22/05/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 625,36; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.146,85 ( QUINZE MIL, CENTO 
E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS ) 
- ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23268310 - EEM FRANCISCA PINTO DOS SANTOS e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 27 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº04649596/2019 - LOTE 141/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23323612 - EEEP JOSÉ MARIA FALCÃO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): YUSMARY DEL CARMEN FERNANDEZ 
SANDOVAL - CPF: 63301391303 - MATRÍCULA: 22200178814616 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013033681X - NOME 
SUBSTITUÍDO: NATALIA ALVES DO NASCIMENTO - JUSTIFICA-
TIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M 
T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 08/05/2019 a 02/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
2779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.967,56 ( SETE MIL, 
NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23323612 - EEEP JOSÉ MARIA FALCÃO e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 23 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº04649391/2019 - LOTE 140/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23248998 - EEM WLADIMIR RORIZ. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO VANUBIO DA SILVA - CPF: 
83522980387 - MATRÍCULA: 22200178813814 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22200170810913 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ROBERTA LINIS ESTEVAO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença 
à Gestante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 07/05/2019 a 03/09/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 138,97;FRANCISCO MAKSON DA SILVA - CPF: 03052541382 - 
MATRÍCULA: 22200178813911 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22200175617615 - NOME SUBSTITUÍDO: ROBERTA LINIS 
ESTEVAO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 07/05/2019 a 03/09/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 368,30;FRANCISCO MAKSON DA SILVA - CPF: 
03052541382 - MATRÍCULA: 22200178814012 - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22200170811014 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ROBERTA LINIS ESTEVAO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença à 
Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 
07/05/2019 a 03/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1473,21;LICIA ANY 
AMYLI ALVES - CPF: 03116825378 - MATRÍCULA: 2220017881361X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200170810913 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ROBERTA LINIS ESTEVAO DE SOUSA - JUSTIFI-
CATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 07/05/2019 a 03/09/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 208,45;LICIA ANY AMYLI ALVES - CPF: 03116825378 - MATRÍ-
CULA: 22200178813717 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200175617518 - NOME SUBSTITUÍDO: ROBERTA LINIS ESTEVAO 
DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 07/05/2019 a 03/09/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 138,97;ROSILENE SOUSA DA SILVA - CPF: 02552991335 
- MATRÍCULA: 2220017881411X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22200170810913 - NOME SUBSTITUÍDO: ROBERTA LINIS 
ESTEVAO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 07/05/2019 a 03/09/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 416,91;ROSILENE SOUSA DA SILVA - CPF: 
02552991335 - MATRÍCULA: 22200178814217 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22200170811014 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ROBERTA LINIS ESTEVAO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença 
à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
07/05/2019 a 03/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 416,91; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Forta-
leza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.541,48 ( DOZE MIL, QUINHENTOS 
E QUARENTA E UM REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS ) 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº106  | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2019