DOE 06/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23248998 - EEM WLADIMIR RORIZ e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº04650179/2019 - LOTE 143/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23083921 - EEM RAIMUNDO NOGUEIRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): AMILCAR CESAR ROCHA - CPF: 
01725961652 - MATRÍCULA: 22200178803916 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000148065112 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE 
ROMERO ALVES SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
17/05/2019 a 29/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1204,40; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.204,40 ( UM MIL, DUZENTOS E QUATRO 
REAIS E QUARENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23083921 - EEM RAIMUNDO 
NOGUEIRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 24 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº04649847/2019 - LOTE 142/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23248998 - EEM WLADIMIR RORIZ. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO JOSE DA SILVA DO VALE - CPF: 
00233634363 - MATRÍCULA: 22200178813318 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 16/05/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1111,75;SERGIANE PEREIRA DA SILVA - CPF: 96620420320 - MATRÍ-
CULA: 22200178813415 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
16/05/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1111,75; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 17.639,76 ( DEZESSETE MIL, SEISCENTOS 
E TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23248998 - EEM WLADIMIR RORIZ e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº04649146/2019 - LOTE 139/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23059699 - EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CLEILSON COUTINHO DA SILVA 
- CPF: 76912000304 - MATRÍCULA: 22200178815019 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22200175934416 - NOME SUBSTITUÍDO: HELIO 
FERREIRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - 
CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 08/05/2019 a 01/07/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1389,69;DAYANE SOUZA SILVA - CPF: 05012291328 - MATRÍCULA: 
22200178815116 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116046116 
- NOME SUBSTITUÍDO: JOCIANE MARIA SOUSA NASCIMENTO - 
JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 25/04/2019 a 21/06/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 903,30;EVANIA MARTINS REINALDO - CPF: 76025055300 
- MATRÍCULA: 22200178815213 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000116046116 - NOME SUBSTITUÍDO: JOCIANE MARIA 
SOUSA NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
25/04/2019 a 21/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 416,91; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 5.009,84 ( CINCO MIL E NOVE REAIS E OITENTA 
E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23059699 - EEM PADRE ARIMA-
TÉIA DINIZ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 23 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº04641951/2019 - LOTE 142/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23125314 - EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS 
REIS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DULCINEIA RODRI-
GUES DA SILVA - CPF: 89240537368 - MATRÍCULA: 22200178804211 
- CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130362217 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARIA DE LOURDES REBOUCAS DA SILVA ROCHA 
- JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 06/05/2019 a 28/08/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 694,85;FRANCINETE DOS SANTOS DA SILVA - CPF: 
02670977359 - MATRÍCULA: 22200178804319 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130362217 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DE 
LOURDES REBOUCAS DA SILVA ROCHA - JUSTIFICATIVA: Licença 
à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
06/05/2019 a 28/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2084,53; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.561,64 ( DEZ MIL, QUINHENTOS 
E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23125314 - EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 24 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº04642443/2019 - LOTE 143/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23255528 - EEEP PROFESSOR WALQUER CAVALCANTE 
MAIA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JORGE MICHEL DE 
LIMA OLIVIRA - CPF: 04832327348 - MATRÍCULA: 22200178804114 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130284011 - 
NOME SUBSTITUÍDO: LUCAS OLIVEIRA FERREIRA - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/
SEFOR - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
06/05/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº106  | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2019