DOE 06/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.686,73 (
DOIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA E TRÊS
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23188510 - CEJA PROFESSOR JOSÉ NEUDSON
BRAGA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 17 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº04488622/2019 - LOTE 378/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23071010 - EEMTI HERMÍNIO BARROSO. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): JOSE MIRANDA DA SILVA FILHO - CPF:
28957091300 - MATRÍCULA: 22200174949711 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000148080014 - NOME SUBSTITUÍDO: LUIZ
ALBERTO CAVALCANTE DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a)
de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 -
PERÍODO: 11/04/2019 a 16/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;JOSE
MIRANDA DA SILVA FILHO - CPF: 28957091300 - MATRÍCULA:
22200174949819 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de
Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL:
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
01/04/2019 a 10/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 138,97; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000,
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
VALOR GLOBAL: R$ 1.903,89 ( UM MIL, NOVECENTOS E TRÊS REAIS
E OITENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071010 - EEMTI HERMÍNIO
BARROSO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 17 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº04680442/2019 - LOTE 391/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23071044 - EEFM DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALYSSON DANIEL RIBEIRO
GONCALVES - CPF: 62790480397 - MATRÍCULA: 22200178819219 -
CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148054714 - NOME
SUBSTITUÍDO: GERALDO GONCALVES TEIXEIRA FILHO - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 -
TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA:
R$ 13,89690 - PERÍODO: 22/03/2019 a 17/04/2019 - VALOR MENSAL: R$
375,22;JOAO EVANGELISTA BATISTA - CPF: 14445484334 - MATRÍ-
CULA: 22200178819111 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000130376412 - NOME SUBSTITUÍDO: JARDEL MAX SILVEIRA
PINTO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 26/03/2019 a 22/05/2019
- VALOR MENSAL: R$ 1389,69;RAYANNE SILVA DOS ANJOS - CPF:
02526047331 - MATRÍCULA: 22200178819316 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 2200011211611X - NOME SUBSTITUÍDO: DJANE
PEREIRA DE ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18
- CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
15/03/2019 a 13/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1250,72; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.475,38 ( CINCO MIL, QUATROCENTOS E
SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23071044 - EEFM DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA e os Professores
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de maio
de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº04601470/2019 - LOTE 380/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23225262 - CEJA JOSÉ WALTER. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): SEBASTIAO ROGERIO BESSA DA COSTA - CPF:
93485832391 - MATRÍCULA: 22200174949517 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 02/05/2019 a 31/12/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 1389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.256,49 (
ONZE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA
E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225262 - CEJA JOSÉ WALTER e
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 17 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº04489793/2019 - LOTE 381/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23065249 - EEMTI ANTÔNIO BEZERRA . CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA CLARA LESSA MACEDO - CPF:
60927724340 - MATRÍCULA: 2220017494891X - CARGO: PROF CTPD 7
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000148033415 - NOME SUBSTITUÍDO: HENRIQUE
ALVES DE MELO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde -
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL:
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 02/05/2019 a
21/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2455,35;JOAO LUCAS RODRI-
GUES PARENTE - CPF: 06334329383 - MATRÍCULA: 22200174949010
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 -
VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 30/04/2019 a 17/01/2020
- VALOR MENSAL: R$ 1104,91;MOISES CAETANO FERREIRA - CPF:
74199471391 - MATRÍCULA: 22200174949118 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 02/05/2019 a 17/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
1389,69;MOISES CAETANO FERREIRA - CPF: 74199471391 - MATRÍ-
CULA: 22200174949215 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL:
13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
02/05/2019 a 17/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 903,30; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000,
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
VALOR GLOBAL: R$ 33.614,38 ( TRINTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS
E QUATORZE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23065249 - EEMTI ANTÔNIO BEZERRA e os Professores constantes
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 17 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº04489513/2019 - LOTE 379/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23225408 - EEMTI LICEU VILA VELHA. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): ROGER DUARTE MENESES - CPF: 36303640397
- MATRÍCULA: 22200174949614 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000148054714 - NOME SUBSTITUÍDO: GERALDO
GONCALVES TEIXEIRA FILHO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a)
de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690
- PERÍODO: 23/04/2019 a 16/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 694,85;
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº106 | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2019
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