DOE 06/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23075147 - EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 28 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº04889201/2019 - LOTE 507/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23069023 - EEFM PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): SAVYO ENRICO RODRIGUES 
ALVES - CPF: 04952522393 - MATRÍCULA: 22200178770015 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 09/04/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
208,45; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.952,48 ( UM MIL, NOVECENTOS 
E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23069023 - EEFM PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 31 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº04886423/2019 - LOTE 508/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23068930 - EEMTI MATIAS BECK . CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANA RITA DE LIMA - CPF: 31795030330 - 
MATRÍCULA: 22200178770716 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200175299818 - NOME SUBSTITUÍDO: LUCIANA GUIMARAES 
ALCANTARA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 12/03/2019 a 11/05/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 2779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 5.558,76 ( CINCO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS 
E SETENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068930 - EEMTI MATIAS 
BECK e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 30 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº04841071/2019 - LOTE 509/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23068833 - EEMTI ESTADO DO PARÁ. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FERNANDA JAMILLY DAMASCENO DE 
SOUSA - CPF: 04826766394 - MATRÍCULA: 22200178770511 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130341317 - NOME 
SUBSTITUÍDO: IDAIANA DE OLIVEIRA BENTO - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
- CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 25/04/2019 a 17/05/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 479,44;FERNANDA JAMILLY DAMASCENO DE SOUSA - CPF: 
04826766394 - MATRÍCULA: 22200178770619 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130341317 - NOME SUBSTITUÍDO: IDAIANA 
DE OLIVEIRA BENTO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T I - CH SEMANAL: 31 
- CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
25/04/2019 a 17/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1651,41; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 2.130,85 ( DOIS MIL, CENTO E TRINTA REAIS E 
OITENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068833 - EEMTI ESTADO 
DO PARÁ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 30 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº04841136/2019 - LOTE 510/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23190710 - FILIPPO SMALDONE, INST.. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): HAROLDO PEIXOTO DA JUSTA JUNIOR - 
CPF: 83254480325 - MATRÍCULA: 22200178770414 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 21/05/2019 a 20/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1042,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.400,12 ( 
SETE MIL, QUATROCENTOS REAIS E DOZE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23190710 - FILIPPO SMALDONE, INST. e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº04885494/2019 - LOTE 511/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23221160 - LICEU DE MESSEJANA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANA PATRICIA LOPES DA SILVA - CPF: 
89693264304 - MATRÍCULA: 22200178768517 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 02/05/2019 a 
15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;LAISE MARIA MORAIS 
CAMPOS - CPF: 04454382310 - MATRÍCULA: 22200178768614 - 
CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111421415 - NOME 
SUBSTITUÍDO: CARLOS AUGUSTO DA COSTA RODRIGUES - 
JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 22/04/2019 a 
21/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;MARCIA FABIANE 
SILVEIRO CACHAFEIRO - CPF: 53765338087 - MATRÍCULA: 
2220017876841X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000147868211 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DA LUZ VERAS 
MOURAO - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Redação - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 22/04/2019 a 15/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 833,81;MARCOS ANTONIO SARAIVA MARTINS 
- CPF: 12249645353 - MATRÍCULA: 22200178768010 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147868211 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA DA LUZ VERAS MOURAO - JUSTIFICATIVA: Laboratório 
de Redação - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 22/04/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
416,91;MARCOS ANTONIO SARAIVA MARTINS - CPF: 12249645353 
- MATRÍCULA: 22200178768118 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130161610 - NOME SUBSTITUÍDO: ELLEN 
LACERDA CARVALHO BEZERRA - JUSTIFICATIVA: Laboratório 
de Redação - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 22/04/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
416,91;NATACIA SOARES ROGERIO DE MOURA - CPF: 02922245322 
- MATRÍCULA: 22200178768215 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130161610 - NOME SUBSTITUÍDO: ELLEN 
LACERDA CARVALHO BEZERRA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de 
Redação - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº106  | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2019