DOE 06/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 
22/04/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 920,76;NATACIA 
SOARES ROGERIO DE MOURA - CPF: 02922245322 - MATRÍCULA: 
22200178768312 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-
AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000116040916 - NOME SUBSTITUÍDO: LIA DE AGUIAR CORIOLANO 
- JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH 
MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 
02/05/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 920,76; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 36.016,62 ( TRINTA E SEIS MIL 
E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23221160 - LICEU DE MESSEJANA e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº04888655/2019 - LOTE 512/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23075430 - EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE 
FARIAS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA INGRID 
LIMA GOMES - CPF: 05103936321 - MATRÍCULA: 22200178765712 - 
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147877210 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JOSIANE ALVES BANDEIRA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Acompanhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 18/03/2019 a 12/05/2019 - 
VALOR MENSAL: R$ 797,99;ANTONIO ALDERI CANDIDO DA SILVA 
- CPF: 65340930300 - MATRÍCULA: 2220017876581X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 08/03/2019 a 15/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 138,97;GABRIEL ARAUJO RIBEIRO - CPF: 06836405345 
- MATRÍCULA: 22200178765917 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 08/03/2019 a 15/01/2020 - 
VALOR MENSAL: R$ 368,30;JANAINA FERREIRA SABINO - CPF: 
01489931333 - MATRÍCULA: 22200178765615 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000147877210 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSIANE 
ALVES BANDEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Acompanhar Pessoa 
da Família - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
18/03/2019 a 12/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 694,85; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 8.029,39 ( OITO MIL E VINTE E NOVE REAIS E 
TRINTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23075430 - EEM PROFESSOR 
OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº04889678/2019 - LOTE 513/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23075791 - EEM DEPUTADO PAULO BENEVIDES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EMANUEL XIMENES MELO 
- CPF: 01923199307 - MATRÍCULA: 2220017876631X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 
10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 12/04/2019 a 
15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 138,97;FRANCISCO DAS CHAGAS 
FREIRE VIEIRA - CPF: 71042601372 - MATRÍCULA: 22200178766018 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 
65 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 12/04/2019 a 
15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 903,30;FRANCISCO DAS CHAGAS 
FREIRE VIEIRA - CPF: 71042601372 - MATRÍCULA: 22200178766115 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 15/04/2019 a 15/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 138,97;FRANCISCO DAS CHAGAS FREIRE 
VIEIRA - CPF: 71042601372 - MATRÍCULA: 22200178766417 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130210719 - NOME 
SUBSTITUÍDO: PAULA KARINY LIMA DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 11/04/2019 a 10/05/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 1042,27;FRANCISCO WEMERSON NOBRE DO NASCIMENTO - 
CPF: 00620596376 - MATRÍCULA: 22200178766514 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148068812 - NOME SUBSTITUÍDO: 
PAULO LIMA DE BRITO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 15/04/2019 a 14/05/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 416,91;FRANCISCO WEMERSON NOBRE DO NASCIMENTO - 
CPF: 00620596376 - MATRÍCULA: 22200178766611 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 15/04/2019 a 15/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 138,97;GILSON ISAAC SILVA RODRIGUES - 
CPF: 89810791372 - MATRÍCULA: 22200178766212 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112127316 - NOME SUBSTITUÍDO: 
GERUSA MARIA DE SOUSA MENDES - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
para o Tribunal do Júri - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 15/04/2019 a 15/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1250,72; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 25.130,26 
( VINTE E CINCO MIL, CENTO E TRINTA REAIS E VINTE E SEIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23075791 - EEM DEPUTADO PAULO BENEVIDES 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 02 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº04750408/2019 - LOTE 514/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23075775 - EEFM PROFESSOR PAULO AYRTON DE ARAÚJO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JORGE HENRIQUE ROCHA 
DE AGUIAR - CPF: 24217280378 - MATRÍCULA: 22200178769815 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147954517 - NOME 
SUBSTITUÍDO: OCTAVIANUS CESAR SILVA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 29/04/2019 a 27/06/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 2779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a 
contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.466,11 ( 
CINCO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E ONZE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23075775 - EEFM PROFESSOR PAULO AYRTON 
DE ARAÚJO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 31 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº04890390/2019 - LOTE 515/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23075791 - EEM DEPUTADO PAULO BENEVIDES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JACYMIRA ANDRADE 
RIBEIRO - CPF: 32401019391 - MATRÍCULA: 22200178763515 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº106  | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2019