DOE 06/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            22000116148415 - NOME SUBSTITUÍDO: SANDRO PEIXOTO DA 
COSTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 
90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 02/05/2019 a 
28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1250,72; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho 
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.376,37 ( DOIS MIL, TREZENTOS 
E SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23078758 - EEFM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA 
MOTA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 30 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº04889392/2019 - LOTE 533/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23214457 - EEMTI POETA OTACÍLIO COLARES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDREZZA MAGALHAES 
DE ANDRADE - CPF: 92477909304 - MATRÍCULA: 22200178766719 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013020641X - NOME 
SUBSTITUÍDO: CAMILA SALDANHA CORREIA ABRANTES - 
JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 10/05/2019 a 24/05/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 555,88;VANDERLEI BRANDAO DE SOUSA - CPF: 
90286723387 - MATRÍCULA: 22200178766816 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 2200013020641X - NOME SUBSTITUÍDO: CAMILA 
SALDANHA CORREIA ABRANTES - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 10/05/2019 a 24/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 416,91; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 972,79 ( NOVECENTOS E SETENTA 
E DOIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23214457 
- EEMTI POETA OTACÍLIO COLARES e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de Junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº04859361/2019 - LOTE 532/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23075791 - EEM DEPUTADO PAULO BENEVIDES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE FERREIRA LEITE 
NETO - CPF: 76749860397 - MATRÍCULA: 22200178769319 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/04/2019 a 15/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 208,45; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.938,59 
( UM MIL, NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA 
E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23075791 - EEM DEPUTADO PAULO 
BENEVIDES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 31 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº04889074/2019 - LOTE 531/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23069171 - EEFM SANTA LUZIA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): DAVI EMANUEL MARCELINO ARAUJO - CPF: 
04310398367 - MATRÍCULA: 22200178764414 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000148222919 - NOME SUBSTITUÍDO: IGOR 
RAFAEL SOUSA COSTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
30/04/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;JOSE DIEGO 
DE SOUSA DIAS - CPF: 02991579382 - MATRÍCULA: 22200178764317 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130436415 - NOME 
SUBSTITUÍDO: TALITA DE ALMEIDA PINHEIRO - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T M - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 06/05/2019 a 28/06/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 2501,44;THAUZER DIEGO PINHEIRO SILVA - CPF: 
96041862304 - MATRÍCULA: 22200178764511 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000148222919 - NOME SUBSTITUÍDO: IGOR 
RAFAEL SOUSA COSTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
30/04/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 903,30; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE 
- VALOR GLOBAL: R$ 7.015,62 ( SETE MIL E QUINZE REAIS E 
SESSENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069171 - EEFM SANTA 
LUZIA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 02 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº04830614/2019 - LOTE 530/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23078758 - EEFM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA 
FONSECA MOTA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LUCIO 
FLAVIO GONDIM DA SILVA - CPF: 04981275323 - MATRÍCULA: 
22200178772913 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200176737312 - NOME SUBSTITUÍDO: FABIA GEISA AMARAL 
SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 14/05/2019 a 12/06/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 1459,17;MARCOS ANTONIO PINTO TEIXEIRA 
- CPF: 35612720378 - MATRÍCULA: 22200178773014 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176737118 - NOME SUBSTITUÍDO: 
THIAGO MACIEL BASTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
20/05/2019 a 02/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 324,26; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 1.783,43 ( UM MIL, SETECENTOS E OITENTA 
E TRÊS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23078758 
- EEFM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 30 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº04872481/2019 - LOTE 529/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23072865 - COLÉGIO ESTADUAL JUSTINIANO DE 
SERPA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA CRISTINA 
CAVALCANTE RODRIGUES - CPF: 28928490391 - MATRÍCULA: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº106  | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2019