DOE 06/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ATO DECLARATÓRIO Nº25/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.21, da Instrução
normativa No. 033/93; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, não atendendo a convocação
feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 14/2019 (publicado no D.O.E. de 20/05/2019). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro
Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade
cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de
mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.438632-5
AMADO DA SILVA SANTOS 37821873500
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Caucaia, 24 de maio de 2019.
Jose Roberto Severiano Gomes
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº26/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.21, da Instrução
normativa No. 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, não atenderam a
convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 15/2019 (publicado no D.O.E. de 20/05/2019). RESOLVE: 1. Baixar de
ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais
de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para
acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE
EXECUÇÃO, em Caucaia, 24 de maio de 2019.
Jose Roberto Severiano Gomes
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°26/2019,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S)15/2019
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.263697-9
JOSE AGNALDO MARTINS DE SOUZA MICROEMPRESA
02
06.424676-0
MEIRE MARTA SILVA SOUSA 2624004300
03
06.660805-8
MARIA CYLENE BEZERRA ROMANHOLI29615739391
04
06.685859-3
SÃO GONÇALO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME
05
06.785099-5
CRISTIANO EVANGELISTA DA SILVA 72463880368
06
06.789900-5
GEOSAFAR LUCAS PEREIRA DA SILVA 06318129383
07
06.952823-3
RITA HELENA DA COSTA AZEVEDO MICROEMPRESA
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº27/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.21, da Instrução
normativa No. 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, não atenderam a
convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 16/2016 (publicado no D.O.E. de 20/05/2019). RESOLVE: 1. Baixar de ofício
do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua
responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar
o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.196011-0
ADRIANA PIAUILINO PIMENTEL ME
02
06.474294-6
F DOS SANTOS CASTRO ALIMENTOS ME
03
06.662436-3
YTHALO COMERCIO DE CARNES E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Caucaia, 24 de maio de 2019.
Jose Roberto Severiano Gomes
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº28/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.21, da Instrução
normativa No. 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, não atenderam a
convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 17/2019 (publicado no D.O.E. de 20/05/2019). RESOLVE: 1. Baixar de
ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais
de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para
acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE
EXECUÇÃO, em Caucaia, 24 de maio de 2019.
Jose Roberto Severiano Gomes
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°28/2019,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S)17/2019
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.189047-2
ANTONIO VIEIRA DA SILVA- MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
02
06.215158-4
ADRIANA SOUSA CORDEIRO ME
03
06.337014-0
R F SALES ANDRADE CONFECÇÕES EPP
04
06.337657-1
RAIMUNDO OSEAS MATOS ANDRADE ME
05
06.349143-5
ANTONIO CARLOS PAULINO ARAUJO ME
06
06.362633-0
CLECIO JOSE SOARES DE SOUZA
07
06.372520-7
TECMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME
08
06.412696-0
F3 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME
09
06.431550-9
M W R MOTA ME
10
06.440903-1
PAULO ROBERTO SOUSA GOMES
11
06.505479-2
EVANEIDE RODRIGUES PEREIRA ME
12
06.516703-1
FC - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTOS LTDA ME
13
06.540057-7
TATIANA SILVA DOS SANTOS 03520476312
14
06.571081-9
MARIA DE LOURDES DE SOUSA 32111185353
15
06.664179-9
JOSE OSCAR HONORIO DA SILVA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº106 | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2019