DOE 06/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            vinte e seis mil, quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos), 
inerente à Dívida de Despesas de exercícios encerrados, para as quais o orça-
mento respectivo consignava crédito, com saldo suficiente para atendê-las, que 
não se tenham processado à época – Contrato 031/2018; Medição do período 
de 28/11/2018 a 11/12/2018. CREDOR: DATERRA CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI – ME. FUNDAMENTAÇÃO: arts. 112 e 113 da Lei 
9.809/73 e ainda nos termos do VIPROC: 00059042/2019. Dotação orça-
mentária: 082200012.15.451.003.32350.03.449092.00/01.
Silvio Gentil Campos Júnior
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Aos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, o Depar-
tamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, com sede na Avenida Alberto 
Craveiro, 2775, Térreo - Castelão, Fortaleza/CE, Cep: 60.861-211, na condição 
de Ordenador de Despesas, reconhece a dívida no valor de R$ 81.960,32 
(oitenta e um mil, novecentos e sessenta reais e trinta e dois centavos), inerente 
à Dívida de Despesas de exercícios encerrados, para as quais o orçamento 
respectivo consignava crédito, com saldo suficiente para atendê-las, que não 
se tenham processado à época – Contrato 013/2018; Medição do período 
de 20/07/2018 a 20/08/2018. CREDOR: SM CONSTRUÇÕES LTDA. . 
FUNDAMENTAÇÃO: arts. 112 e 113 da Lei 9.809/73 e ainda nos termos 
do VIPROC: 8486933/2018. Dotação orçamentária: 08200012.15.451.003.
32350.10.449092.00/01.
Silvio Gentil Campos Júnior
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, o Depar-
tamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, com sede na Avenida Alberto 
Craveiro, 2775, Térreo - Castelão, Fortaleza/CE, Cep: 60.861-211, na condição 
de Ordenador de Despesas, reconhece a dívida no valor de R$ 9.328,67 (nove 
mil, trezentos e vinte e oito reais e sessenta e sete centavos), inerente à Dívida 
de Despesas de exercícios encerrados, para as quais o orçamento respectivo 
consignava crédito, com saldo suficiente para atendê-las, que não se tenham 
processado à época – Contrato 040/2018; Medição do período de 01/10/2018 
a 31/10/2018. CREDOR: PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO: arts. 112 e 113 da Lei 9.809/73 e ainda nos termos 
do VIPROC: 9903163/2018. Dotação orçamentária: 08200012.15.451.050.
32333.03.449092.00/01.
Silvio Gentil Campos Júnior
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Aos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, o Depar-
tamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, com sede na Avenida Alberto 
Craveiro, 2775, Térreo - Castelão, Fortaleza/CE, Cep: 60.861-211, na condição 
de Ordenador de Despesas, reconhece a dívida no valor de R$ 112.271,76 
(cento e doze mil, duzentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos), 
inerente à Dívida de Despesas de exercícios encerrados, para as quais o 
orçamento respectivo consignava crédito, com saldo suficiente para atendê-
-las, que não se tenham processado à época – Contrato 013/2018; Medição 
do período de 01/08/2018 a 14/08/2018. CREDOR: SM CONSTRUÇÕES 
LTDA. . FUNDAMENTAÇÃO: arts. 112 e 113 da Lei 9.809/73 e ainda nos 
termos do VIPROC: 8486488/2018. Dotação orçamentária: 08200012.15.45
1.003.32350.14.449092.00/01.
Silvio Gentil Campos Júnior
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, o Depar-
tamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, com sede na Avenida Alberto 
Craveiro, 2775, Térreo - Castelão, Fortaleza/CE, Cep: 60.861-211, na condição 
de Ordenador de Despesas, reconhece a dívida no valor de R$ 62.287,48 
(sessenta e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos), 
inerente à Dívida de Despesas de exercícios encerrados, para as quais o orça-
mento respectivo consignava crédito, com saldo suficiente para atendê-las, 
que não se tenham processado à época – Contrato 026/2018; Medição do 
período de 16/10/2018 a 05/11/2018. CREDOR: KG CONSTRUÇÕES 
LTDA. - EPP. FUNDAMENTAÇÃO: arts. 112 e 113 da Lei 9.809/73 e 
ainda nos termos do VIPROC: 5631959/2018. Dotação orçamentária: 0820
0012.15.451.075.32350.03.449092.00/01.
Silvio Gentil Campos Júnior
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Aos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, o Depar-
tamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, com sede na Avenida Alberto 
Craveiro, 2775, Térreo - Castelão, Fortaleza/CE, Cep: 60.861-211, na condição 
de Ordenador de Despesas, reconhece a dívida no valor de R$ 405.909,84 
(quatrocentos e cinco mil, novecentos e nove reais e oitenta e quatro centavos), 
inerente à Dívida de Despesas de exercícios encerrados, para as quais o orça-
mento respectivo consignava crédito, com saldo suficiente para atendê-las, 
que não se tenham processado à época – Contrato 013/2018; Medição do 
período de 31/08/2018 a 22/10/2018. CREDOR: SM CONSTRUÇÕES 
LTDA. FUNDAMENTAÇÃO: arts. 112 e 113 da Lei 9.809/73 e ainda nos 
termos do VIPROC: 9151013/2018. Dotação orçamentária: 08200012.15.4
51.003.32350.13.449092.00/01.
Silvio Gentil Campos Júnior
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Aos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, o Depar-
tamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, com sede na Avenida Alberto 
Craveiro, 2775, Térreo - Castelão, Fortaleza/CE, Cep: 60.861-211, na condição 
de Ordenador de Despesas, reconhece a dívida no valor de R$ 91.835,18 
(noventa e um mil, oitocentos e trinta e cinco reais e dezoito centavos), inerente 
à Dívida de Despesas de exercícios encerrados, para as quais o orçamento 
respectivo consignava crédito, com saldo suficiente para atendê-las, que não 
se tenham processado à época – Contrato 013/2018; Medição do período 
de 06/07/2018 a 03/08/2018. CREDOR: SM CONSTRUÇÕES LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO: arts. 112 e 113 da Lei 9.809/73 e ainda nos termos 
do VIPROC: 8487441/2018. Dotação orçamentária: 08200012.15.451.003.
32350.01.449092.00/01.
Silvio Gentil Campos Júnior
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Aos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, o Depar-
tamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, com sede na Avenida Alberto 
Craveiro, 2775, Térreo - Castelão, Fortaleza/CE, Cep: 60.861-211, na condição 
de Ordenador de Despesas, reconhece a dívida no valor de R$ 150.174,93 
(cento e cinquenta mil, cento e setenta e quatro reais e noventa e três centavos), 
inerente à Dívida de Despesas de exercícios encerrados, para as quais o orça-
mento respectivo consignava crédito, com saldo suficiente para atendê-las, 
que não se tenham processado à época – Contrato 013/2018; Medição do 
período de 29/06/2018 a 31/07/2018. CREDOR: SM CONSTRUÇÕES 
LTDA. FUNDAMENTAÇÃO: arts. 112 e 113 da Lei 9.809/73 e ainda nos 
termos do VIPROC: 7845948/2018. Dotação orçamentária: 08200012.15.4
51.003.32350.10.449092.00/01.
Silvio Gentil Campos Júnior
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, o Depar-
tamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, com sede na Avenida Alberto 
Craveiro, 2775, Térreo - Castelão, Fortaleza/CE, Cep: 60.861-211, na condição 
de Ordenador de Despesas, reconhece a dívida no valor de R$ 155.170,89 
(cento e cinquenta e cinco mil, cento e setenta reais e oitenta e nove centavos), 
inerente à Dívida de Despesas de exercícios encerrados, para as quais o orça-
mento respectivo consignava crédito, com saldo suficiente para atendê-las, 
que não se tenham processado à época – Contrato 026/2018; Medição do 
período de 24/09/2018 a 31/10/2018. CREDOR: KG CONSTRUÇÕES 
LTDA. – EPP. FUNDAMENTAÇÃO: arts. 112 e 113 da Lei 9.809/73 e 
ainda nos termos do VIPROC: 5659020/2018. Dotação orçamentária: 0820
0012.15.451.075.32353.03.449092.00/01
Silvio Gentil Campos Júnior
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Aos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, o Depar-
tamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, com sede na Avenida Alberto 
Craveiro, 2775, Térreo - Castelão, Fortaleza/CE, Cep: 60.861-211, na condição 
de Ordenador de Despesas, reconhece a dívida no valor de R$ 350.005,38 
(trezentos e cinquenta mil, cinco reais e trinta e oito centavos), inerente à 
Dívida de Despesas de exercícios encerrados, para as quais o orçamento 
respectivo consignava crédito, com saldo suficiente para atendê-las, que não 
se tenham processado à época – Contrato 013/2018; Medição do período 
de 05/06/2018 a 05/07/2018. CREDOR: SM CONSTRUÇÕES LTDA. . 
FUNDAMENTAÇÃO: arts. 112 e 113 da Lei 9.809/73 e ainda nos termos 
do VIPROC: 7187053/2018. Dotação orçamentária: 08200012.15.451.003.
32350.01.449092.00/01.
Silvio Gentil Campos Júnior
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Aos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, o Depar-
tamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, com sede na Avenida Alberto 
Craveiro, 2775, Térreo - Castelão, Fortaleza/CE, Cep: 60.861-211, na condição 
de Ordenador de Despesas, reconhece a dívida no valor de R$ 54.957,19 
(cinquenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e sete reais e dezenove 
centavos), inerente à Dívida de Despesas de exercícios encerrados, para as 
quais o orçamento respectivo consignava crédito, com saldo suficiente para 
atendê-las, que não se tenham processado à época – Contrato 013/2018; 
Medição do período de 01/08/2018 a 01/09/2018. CREDOR: SM CONS-
TRUÇÕES LTDA. . FUNDAMENTAÇÃO: arts. 112 e 113 da Lei 9.809/73 
e ainda nos termos do VIPROC: 7844534/2018. Dotação orçamentária: 0820
0012.15.451.003.32350.14.449092.00/01.
Silvio Gentil Campos Júnior
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº106  | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2019