DOE 14/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
.24200314.10.304.056.22528.03.33903000.2.91.00.1.30 7176 .24200314.
10.304.056.22528.03.33903000.1.01.00.0.30 . DATA DA ASSINATURA:
04/12/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e José Hairton
Teles dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1792/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA HEXIS CIENTIFICA LTDA.
OBJETO: Aquisição de material de consumo Reagentes Substratos e
Cartela, para pesquisa de micro-organismo em água nos Laboratórios de
Microbiologia da Divisão de Produtos do LACEN em Fortaleza e Regionais ,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO
ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item 04, conforme descrição e
quantitativos do Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão
Eletrônico n° 20181071 /SESA/LACEN e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura.. VALOR
GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7178 .24200314.10.304.056.22528.03.33
903000.2.91.00.1.30 7176 .24200314.10.304.056.22528.03.33903000.1.01
.00.0.30 . DATA DA ASSINATURA: 04/12/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel
Cristina Cavalcanti Carlos e IOLANDA SANTANA DE SÁ.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1823/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BONTEMPO REFRI-
GERAÇÃO LTDA. OBJETO: Manutenção Preventiva e Corretiva dos
Sistemas de Ar Condicionado, com reposição total de peças e acessórios
sem ônus para a Contratante, instalados no LACEN em Fortaleza e Labora-
tórios Regionais (Crato, Juazeiro do Norte, Icó, Senador Pompeu e Tauá), de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO
ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item 01, conforme descrição e
quantitativos do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão
Eletrônico n° 20181140 – SESA/LACEN e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 111.690,00 (cento e onze mil, seiscentos e noventa reais) pagos
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7182 – 24200314.1
0.304.056.22528.03.33903900.1.01.00.0.30 7183 – 24200314.10.304.056.
22528.03.33903900.2.91.00.1.30 . DATA DA ASSINATURA: 06/12/2018
SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim Beltrão e Adriano de Castro Perdigã.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 358/2018
PROCESSO Nº : 9227400/2018 / VIPROC/CE OBJETO: Aquisição de
material médico-hospitalar, conforme relacionados abaixo, pela modalidade
de Dispensa de Licitação, imprescindíveis ao atendimento da assistência
médica prestada aos pacientes nas Unidades da Rede SESA, pelo período de
4 (quatro) meses em razão da urgência que o caso requer. JUSTIFICATIVA:
De acordo com o MEMO 1428/2018, justifica-se a presente compra, para
garantir a continuidade da assistência prestada aos pacientes internados nas
Unidades Hospitalares da Rede SESA, visto que estes itens a seguir relacio-
nados, garantirão a assistência aos usuários.A justificativa elaborada pelo
Núcleo de Aquisição de Insumos – NAI é de que os itens 1 a 3 constavam no
PE 853/2018, porém anulado, tendo em vista divergência constatada no descri-
tivo em relação ao produto cotado. Atualmente, os itens constam no processo
8106804/2018, em trâmite. O item 4 foi fracassado no PE 1507/2017 (processo
nº 5923680/2017) e atualmente encontra-se no PE 1077/2018 (processo nº
4033780/2018), que encontra-se em fase de habilitação na Procuradoria
Geral do Estado. Justifica-se, ainda, para os itens 1 a 3, o fato que mesmo
se tendo processo licitatório aberto, o mesmo não será concluído em tempo
hábil de tal forma que para que não ocorra interrupções no fornecimento dos
medicamentos descritos, requeridos em caráter emergencial para os pacientes
que necessitam de tratamento imediato, almejando suprir a demanda até
finalização dos novos processos licitatórios e liberações de novas atas. Para
o item 4, cabe destacar que o NAI/SRU somente adquirirá este item por meio
dessa Dispensa de Licitação até a conclusão do Pregão Eletrônico. VALOR
GLOBAL : R$ 2.944.700,00 ( Dois milhões novecentos e quarenta e quatro
mil e setecentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200804.10.302
.057.31116.03.33903000.1.10.00.0.40 - 8412 24200804.10.302.057.31116.
01.33903000.1.10.00.0.40 - 8411 24200804.10.302.057.31116.11.3390300
0.1.10.00.0.40 - 8413. 24200804.10.122.057.22749.03.33903000.3.01.00.0
.30 – 17674 24200804.10.122.057.22749.03.33903000.1.01.00.0.30 - 18955-
SRU 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 6999 242001
84.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 6997 - HGF 24200214.10
.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7111 24200214.10.302.057.224
24.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7109 - HM 24200204.10.302.057.22424.03.3
3903000.2.91.00.1.30 - 7066 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.0
1.00.0.30 - 7064 - HIAS 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.
1.30 - 7034 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7032 -
HGCC 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7136 2420
0224.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 14403 - HSJ 2420079
4.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 8360 24200794.10.302.05
7.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 8359 - HMJMA 24200234.10.302.057
.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7151 - HSMM FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL : Inciso IV, do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATADA
: COMERCIAL VALFARMA EIRELI; QUEBEC COMERCIAL LTDA
EPP. DISPENSA : 07/12/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos RATI-
FICAÇÃO : 07/12/2018 - Henrique Jorge Javi de Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 376/2018
PROCESSO Nº : 0052160/2018 / VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisição de
material médico-hospitalar, conforme relação contida no termo, pela moda-
lidade de Dispensa de Licitação, indispensáveis ao atendimento da assistência
médica prestada aos pacientes nas Unidades da Rede SESA JUSTIFICATIVA:
De acordo com o MEMO 1513/2018, justifica-se a presente compra, para
garantir a continuidade da assistência prestada aos pacientes internados nas
Unidades Hospitalares da Rede SESA, visto que estes itens relacionados no
termo, garantirão a manutenção dos serviços aos usuários. A justificativa
elaborada pelo Núcleo de Aquisição de Insumos – NAI é de que os itens
constavam em contratos com prazo de vigência expirado no mês de novembro
do ano em curso, originários da Dispensa de Licitação nº 99/2018. Atualmente,
os itens constam no processo 3271408/2018, objeto do PE 1297/2018, que
encontra-se em fase de parecer técnico na Procuradoria Geral do Estado (fl.10).
Justifica-se, ainda, no fato que mesmo se tendo processo licitatório em trâmite,
o mesmo não será concluído em tempo hábil de tal forma que para que não
ocorra interrupções no fornecimento dos materiais descritos, requeridos em
caráter emergencial para os pacientes que necessitam de tratamento imediato,
almejando suprir a demanda até finalização do novo processo licitatório. A
fim de demonstrar a urgência e relevância na aquisição dos itens em epígrafe,
constam nos autos quadro-resumo das justificativas detalhadas para cada
item pleiteado neste processo às fls. 04 e 05. Após análise das propostas
apresentadas, conforme análise da Área Técnica, temos como vencedores as
seguintes empresas elencadas, para fornecimento dos materiais, relacionados
até que os Pregões Eletrônicos sejam concluídos, com a justificativa de escolha
das propostas mais vantajosas para administração pública, pelo critério por
melhor preço apresentado e marca já utilizada pela Rede SESA, conforme
pareceres técnicos (fls. 430 à 455): EMPRESAS CREMER S.A, PANO-
RAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS
LTDA e NEKTAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA VALOR
GLOBAL : R$ 809.790,00 ( Oitocentos e nove mil, setecentos e noventa
reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SRU: 24200804.10.302.057.3111
6.03.33903000.1.10.00.0.40 - 8412, 24200804.10.302.057.31116.01.339030
00.1.10.00.0.40 - 8411, 24200804.10.302.057.31116.11.33903000.1.10.00.0
.40 - 8413, 24200804.10.122.057.22749.03.33903000.3.01.00.0.30 – 17674,
24200804.10.122.057.22749.03.33903000.1.01.00.0.30 - 18955; HGF: 2420
0184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 6999, 24200184.10.30
2.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 6997; HM: 24200214.10.302.057.
22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7111, 24200214.10.302.057.22424.03.3
3903000.1.01.00.0.30 - 7109; HIAS: 24200204.10.302.057.22424.03.3390
3000.2.91.00.1.30 - 7066, 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.0
0.0.30 - 7064; HGCC: 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1
.30 - 7034, 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7032;
HSJ: 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7136, 2420
0224.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 14403; HGPM: 24200
794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 8360, 24200794.10.302
.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 8359; HSMM: 24200234.10.302.0
57.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7151 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
: Inciso IV do art. 24 da Lei 8.666/93 CONTRATADA : EMPRESAS
CREMER S.A, PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E
FARMACÊUTICOS LTDA e NEKTAR COMÉRCIO E REPRESENTA-
ÇÕES LTDA DISPENSA : 11/12/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
RATIFICAÇÃO : 11/12/2018 - Henrique Jorge Javi de Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 379/2018
PROCESSO Nº : 9725176/2018 / VIPROC/CE OBJETO: Aquisição de mate-
rial médico-hospitalar contemplados na CURVA A, conforme relacionados
na Dispensa de Licitação, indispensáveis ao atendimento da assistência médica
prestada aos pacientes nas Unidades da Rede SESA. JUSTIFICATIVA: De
acordo com o MEMO 1489/2018, justifica-se a presente compra, para garantir
a continuidade da assistência prestada aos pacientes internados nas Unidades
Hospitalares da Rede SESA, visto que estes itens a seguir relacionados,
garantirão a manutenção dos serviços aos usuários. A justificativa elaborada
pelo Núcleo de Aquisição de Insumos – NAI é de que os itens constavam
em contratos com prazo de vigência expirado no mês de novembro do ano
em curso, originários da Dispensa de Licitação nº 99/2018. Atualmente, os
itens constam no processo 3271432/2018, em fase de instrução processual.
Justifica-se, ainda, no fato que mesmo se tendo processo licitatório em trâmite,
o mesmo não será concluído em tempo hábil de tal forma que para que não
ocorra interrupções no fornecimento dos materiais descritos, requeridos em
caráter emergencial para os pacientes que necessitam de tratamento imediato,
almejando suprir a demanda até finalização do novo processo licitatório.
VALOR GLOBAL : R$ 3.040.050,00 ( três milhões, quarenta mil e cinquenta
reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200804.10.302.057.31116.03.33
903000.1.10.00.0.40 - 8412 24200804.10.302.057.31116.01.33903000.1.10.0
0.0.40 - 8411 24200804.10.302.057.31116.11.33903000.1.10.00.0.40 - 8413.
24200804.10.122.057.22749.03.33903000.3.01.00.0.30 – 17674 24200804.
10.122.057.22749.03.33903000.1.01.00.0.30 - 18955 - SRU 24200184.10.3
02.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 6999 24200184.10.302.057.2242
4.03.33903000.1.01.00.0.30 - 6997 - HGF 24200214.10.302.057.22424.03.
33903000.2.91.00.1.30 - 7111 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1
.01.00.0.30 - 7109 - HM 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00
.1.30 - 7066 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7064
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº234 | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018
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