DOE 06/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Aos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, o Depar-
tamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, com sede na Avenida Alberto 
Craveiro, 2775, Térreo - Castelão, Fortaleza/CE, Cep: 60.861-211, na condição 
de Ordenador de Despesas, reconhece a dívida no valor de R$ 183.262,41 
(cento e oitenta e três mil, duzentos e sessenta e dois reais e quarenta e um 
centavos), inerente à Dívida de Despesas de exercícios encerrados, para as 
quais o orçamento respectivo consignava crédito, com saldo suficiente para 
atendê-las, que não se tenham processado à época – Contrato 013/2018; 
Medição do período de 20/07/2018 a 17/08/2018. CREDOR: SM CONS-
TRUÇÕES LTDA. . FUNDAMENTAÇÃO: arts. 112 e 113 da Lei 9.809/73 
e ainda nos termos do VIPROC: 8487166/2018. Dotação orçamentária: 0820
0012.15.451.003.32350.13.449092.00/01.
Silvio Gentil Campos Júnior
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Aos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, o Depar-
tamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, com sede na Avenida Alberto 
Craveiro, 2775, Térreo - Castelão, Fortaleza/CE, Cep: 60.861-211, na condição 
de Ordenador de Despesas, reconhece a dívida no valor de R$ 228.021,33 
(duzentos e vinte e oito mil, vinte e um reais e trinta e três centavos), inerente 
à Dívida de Despesas de exercícios encerrados, para as quais o orçamento 
respectivo consignava crédito, com saldo suficiente para atendê-las, que não 
se tenham processado à época – Contrato 008/2018; Medição do período 
de 03/06/2018 a 02/07/2018. CREDOR: SM CONSTRUÇÕES LTDA. . 
FUNDAMENTAÇÃO: arts. 112 e 113 da Lei 9.809/73 e ainda nos termos 
do VIPROC: 9701781/2018. Dotação orçamentária: 08200012.15.451.050.
32343.08.449092.00/01.
Silvio Gentil Campos Júnior
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, o 
Departamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, com sede na Avenida 
Alberto Craveiro, 2775, Térreo - Castelão, Fortaleza/CE, Cep: 60.861-211, 
na condição de Ordenador de Despesas, reconhece a dívida no valor de R$ 
209.582,24 (duzentos e nove mil, quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e 
quatro centavos), inerente à Dívida de Despesas de exercícios encerrados, 
para as quais o orçamento respectivo consignava crédito, com saldo suficiente 
para atendê-las, que não se tenham processado à época – Contrato 031/2018; 
Medição do período de 21/07/2018 a 20/08/2018. CREDOR: DATERRA 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. FUNDAMENTAÇÃO: 
arts. 112 e 113 da Lei 9.809/73 e ainda nos termos do VIPROC: 8453610/2018. 
Dotação orçamentária: 082200012.15.451.003.32350.03.449092.00/01.
Silvio Gentil Campo Júnior
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, o Depar-
tamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, com sede na Avenida Alberto 
Craveiro, 2775, Térreo - Castelão, Fortaleza/CE, Cep: 60.861-211, na condição 
de Ordenador de Despesas, reconhece a dívida no valor de R$ 138.197,16 
(cento e trinta e oito mil, cento e noventa e sete reais e dezesseis centavos), 
inerente à Dívida de Despesas de exercícios encerrados, para as quais o orça-
mento respectivo consignava crédito, com saldo suficiente para atendê-las, que 
não se tenham processado à época – Contrato 043/2018; Medição do período 
de 01/10/2018 a 31/10/2018. CREDOR: ALVES FREITAS CONSTRU-
ÇÕES E EMPREENDIMENTOS FUNDAMENTAÇÃO: arts. 112 e 113 
da Lei 9.809/73 e ainda nos termos do VIPROC: 9606592/2018. Dotação 
orçamentária: 08200012.15.451.040.18368.03.449092.00/01.
Silvio Gentil Campos Júnior
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, o Depar-
tamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, com sede na Avenida Alberto 
Craveiro, 2775, Térreo - Castelão, Fortaleza/CE, Cep: 60.861-211, na condição 
de Ordenador de Despesas, reconhece a dívida no valor de R$ 10.935,73 
(dez mil, novecentos e trinta e cinco reais e setenta e três centavos), inerente 
à Dívida de Despesas de exercícios encerrados, para as quais o orçamento 
respectivo consignava crédito, com saldo suficiente para atendê-las, que não 
se tenham processado à época – Contrato 040/2018; Medição do período de 
01/10/2018 a 31/10/2018. CREDOR: PIO ENGENHARIA E ARQUITE-
TURA LTDA. FUNDAMENTAÇÃO: arts. 112 e 113 da Lei 9.809/73 e 
ainda nos termos do VIPROC: 9903279/2018. Dotação orçamentária: 0820
0012.15.451.050.32333.03.449092.00/01.
Silvio Gentil Campos Júnior
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, o Depar-
tamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, com sede na Avenida Alberto 
Craveiro, 2775, Térreo - Castelão, Fortaleza/CE, Cep: 60.861-211, na condição 
de Ordenador de Despesas, reconhece a dívida no valor de R$ 346.382,81 
(trezentos e quarenta e seis mil, trezentos e oitenta e dois reais e oitenta e 
um centavos), inerente à Dívida de Despesas de exercícios encerrados, para 
as quais o orçamento respectivo consignava crédito, com saldo suficiente 
para atendê-las, que não se tenham processado à época – Contrato 031/2018; 
Medição do período de 17/10/2018 a 29/10/2018. CREDOR: DATERRA 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME FUNDAMENTAÇÃO: arts. 
112 e 113 da Lei 9.809/73 e ainda nos termos do VIPROC: 9348984/2018. 
Dotação orçamentária: 08200012.15.451.003.32350.03.449092.00/01.
Silvio Gentil Campos Júnior
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, o Depar-
tamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, com sede na Avenida Alberto 
Craveiro, 2775, Térreo - Castelão, Fortaleza/CE, Cep: 60.861-211, na condição 
de Ordenador de Despesas, reconhece a dívida no valor de R$ 139.167,25 
(cento e trinta e nove mil, cento e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos), 
inerente à Dívida de Despesas de exercícios encerrados, para as quais o orça-
mento respectivo consignava crédito, com saldo suficiente para atendê-las, que 
não se tenham processado à época – Contrato 031/2018; Medição do período 
de 24/09/2018 a 29/10/2018. CREDOR: DATERRA CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI - ME FUNDAMENTAÇÃO: arts. 112 e 113 da Lei 
9.809/73 e ainda nos termos do VIPROC: 9349395/2018. Dotação orçamen-
tária: 08200012.15.451.075.32353.03.449092.00/01.
Silvio Gentil Campos Júnior
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, o Depar-
tamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, com sede na Avenida Alberto 
Craveiro, 2775, Térreo - Castelão, Fortaleza/CE, Cep: 60.861-211, na condição 
de Ordenador de Despesas, reconhece a dívida no valor de R$ 340.827,15 
(trezentos e quarenta mil, oitocentos e vinte e sete reais e quinze centavos), 
inerente à Dívida de Despesas de exercícios encerrados, para as quais o orça-
mento respectivo consignava crédito, com saldo suficiente para atendê-las, 
que não se tenham processado à época – Contrato 030/2018; Medição do 
período de 30/08/2018 a 29/09/2018. CREDOR: ATHOS CONSTRUÇÕES 
LTDA. FUNDAMENTAÇÃO: arts. 112 e 113 da Lei 9.809/73 e ainda nos 
termos do VIPROC: 9834747/2018. Dotação orçamentária: 08200012.15.4
51.003.32350.03.449092.00/01.
Silvio Gentil Campos Júnior
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, o Depar-
tamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, com sede na Avenida Alberto 
Craveiro, 2775, Térreo - Castelão, Fortaleza/CE, Cep: 60.861-211, na condição 
de Ordenador de Despesas, reconhece a dívida no valor de R$ 249.892,72 
(duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e noventa e dois reais e setenta e 
dois centavos), inerente à Dívida de Despesas de exercícios encerrados, para 
as quais o orçamento respectivo consignava crédito, com saldo suficiente 
para atendê-las, que não se tenham processado à época – Contrato 030/2018; 
Medição do período de 31/08/2018 a 30/09/2018. CREDOR: ATHOS CONS-
TRUÇÕES LTDA. . FUNDAMENTAÇÃO: arts. 112 e 113 da Lei 9.809/73 
e ainda nos termos do VIPROC: 9126205/2018. Dotação orçamentária: 0820
0012.15.451.003.32350.03.449092.00/01.
Silvio Gentil Campos Júnior
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, o Depar-
tamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, com sede na Avenida Alberto 
Craveiro, 2775, Térreo - Castelão, Fortaleza/CE, Cep: 60.861-211, na condição 
de Ordenador de Despesas, reconhece a dívida no valor de R$ 455.145,93 
(quatrocentos e cinquenta e cinco mil, cento e quarenta e cinco reais e noventa 
e três centavos), inerente à Dívida de Despesas de exercícios encerrados, 
para as quais o orçamento respectivo consignava crédito, com saldo sufi-
ciente para atendê-las, que não se tenham processado à época – Contrato 
026/2018; Medição do período de 01/10/2018 a 21/11/2018. CREDOR: KG 
CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP. FUNDAMENTAÇÃO: arts. 112 e 113 
da Lei 9.809/73 e ainda nos termos do VIPROC: 10267355/2018. Dotação 
orçamentária: 08200012.15.451.003.32350.03.449092.00/01.
Silvio Gentil Campos Júnior
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, o Depar-
tamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, com sede na Avenida Alberto 
Craveiro, 2775, Térreo - Castelão, Fortaleza/CE, Cep: 60.861-211, na condição 
de Ordenador de Despesas, reconhece a dívida no valor de R$ 517.546,45 
(quinhentos e dezessete mil, quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta 
e cinco centavos), inerente à Dívida de Despesas de exercícios encerrados, 
107
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº106  | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2019