DOE 06/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com o Decreto Nº 32.960/2019 , e suas posteriores alterações que tratam de cessoes de 
servidores estaduais, tambem  combinado com o(a) Decreto Nº 33.015 de 15 de Março de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 15 de Março de 
2019, RESOLVE NOMEAR, LUIZ GONZAGA COSTA EVANGELISTA com cargo de ENGENHEIRO CIVIL, matricula 014074-14 pertencente ao órgao 
do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de 
COORDENADOR, símbolo DNS-2 com lotação no(a) COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, a partir de 11 de Março 
de 2019. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 27 de maio de 2019.
Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto
SECRETÁRIO DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
Cassio Silveira Franco
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº072/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, no 
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.015, de 15 de Março 
de 2019 RESOLVE DESIGNAR LUIZ GONZAGA COSTA EVANGELISTA, a partir de 11 de Março de 2019, ocupante do cargo de provimento em 
comissão de COORDENADOR,símbolo DNS-2, para ter exercício na COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E PLANEJA-
MENTO, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, 
MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 31 de maio de 2019.
Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto
SECRETÁRIO DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
Cassio Silveira Franco
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº755/2019 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de janeiro de 2019, 
RESOLVE AUTORIZAR, o servidor CARLOS MAGNO FEIJÓ CAMPELO, ocupante do cargo de Coordenador da CGERH DNS-2, matrícula nº 300038-
1-0, deste Órgão, a viajar à cidade de Teresina/ PI, no período de 30 a 31/05/2019, a fim de participar da 6ª Reunião de Trabalho da Diretoria Provisória, 
concedendo-lhe 1½ (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 40% (quarenta 
por cento), no valor total de R$ 397,43 (trezentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e 
oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 586,68 (quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos), de acordo com 
o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 22 de maio de 2019.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº759/2019 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15 de março de 2018, CONCEDER 
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JULHO/2019. SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 28 de maio de 2019.
Ramon Flávio Gomes Rodrigues
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº759/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QTDE.
VALOR TOTAL
ANTÔNIO MÁRIO ARAÚJO DA PONTE
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
1259041-5
15,00
23
345,00
ANAMÉLIA MARIA ALVES LIMA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
038171-1-3
15,00
23
345,00
APOLÔNIA MARIA BEZERRA DE ALMEIDA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
108082-1-9
15,00
23
345,00
ARILTON SILVA DE SOUSA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
300045-4-x
15,00
23
345,00
EDGAR FERREIRA E SILVA
DATILÓGRAFO
0381701-6
15,00
23
345,00
ETELVINA RODRIGUES DE ARAÚJO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
126630-1-3
15,00
23
345,00
FRANCISCA ISABEL VIEIRA CARVALHÊDO
COORDENADOR DNS-2
1694481-5
15,00
23
345,00
JOSÉ AÍLSON RABELO DE BRITO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
001127-1-2
15,00
23
345,00
JOSÉ CLEITON GOMES DO NASCIMENTO
MOTORISTA
0856421-3
15,00
23
345,00
JOSÉ RONALDO DE ARAÚJO CASTRO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
038229-1-5
15,00
23
345,00
LUCIENE PEREIRA DA SILVA
AUXILIAR DE SERV. GERAIS
0382341-5
15,00
23
345,00
LUIZ AMISTERDAN ALVES DE OLIVEIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
1118991-1
15,00
23
345,00
MÁRCIA MARIA DE MIRANDA LEANDRO
TELEFONISTA
1162331-X
15,00
23
345,00
MARIA DAS GRAÇAS MAIA
DATILOGRAFO
1162321-2
15,00
23
345,00
MARIA DAS VITÓRIAS RIBEIRO
DATILÓGRAFO
111819-1-9
15,00
23
345,00
MARIA JOSENIR VITORINO
ORIENTADOR DE CÉLULA DNS-3
300022-1-0
15,00
23
345,00
MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA SETÚBAL
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
124819-1-8
15,00
23
345,00
MARCUS VINÍCIUS DE MELO BARBOSA
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
125955-1-4
15,00
23
345,00
MARIA DA CONCEIÇÃO MATOS MOREIRA
ORIENTADOR DE CÉLULA DNS-3
300062-1-X
15,00
23
345,00
PAULO DE TARSO FEITOSA LIMA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0960331-X
15,00
23
345,00
RAIMUNDA CARNEIRO DA COSTA CASTRO
DATILÓGRAFO
1260251-0
15,00
23
345,00
RITA MARIA DE OLIVEIRA LIMA
SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS-1
300039-1-8
15,00
23
345,00
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
PORTARIA Nº062/2019 - O   SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de auxiliar, 
fiscalizar, supervisionar, transportar e acompanhar as obras de construção, ampliação e recuperação de barragens e adutoras Taíba-Siupé, Palmácia, e nos 
lotes 01, 02 e 05 do CAC, e pelo Projeto São José III , concedendo-lhes   diárias   , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 
10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA. SUPERINTENDÊCIA DE 
OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA , em Fortaleza, 28 de maio de 2019 .
Yuri Castro de Oliveira 
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº106  | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2019