DOE 06/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            APOSTILAMENTO Nº155/2019 AO CONTRATO Nº30/2016
Aos 15 (quinze) dias do mês de maio de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, Dr. João Marcos Maia, portador do 
RG nº 2007160729-8 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no 
processo nº 04265690/2019, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato listado abaixo, 
para substituir o nome do Gestor, consignado na Cláusula Da Fiscalização, passando para o Sr. CARLOS EDUARDO MATIAS DE ALCÂNTARA, 
inscrito na matrícula nº 90189018 e CPF nº 002.711.923-80 consignado no Contrato:
Nº CONTRATO
CONTRATADA
CNPJ Nº
30/2016
 ONG MARIA BONITA
 11.099.499/0001-52
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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APOSTILAMENTO Nº158/2019 AO CONTRATO Nº028/2016
Aos 15 (quinze) dias do mês de maio de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, Dr. João Marcos Maia, portador do 
RG nº 2007160729-8 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no 
processo nº 04267588/2019, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato listado abaixo, 
para substituir o nome do Gestor, consignado na Cláusula Da Fiscalização, passando para o Sr. CARLOS EDUARDO MATIAS DE ALCÂNTARA, 
inscrito na matrícula nº 90189018 e CPF nº 002.711.923-80 consignado no Contrato:
Nº CONTRATO
CONTRATADA
CNPJ Nº
028/2016
INSTITUTO VOLTA AO CAMINHO COM. TERAPÊUTICA IVC EIRELI-EPP
 25.264.506/0001-39
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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APOSTILAMENTO Nº159/2019 AO CONTRATO Nº029/2016
Aos 15 (quinze) dias do mês de maio de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, Dr. João Marcos Maia, portador do 
RG nº 2007160729-8 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no 
processo nº 04267871/2019, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato listado abaixo, 
para substituir o nome do Gestor, consignado na Cláusula Da Fiscalização, passando para o Sr. CARLOS EDUARDO MATIAS DE ALCÂNTARA, 
inscrito na matrícula nº 90189018 e CPF nº 002.711.923-80 consignado no Contrato:
Nº CONTRATO
CONTRATADA
CNPJ Nº
029/2016
OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA – FAZENDA ESPERANÇA SÃO BENTO
 48.555.775/0066-03
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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APOSTILAMENTO Nº161/2019 AO CONTRATO Nº09/2017
Aos 15 (quinze) dias do mês de maio de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, Dr. João Marcos Maia, portador do 
RG nº 2007160729-8 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no 
processo nº 04267480/2019, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato listado abaixo, 
para substituir o nome do Gestor, consignado na Cláusula Da Fiscalização, passando para o Sr. CARLOS EDUARDO MATIAS DE ALCÂNTARA, 
inscrito na matrícula nº 90189018 e CPF nº 002.711.923-80 consignado no Contrato:
Nº CONTRATO
CONTRATADA
CNPJ Nº
09/2017
 ASSOCIAÇÃO ÁGAPE
 09.049.114/0002-81
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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APOSTILAMENTO Nº162/2019 AO CONTRATO Nº10/2017
Aos 15 (quinze) dias do mês de maio de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, Dr. João Marcos Maia, portador do 
RG nº 2007160729-8 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no 
processo nº 04266743/2019, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato listado abaixo, 
para substituir o nome do Gestor, consignado na Cláusula Da Fiscalização, passando para o Sr. CARLOS EDUARDO MATIAS DE ALCÂNTARA, 
inscrito na matrícula nº 90189018 e CPF nº 002.711.923-80 consignado no Contrato:
Nº CONTRATO
CONTRATADA
CNPJ Nº
10/2017
ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPÊUTICA GRÃO DE MOSTARDA
 15.137.624/0001-22
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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APOSTILAMENTO Nº163/2019 AO CONTRATO Nº12/2017
Aos 15 (quinze) dias do mês de maio de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, Dr. João Marcos Maia, portador do 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº106  | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2019