DOE 06/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°062/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Francisco Damião da Silva Filho
Auxiliar de 
Administração
133.743-1.7
V
03 a 22/06/2019
Mombaça e outros
19,0
61,33
 
1.165,27
José Messias Paiva de Sá
Motorista
790.137-1.4
V
03 a 22/06/2019
Jardim
19,0
61,33
 
1.165,27
Antonio Ary de Brito
Assistente de 
Administração
001.151-1.8
V
03 e 07, 10 a 14, 17 a 
21 e 24 a 28/06/2019
Quixeramobim 
e outros
18,0
61,33
 
1.103,94
José Ronaldo de Araújo Castro
Auxiliar de 
Administração
038.229-1.5
V
03 e 07, 10 a 14, 17 a 
21 e 24 a 28/06/2019
Quixeramobim 
e outros
18,0
61,33
 
1.103,94
Antonio Alcides Lemos Abreu
Motorista
790.051-1.8
V
03 a 22/06/2019
Assaré e outros
19,0
61,33
 
1.165,27
Murilo Martins Junior
Engenheiro Cívil
126.961-1.6
IV
03 a 07, 10 a 14, 17 a 
21 e 24 a 28/06/2019
Pacoti e Palmácia
18,0
64,83
 
1.166,94
Antonio Luciano Parente Linhares
Engenheiro Cívil
790.060-1.7
IV
03 a 07, 10 a 14, 17 a 
21 e 24 a 28/06/2019
São Gonçalo do 
Amarante e outros
18,0
64,83
 
1.166,94
Antonio Madeiro de Lucena
Diretor
790.062-1.1
III
03 a 07, 10 a 14, 17 a 
21 e 24 a 28/06/2019
Brejo Santo 
e outros
18,0
77,10
 
1.387,80
Lucas Pereira Cavalcante
Gerente de 
Estudos e Projetos
300.029-1.1
III
04 a 07, 11 a 14, 18 a 
21 e 25 a 26/06/2019
Brejo Santo e 
Juazeiro do Norte
12,0
77,10
 
925,20
Carlos Antonio Cavalcante Asfor
Gerente de 
Barragens
000.429-2.7
III
03 a 07, 10 a 14, 17 a 
21 e 24 a 28/06/2019
Brejo Santo 
e Juazeiro
18,0
77,10
 
1.387,80
Antonio Carlos Pinto Freitas
Operador de 
Máquinas
790.053-1.2
V
03 a 07, 10 a 14, 17 a 
21 e 24 a 28/06/2019
Juazeiro do Norte 
e Brejo Santo
18,0
61,33
 
1.103,94
Francisco Sales dos Santos
Operador de 
Máquinas
790.098-1.4
V
03 a 07, 10 a 14, 17 a 
21 e 24 a 28/06/2019
Juazeiro do Norte 
e Brejo Santo
18,0
61,33
 
1.103,94
 
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL
13.946,25
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2015
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2015- FUNCEME / ETICE;  II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE 
METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME - CNPJ Nº 07.191.406/0001-48;  III - ENDEREÇO: Av. Rui Barbosa, 1246 - Aldeota - Fortaleza 
– CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE - CNPJ Nº 03.773.788/0001-67;  V - ENDE-
REÇO: Av. Pontes Vieira, 220, Bairro São João do Tauape, Fortaleza-Ceará;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, Lei № 8.666/1993, e 
suas alterações posteriores, Cláusula Décima do Contrato original, justificativa apresentada pela Gerência de Tecnologia de Informação e Comunicação - 
GETIC da FUNCEME, e o que consta no processo administrativo nº 02843255 / 2019, na autorização do Presidente da FUNCEME;  VII- FORO: Comarca 
de Fortaleza-CE;  VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Nº06/2015 por um período de 12 (doze) meses. ;  IX - VALOR GLOBAL: 
Ratificado o valor contratual existente. As despesas decorrentes do Aditivo correrão por conta das seguintes Dotações Orçamentárias : 29200007.18.542.01
8.22611.09.33914000.1.00.00.0.30 29200007.18.542.018.22611.03.33914000.1.00.00.0.30;  X - DA VIGÊNCIA: 03 de junho de 2019, até 03 de junho de 
2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato № 06/2015 que não foram expressamente 
alteradas por este Termo Aditivo.;  XII - DATA: Fortaleza, 21 de maio de 2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins -Presidente 
da FUNCEME - CONTRATANTE e Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa Presidente da ETICE - CONTRATADA. 
Maria Lindalva de Assis Rêgo
ADVOGADA - ASJUR
SECRETARIA DA SAÚDE 
PORTARIA Nº654/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 7438811/2018 
do VIPROC, Considerando a necessidade de regularização funcional, RESOLVE, com fundamento no Art. 110, inciso I, alínea “a” e art.113 da Lei nº 9.826, 
de 14 de maio de 1974, combinado com o art.1º parágrafo 1º, do Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e com o art. 1º, e parágrafo 2º do art.2º, do Decreto 
nº 28.871, de 10 de setembro de 2007, AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO FUNCIONAL, do servidor DANIEL DUARTE GADELHA, 
que ocupa o cargo de MÉDICO, matrícula nº 493745-1-8, folha nº 0035, lotado nesta Secretaria, com exercício funcional na Central de Transplantes, sem 
ônus para o Estado do Ceará, que participou do Curso de Pós-Graduação Doutorado em biotecnologia(Renorbio), na Universidade Federal do Ceará - UFC, 
no período da manhã do dia 01 de outubro de 2018, assegurados os vencimentos e demais vantagens a que o postulante faça jus. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº112/2019 AO CONTRATO Nº1529/2018
Aos 17 (dezessete) dias do mês de abril de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, Dr. João Marcos Maia, portador do 
RG nº 2007160729-8 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no 
processo nº 03391048/2019, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato listado abaixo, 
para substituir o nome do Gestor, consignado na Cláusula Da Fiscalização, passando para a Srª. ELIANA CRISTINA SILVA DE LIMA, inscrita na 
matrícula nº 492147.1.5 e CPF 661.673.703-97, consignado no Contrato:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
1529/2018
EMSA EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA
32.569.261/0001-13
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº124/2019 AO CONTRATO Nº1571/2018
Aos 17 (dezessete) dias do mês de abril de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, Dr. João Marcos Maia, portador do 
RG nº 2007160729-8 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no 
processo nº 03480180/2019, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato listado abaixo, 
para substituir o nome do Gestor, consignado na Cláusula Da Fiscalização, passando para a Sra. ELIANA CRISTINA SILVA DE LIMA, inscrita na 
matrícula nº 492147-1-5 e CPF nº 661.673.703-97 consignado no Contrato:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
1571/2018
CARDIO SISTEMAS COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA
51.961.258/0001-95
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
*** *** ***
114
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº106  | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2019