DOE 06/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            RG nº 2007160729-8 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no 
processo nº 04267707/2019, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato listado abaixo, 
para substituir o nome do Gestor, consignado na Cláusula Da Fiscalização, passando para o Sr. CARLOS EDUARDO MATIAS DE ALCÂNTARA, 
inscrito na matrícula nº 90189018 e CPF nº 002.711.923-80 consignado no Contrato:
Nº CONTRATO
CONTRATADA
CNPJ Nº
12/2017
NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA ESPERANÇA PADRE CÍCERO
 48.555.775/0081-34
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº164/2019 AO CONTRATO Nº13/2017
Aos 15 (quinze) dias do mês de maio de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, Dr. João Marcos Maia, portador do 
RG nº 2007160729-8 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no 
processo nº 04265186/2019, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato listado abaixo, 
para substituir o nome do Gestor, consignado na Cláusula Da Fiscalização, passando para o Sr. CARLOS EDUARDO MATIAS DE ALCÂNTARA, 
inscrito na matrícula nº 90189018 e CPF nº 002.711.923-80 consignado no Contrato:
Nº CONTRATO
CONTRATADA
CNPJ Nº
13/2017
 ASSOCIAÇÃO CASA DE ABRAÃO
 11.071.022/0001-69
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº165/2019 AO CONTRATO Nº15/2017
Aos 15 (quinze) dias do mês de maio de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, Dr. João Marcos Maia, portador do 
RG nº 2007160729-8 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no 
processo nº 04265011/2019, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato listado abaixo, 
para substituir o nome do Gestor, consignado na Cláusula Da Fiscalização, passando para o Sr. CARLOS EDUARDO MATIAS DE ALCÂNTARA, 
inscrito na matrícula nº 90189018 e CPF nº 002.711.923-80 consignado no Contrato:
Nº CONTRATO
CONTRATADA
CNPJ Nº
15/2017
 INSTITUTO BENEFICENTE CASA BELÉM
 08.304.385/0001-92
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº167/2019 AO CONTRATO Nº31/2016
Aos 15 (quinze) dias do mês de maio de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, Dr. João Marcos Maia, portador do 
RG nº 2007160729-8 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no 
processo nº 04264430/2019, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato listado abaixo, 
para substituir o nome do Gestor, consignado na Cláusula Da Fiscalização, passando para o Sr. CARLOS EDUARDO MATIAS DE ALCÂNTARA, 
inscrito na matrícula nº 90189018 e CPF nº 002.711.923-80 consignado no Contrato:
Nº CONTRATO
CONTRATADA
CNPJ Nº
31/2016
ASSOCIAÇÃO O CAMINHO RESGATANDO VIDAS
 12.387.624/0001-92
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº169/2019 AO CONTRATO Nº08/2017
Aos 15 (quinze) dias do mês de maio de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, Dr. João Marcos Maia, portador do 
RG nº 2007160729-8 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no 
processo nº 04264333/2019, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato listado abaixo, 
para substituir o nome do Gestor, consignado na Cláusula Da Fiscalização, passando para o Sr. CARLOS EDUARDO MATIAS DE ALCÂNTARA, 
inscrito na matrícula nº 90189018 e CPF nº 002.711.923-80 consignado no Contrato:
Nº CONTRATO
CONTRATADA
CNPJ Nº
08/2017
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO HENRIQUE JORGE
 11.821.501/0004 -06
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº534/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS 
LTDA III – OBJETO: O Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (seringas), cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20190234 - SESA/NUPLAC, que passa a fazer 
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 10633211/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS 
CIRURGICAS LTDA ITEM: 01; MATERIAL: SERINGA 3 ML COM AGULHA 20X5,5, DESCARTÁVEL, COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA 
DO TIPO ATIVO (NR 32), GRADUADA DE 0,1 EM 0,1ML, NUMERADA DE 0,5 EM 0,5ML, BICO LUER COM TRAVAMENTO, AGULHA COM 
CÂNULA SILICONIZADA E BISEL TRIFACETADO. SERINGA CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO/PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, 
APIROGÊNICO, LIVRE DE PARTÍCULAS E MANCHAS, CILINDRO COM ANEL DE RETENÇÃO E LINHAS DE GRADUAÇÃO VISÍVEIS E 
INDELÉVEIS, EMBOLO COM BORRACHA ACOPLADA NA EXTREMIDADE CONFECCIONADA EM MATERIAL INERTE E LUBRIFICADO, BASE 
DO ÊMBOLO COM APOIO ANATÔMICO PARA O MANUSEIO SEGURO, ÊMBOLO COM ENCAIXE E DESLIZAMENTO PERFEITO NO CILINDRO. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIAASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. (AMPLA DISPUTA); UNID: UND; QUANT: 2.246.575; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,2000; ITEM: 02; MATERIAL: SERINGA 3 ML COM AGULHA 20X5,5, DESCARTÁVEL, COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA 
DO TIPO ATIVO (NR 32), GRADUADA DE 0,1 EM 0,1ML, NUMERADA DE 0,5 EM 0,5ML, BICO LUER COM TRAVAMENTO, AGULHA COM 
CÂNULA SILICONIZADA E BISEL TRIFACETADO. SERINGA CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO/PLÁSTICO TRANSPARENTE, 
116
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº106  | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2019