DOE 06/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ATÓXICO, APIROGÊNICO, LIVRE DE PARTÍCULAS E MANCHAS, 
CILINDRO COM ANEL DE RETENÇÃO E LINHAS DE GRADUAÇÃO 
VISÍVEIS E INDELÉVEIS, EMBOLO COM BORRACHA ACOPLADA 
NA EXTREMIDADE CONFECCIONADA EM MATERIAL INERTE E 
LUBRIFICADO, BASE DO ÊMBOLO COM APOIO ANATÔMICO PARA 
O MANUSEIO SEGURO, ÊMBOLO COM ENCAIXE E DESLIZAMENTO 
PERFEITO NO CILINDRO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. (COTA 
RESERVADA); UNID: UND; QUANT: 748.858; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 0,2000; ITEM: 03; MATERIAL: SERINGA 3 ML COM AGULHA 
25X7, DESCARTÁVEL, COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA DO 
TIPO ATIVO (NR 32), GRADUADA DE 0,1 EM 0,1ML, NUMERADA 
DE 0,5 EM 0,5ML, BICO LUER COM TRAVAMENTO, AGULHA 
COM CÂNULA SILICONIZADA E BISEL TRIFACETADO. SERINGA 
CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO/PLÁSTICO TRANSPARENTE, 
ATÓXICO, APIROGENICO, LIVRE DE PARTÍCULAS E MANCHAS, 
CILINDRO COM ANEL DE RETENÇÃO E LINHAS DE GRADUAÇÃO 
VISÍVEIS E INDELÉVEIS, EMBOLO COM BORRACHA ACOPLADA 
NA EXTREMIDADE CONFECCIONADA EM MATERIAL INERTE E 
LUBRIFICADO, BASE DO ÊMBOLO COM APOIO ANATÔMICO PARA 
O MANUSEIO SEGURO, ÊMBOLO COM ENCAIXE E DESLIZAMENTO 
PERFEITO NO CILINDRO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. 
(AMPLA DISPUTA); UNID: UND; QUANT: 5.723.663; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,2200; ITEM: 04; MATERIAL: SERINGA 3 ML COM 
AGULHA 25X7, DESCARTÁVEL, COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA 
DO TIPO ATIVO (NR 32), GRADUADA DE 0,1 EM 0,1ML, NUMERADA 
DE 0,5 EM 0,5ML, BICOLUER COM TRAVAMENTO, AGULHA COM 
CÂNULA SILICONIZADA E BISEL TRIFACETADO. SERINGA 
CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO/PLÁSTICO TRANSPARENTE, 
ATÓXICO, APIROGÊNICO, LIVRE DE PARTÍCULAS E MANCHAS, 
CILINDRO COM ANEL DE RETENÇÃO E LINHAS DE GRADUAÇÃO 
VISÍVEIS E INDELÉVEIS, EMBOLO COM BORRACHA ACOPLADA 
NA EXTREMIDADE CONFECCIONADA EM MATERIAL INERTE E 
LUBRIFICADO, BASE DO ÊMBOLO COM APOIO ANATÔMICO PARA 
O MANUSEIO SEGURO, ÊMBOLO COM ENCAIXE E DESLIZAMENTO 
PERFEITO NO CILINDRO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA 
DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. (COTA RESERVADA); UNID: UND; QUANT: 1.907.887; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2200; ITEM: 07; MATERIAL: SERINGA 
DESCARTÁVEL 1 ML, PARA BCG, COM AGULHA ACOPLADA DE 
13X3,8, AUTODESTRUTIVEL, GRADUADA DE 0,1 EM 0,1ML, AGULHA 
COM CÂNULA SILICONIZADA E BISEL TRIFACETADO. SERINGA 
CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO/PLÁSTICO TRANSPARENTE, 
ATÓXICO, APIROGÊNICO, LIVRE DE PARTÍCULASE MANCHAS, 
CILINDRO COM ANEL DE RETENÇÃO E LINHAS DE GRADUAÇÃO 
VISÍVEIS E INDELÉVEIS, EMBOLO COM BORRACHA ACOPLADA 
NA EXTREMIDADE CONFECCIONADA EM MATERIAL INERTE E 
LUBRIFICADO, BASE DO ÊMBOLO COM APOIO ANATÔMICO PARA 
O MANUSEIO SEGURO, ÊMBOLO COM ENCAIXE E DESLIZAMENTO 
PERFEITO NO CILINDRO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA. (AMPLA DISPUTA); UNID: UND; QUANT: 1.637.474; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2600; ITEM: 08; MATERIAL: SERINGA 
DESCARTÁVEL 1 ML, PARA BCG, COM AGULHA ACOPLADA DE 
13X3,8, AUTODESTRUTIVEL, GRADUADA DE 0,1 EM 0,1ML, AGULHA 
COM CÂNULA SILICONIZADA E BISEL TRIFACETADO. SERINGA 
CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO/PLÁSTICO TRANSPARENTE, 
ATÓXICO, APIROGÊNICO, LIVRE DE PARTÍCULAS E MANCHAS, 
CILINDRO COM ANEL DE RETENÇÃO E LINHAS DE GRADUAÇÃO 
VISÍVEIS E INDELÉVEIS, EMBOLO COM BORRACHA ACOPLADA 
NA EXTREMIDADE CONFECCIONADA EM MATERIAL INERTE E 
LUBRIFICADOBASE DO ÊMBOLO COM APOIO ANATÔMICO PARA 
O MANUSEIO SEGURO, ÊMBOLO COM ENCAIXE E DESLIZAMENTO 
PERFEITO NO CILINDRO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. (COTA RESERVADA); UNID: UND; QUANT: 545.824; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,2600; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº0234/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 23/05/2019; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) 
IVINNA NUNES DE SOUSA, matrícula 300538-18, lotado(a) no(a) 
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, 
do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de 
Articulador, simbolo DNS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL a partir 
de 03 de Junho de 2019. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de maio de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 
30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado 
com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também 
combinando com o(a) Decreto Nº 32.961 de 13 de Fevereiro de 2018, e 
publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE 
NOMEAR, IVINNA NUNES DE SOUSA, para exercer as funções do Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de OUVIDOR, 
símbolo DNS-3 lotado(a) no(a) ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO 
E OUVIDORIA, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, a partir da publicação. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 21 de maio de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do 
Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com 
o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinando com o(a) Decreto Nº 32.961 de 13 
de Fevereiro de 2018, e publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de 
Fevereiro de 2018, RESOLVE NOMEAR, NAHYARA VIEIRA DE MELO 
MALTA, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em Comissão de ARTICULADOR, símbolo DNS-3 lotado(a) 
no(a) SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, a partir da publicação. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 21 de maio de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA Nº875/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro 
de 2019, e no Decreto nº 32.961, de 13 de Fevereiro de 2018 RESOLVE 
DESIGNAR NAHYARA VIEIRA DE MELO MALTA, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de ARTICULADOR,símbolo DNS-3, 
para ter exercício na SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO INTERNA , unidade administrativa integrante da estrutura 
organizacional deste órgão.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de maio de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA Nº876/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de 
fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.961, de 13 de Fevereiro de 2018 
RESOLVE DESIGNAR IVINNA NUNES DE SOUSA, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de OUVIDOR,símbolo DNS-3, para ter 
exercício na ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO E OUVIDORIA 
, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. 
ECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 21 de maio de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº106  | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2019