DOE 06/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
INSCRIÇÃO
CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO 1ª ETAPA
10000632
MUHARA MOHANI DIAS DO ROSARIO
45
10001085
CAROLINE VIEIRA ROCHA
46
10009314
BARBARA CLEMENTE SOUZA
47
10014174
NATASHA CAPISTRANO OLIVEIRA
48
10000189
FATIMA EVANEIDE FERREIRA
49
10010953
MARIANA BRIGIDO RODRIGUES DOS SANTOS
50
10002385
FRANCISCA JANAINA NOBERTO DA FROTA
51
10002765
RENATA MICHELLI GOMES LUCAS
52
10006414
DIANA BEZERRA DA COSTA
53
10001316
RAFAELLE FERREIRA DOS SANTOS
54
10011810
ANA FABRINE RODRIGUES OLIVEIRA
55
10008131
JOCICLEIDE DE SOUSA FREITAS
56
10003210
LUCELITA ROMAO DAMASCENO
57
10004998
ENDYL SALVIANO DA SILVA
58
10008272
LEIDIANE MARIA PINHEIRO
59
10005355
SANDY HELLEN SANTOS NOUGUEIRA
60
10014290
IONAR BEZERRA ARARUNA
61
10002220
ADRIANA MARA DE ALMEIDA DE SOUZA
62
10016106
LIAMARA SILVA LOPES
63
10014092
CAMILA SARAIVA DE LIMA
64
10012102
JENIFFER SUZANA RODRIGUES DE LIMA
65
10009127
MARIA IRACILDA DE SOUSA LIMA NETA
66
10013460
MARIA ROSANGELA TEIXEIRA BARRETO
67
10004127
GLAICY MARY DA SILVA ROCHA
68
10003801
ANA VANESSA RODRIGUES DE QUEIROZ
69
10010023
HERBENNYA DIONE BEZERRA DE CARVALHO
70
10013329
DEUZIANE DE SOUSA SILVA
71
10011889
FERNANDA INGRID FREITAS DE ALENCAR
72
10002763
NATALIA MARIA NASCIMENTO FREIRE
73
10001094
ANGELICA MARIA GOMES CAVALCANTE
74
10007632
IARA NORONHA MOIZINHO DO NASCIMENTO
75
3. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
3.1 Os candidatos não eliminados na fase de inspeção de saúde, conforme listagem trazida neste Edital, serão convocados para compor a 3ª Turma do Curso
de Formação Profissional do Concurso Público para ingresso no cargo de Soldado BMCE do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará;
3.2 Os exames médicos, a serem providenciados à custa dos candidatos convocados, serão os previstos no Edital de Abertura do Concurso;
3.4 Os candidatos convocados por este Edital que não comparecerem à segunda etapa do concurso ou forem considerados inaptos, estarão automaticamente
eliminados do concurso.
3.5 O calendário para as atividades de inspeção de saúde será divulgado em data a ser ainda oportunamente informada;
3.6 O concurso do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará regido pelo EDITAL Nº01 – SSPDS/AESP – SOLDADO BMCE, de 18/11/2013, publicado no
DOE/CE de 18/11/13, não será prorrogado;
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do art. 37, da Lei nº 4.320/64, como
também dos arts. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/73, CONSIDERANDO os termos dos documentos constantes no Processo VIPROC nº 01995990/2019,
que trata de solicitação de pagamento de diárias aos Policiais Militares relacionados no anexo único da Portaria BPE nº 2315/2018, de 06/12/2018, que seguiram
viagem em objeto de serviço no período de 10 à 13/12/2018; CONSIDERANDO que a data limite para realização do Empenho da despesa, no encerramento
do Exercício 2018, foi o dia 16/12/2018, conforme Art. 2º da Resolução COGERF nº 10/2018; CONSIDERANDO que efetivamente os interessados fazem jus
ao recebimento da quantia reclamada, deixada de receber no período oportuno em virtude dos trâmites administrativos necessários ao ato concessório (Portaria
e Ordem de Movimento) não terem alcançado os prazos para o fechamento do Sistema Financeiro no encerramento do Exercício de 2018, ultrapassando a
data limite para realização do Empenho da despesa; RESOLVE, reconhecer a dívida no valor de R$ 889,48 (oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta e
oito centavos) em favor dos Policiais Militares constantes do anexo único da Portaria BPE nº 2315/2018, de 06/12/2018, que concedeu-lhes o pagamento
de três diárias e meia, com acréscimo de 5%, de acordo com o Art. 1º; alínea “b” do § 1º do Art. 4º; Art. 5º e § 1º; Art 10º; Classes IV e V; anexo I e III do
Decreto Estadual nº 30.719, de 25 de outubro de 2011. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2019.
Alexandre Ávila De Vasconcelos – CEL PM
COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de
2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a)
FRANCISCO ANTONIO FERREIRA BELCHIOR , matrícula 300313-18, lotado(a) no(a) DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA,
do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Assessor Técnico, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a)
PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA a partir de 30 de Abril de 2019. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em
Fortaleza, 21 de maio de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Ricardo Antonio Macedo Lima
PERITO-GERAL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de
2010, e em conformidade com o art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) PAULO
JOSE PRACIANO FILHO, matrícula 000230-19, lotado(a) no(a) NÚCLEO DE ARQUIVO ONOMÁSTICO, do Cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) PERICIA FORENSE DO ESTADO DO
CEARA a partir de 30 de Abril de 2019. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de maio de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Ricardo Antonio Macedo Lima
PERITO-GERAL
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2018; II - CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA,
inscrita no CNPJ sob o nº 12.244.903/0001-05; III - ENDEREÇO: Av. Presidente Costa e Silva, nº 1251, Mondubim, em Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADE, CNPJ: 23.985.753/0001-07; V - ENDEREÇO:
Rua Visconde de Itaboraí, 166, sala 301, Centro, Niterói, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 24.030-092 – Telefone: (21) 3674-9200; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente termo aditivo fundamenta-se no contrato nº 012/2018 em suas Cláusulas Quinta – DO VALOR E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO e
Sexta – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, no art. 65, inciso I, alínea B e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Justifica-se o
presente aditivo pela necessidade de acréscimo no valor do contrato nº 012/2018-AESP, para atender a convocação dos candidatos remanescentes do concurso
regido pelo Edital nº 001/2016-SSPDS – Soldado CBMCE, conforme autorização e documentação contida nos autos do processo SPU nº 05019618/2019,
tendo em vista que o valor do contrato não será suficiente para suprir a referida demanda; VII- FORO: Fica eleito o foro do Município de Fortaleza, capital
do Estado do Ceará, para dirimir qualquer dúvida oriunda da execução deste instrumento em obediência ao que dispõe a Lei nº 8.666/93 e o art. 109, inciso
121
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº106 | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2019
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