DOE 06/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Dispensa de Licitação. A Prefeitura Municipal de Pentecoste, por meio da Secretaria
de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, torna público o Extrato Resumido da Dispensa de Licitação, conforme descrição a seguir: Processo Nº
Dispensa Nº. 2019.05.29.01-DP-ADM. Fundamento Legal: inciso XXII, do art. 24 e parágrafo único, do art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Objeto: extensão de rede de distribuição de energia elétrica, no povoado de São João Zona Rural do Município de Pentecoste. Favorecido:
ENEL Companhia Energética do Ceará, CNPJ N º 07.047.251/0001-70. Valor total de R$ 49.986,87 (quarenta e nove mil novecentos e oitenta e seis reais e
oitenta e sete centavos). Prazo de execução: da data de assinatura do contrato por 90 (noventa) dias. Pentecoste- CE, 05 de junho de 2019. Miguel Gomes
Martins Neto - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé - CPSMCA - Extrato de Processo de Adesão a Ata de Registro de
Preços Nº 2019060301-CPSMCA. Contratante: Cons. Púb. de Saúde da Mic. de Canindé; Contratada: Med-Donto Com. de Prod. Hosp. LTDA, CNPJ:
Nº 69.366.326/0001-33; Objeto: Aquis. de material/insumos odont. para manut. das atividades do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, de
responsabilidade do CPSMCA, na condição de adesão a Ata de Registro de Preços Nº 011/2018 resultante do Pregão Presencial nº 015/2018-PP do Consórcio
Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Vigência: 31 de Dezembro de 2019. Valor Global: R$ 71.601,94. A despesa será custeada com
recursos do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO - do CPSMCA, classificação orçamentária: Exercício 2019 Atividade 0101.10.302.0171.202
– Gestão do Centro de Especialidades Odontológicas. Classificação Econômica 3.3.90.30.00. Material de Consumo, com Recursos Ordinários/Próprios e
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde. Signatária: Francisca Elisvânia Lopes Cruz - Diretora Executiva do CPSMCA. Canindé/CE,
04 de junho de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação na Modalidade Pregão. O Município de Milhã, através da Comissão de Pregão,
torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Pregão, nº 2019.06.05.29.RP.FME, do tipo Menor preço
por Lote, visando o contratação de empresa, mediante sistema de Registro de Preços para prestação de serviços técnicos especializados de manutenção e
instalação de ar condicionados e manutenção de ventiladores das Secretarias Diversas do Município de Milhã. A realizarem-se dia 25 de junho de 2019 às
09:00h maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira 406 – Centro - MILHÃ – Ceará, das 08h15min às
11h45min pelo telefone (88) 996281534 e nos sites: www.tce.ce.gov.br, www.milha.ce.gov.br. Milhã - CE, 05 de junho de 2019. Mirma Quezia da Silva
- Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz. A Prefeitura Municipal de Cruz-Ce, no uso de sua competência, pelos fundamentos expostos nos autos
do processo nº 2019.001, tendo em vista a tentativa fracassada de notificação via e-mail e via postal com aviso de recebimento, conforme demonstram os
relatórios de rastreamento do AR nº DY299179210BR (fls. 12) e DY299179373BR(fls. 15). Resolve, com base no § 2º do art. 87 da Lei nº 8.666/93 c/c
inciso III do art. 3º da Lei nº 9.784/99 e Art. 2º da Lei Municipal nº 616/2018, NOTIFICAR a empresa Fricarnes Comércio e Serviços EIRELI – ME, CNPJ
Nº 14.988.111/0001-62, com endereço comercial na Rua Joaquim de Sousa, nº 874 – Centro - Nova Russas–CE, CEP 62.200-000, da abertura de processo
administrativo sob o nº 2019.001, para apurar fatos relacionados ao descumprimento do Contrato nº 2019.01.21.015. Destaca-se que os autos do citado
processo estão com vista franqueada a empresa ora notificada, em conformidade com o disposto no § 5º do art. 109 da Lei nº 8.666/93. Qualquer informação
adicional poderá ser obtida pelo telefone (88) 3660-1277 ou na sede do Governo Municipal de Cruz-CE. Cruz-CE, 04 de Junho de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento – Proposta de Preços - Concorrência nº 2019.01.18.1. O Presidente da
CPL da Prefeitura Municipal de Umari/CE, torna público, que fora concluído o julgamento referente à fase de proposta de preços do Certame Licitatório
na modalidade Concorrência nº 2019.01.18.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - Belirardo Ferreira Silva - ME com proposta no valor global de R$
730.800,00 (setecentos e trinta mil oitocentos reais). Empresas com propostas desclassificadas: PGL Serviços Locações e Construções EIRELI; Aderlucio
de Freitas; PV Engenharia, Serviços e Locações LTDA; Ideal Construções e Serviços e A. I. L. Construtora LTDA – ME. Maiores informações na sede da
CPL, sito na Rua 03 de agosto, 200, Centro, Umari/CE, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 04 de junho de 2019. Diogo Lima Crispim - Presidente da
CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás – Aviso de Errata. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jucás, torna
público a Errata de Publicação do Pregão Presencial Nº 003/2019 - SMIEOU. Onde se Lê: Pregão Presencial Nº 003/2019 – SMIEOU, cujo objeto é a
contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, máquinas e equipamentos, conforme Termo de Referência, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Leia-se: Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 003/2019 – SMIEOU, cujo
objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços, para futuras e eventuais contratações de empresa especializada na prestação de serviços
de locação de Veículos, máquinas e equipamentos, conforme Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Obras Urbanas. Prefeitura Municipal de Jucás/Ce, 04 de Junho de 2019. Cláudio Roberto de Oliveira Luna - Pregoeiro da PMJ.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - Cisvale - Extrato de Instrumento Contratual Nº 2018.71.12
-28 - Pregão Presencial Nº 012/2018 – PP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Objeto: aquisição de
medicamentos, material médico hospitalar, material de Raio X e medicamentos controlados, para atender as necessidades da Policlínica Regional Dr. José
Correa Sales mantida pelo Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Vigência: O presente Instrumento Contratual produzirá
seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de Maio de 2019. Data da Assinatura: 02 de Maio de 2019. Fundamentação
Legal: Pregão Presencial Nº. 012/2018-PP- Ata de Registro de Preço Nº 010/2018 ; Lei Federal nº 8.666/93; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais
normas legais aplicáveis. Panorama Com. Produtos Med. e Farmacêuticos LTDA, CNPJ Nº. 01.722.296/0001-17, com o valor de R$ 7.916,00 (Sete mil,
novecentos e dezesseis reais). Francisco Eudes Ferreira Bringel - Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu
- CISVALE, em Caucaia/CE, 02 de Maio de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca – Resultado de Julgamento de Proposta - Tomada de Preço Nº. 2019.02.13.01. A Comissão
Permanente de Licitação Municipal torna público o Resultado de Julgamento de Proposta de Preço da Tomada de Preço acima, cujo objeto: contratação
para construção da quadra coberta com Vestiário na Localidade de Açude do Município de Tejuçuoca/CE. Empresas Classificadas: Construtora e Imobiliaria
Brilhante LTDA-ME, CNPJ nº: 06.974.509/0001-11; EB Soares Construções LTDA, CNPJ nº: 02.778.929/0001-71; KG Construções LTDA - EPP, CNPJ
nº: 10.922.543/0001-10. Desclassificadas: Locos Locações e Construções EIRELI ME, CNPJ nº: 17.364.013/0001-42; M.M Locações e Serviços EIRELI-
ME,CNPJ nº: 72.310.931/0001-05;LS Serviços de Construções EIRELI – ME, CNPJ nº: 21.541.555/0001-10;LIT Empreendimentos e Serviços LTDA,CNPJ
nº :25.592.136/0001-21,Confaht Construtora Holanda LTDA, CNPJ nº: 07.501.407/0001-41,. Fica aberto o prazo recursal de acordo com a Lei 8.666/93,
Art. 109, inciso I, alínea “B”. após cumprido o prazo caso não haja manifesto de recurso será contratado a empresa que apresentou a proposta classificada
mais vantajosa. mais informações junto a Comissão de Licitação, pelo Email: licitacaopmt@hotmail.com. 04 de Junho de 2019 – Lourenço Silva Abreu
– Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO N° 01 AO CONTRATO
40901012018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 4090101/2018 – OBJETO: Locação de veículos, com condutor e combustível por conta do contratado,
para realizar serviço de Transporte Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Marco-CE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Marco-CE, através da Secretária de Educação, Cultura e Desporto, Sra. Maria Edineila Silveira. CONTRATADO(A): P. M. SOUSA FREITAS
TRANSPORTE-ME, represento(a) pelo(a) Sr(a). Patrícia Maiara Sousa Freitas. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 224.979,70 (Duzentos e Vinte
e Quatro Mil, Novecentos e Setenta e Nove Reais e Setenta Centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial Nº 4090101/2018; Lei Nº
10.520/2002; Decreto Federal Nº 3.555/2000 e Lei Nº 8.666/93. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 0501.12.122.0301.2.013; 0501.12.362.0302.2.017;
0501.12.367.0301.2.024; 0502.12.361.0037.2.025; 0502.12.365.0008.2.027- 3390.39.00. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2018. DATA:
01/03/2018. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeito Guido Osterno, S/N°, Térreo, Centro. Fone: (88) 3664-1415. Marco-CE. Maria
Edineila Silveira – Secretária de Educação, Cultura e Desporto.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº106 | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2019
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