DOE 06/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - Cisvale - Extrato de Instrumento Contratual Nº 2018.71.12-24 
Pregão Presencial Nº 012/2018 – PP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Objeto: aquisição de material 
médico hospitalar, para atender as necessidades da Policlínica Regional Dr. José Correa Sales mantida pelo Consórcio Público de Saúde Interfederativo do 
Vale do Curu – CISVALE. Vigência: O presente Instrumento Contratual produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá 
até 31 de Maio de 2019. Data da assinatura: 02 de Maio de 2019. Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº. 012/2018-PP- Ata de Registro de Preço 
Nº 010/2018 ; Lei Federal nº 8.666/93; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis. D&V Comercio de Material Hospitalar-
EIRELI, CNPJ Nº. 05.964.983/0001-08, com o valor De R$ 176,18 (cento e setenta e seis reais e dezoito centavos). Francisco Eudes Ferreira Bringel, 
Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE, em Caucaia/CE, 02 de Maio de 2019 .
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - Cisvale - Extrato de Instrumento Contratual Nº 2018.71.12-23 
Pregão Presencial Nº 012/2018 – PP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Objeto: aquisição material 
médico hospitalar, para atender as necessidades da Policlínica Regional Dr. José Correa Sales mantida pelo Consórcio Público de Saúde Interfederativo do 
Vale do Curu – CISVALE. Vigência: O presente Instrumento Contratual produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá 
até 31 de Maio de 2019. Data da Assinatura: 02 de Maio de 2019. Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº. 012/2018-PP- Ata de Registro de Preço 
Nº 010/2018; Lei Federal nº 8.666/93; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis. Art Medica Comercio e Representações 
de Produtos Hospitalares – LTDA, CNPJ Nº. 02.626.340/0001-58, com o valor de R$ 3.451,50 (três mil, quatrocentos  e cinquenta e um reais e cinquenta 
centavos). Francisco Eudes Ferreira Bringel, Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE, em 
Caucaia/CE, 02 de Maio de 2019.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - Cisvale - Extrato de Instrumento Contratual Nº 2018.71.12-25 
Pregão Presencial Nº 012/2018 – PP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Objeto: aquisição de material 
médico hospitalar, para atender as necessidades da Policlínica Regional Dr. José Correa Sales mantida pelo Consórcio Público de Saúde Interfederativo do 
Vale do Curu – CISVALE. Vigência: O presente Instrumento Contratual produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá 
até 31 de Maio de 2019. Data da Assinatura: 02 de Maio de 2019, Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº. 012/2018-PP- Ata de Registro de Preço Nº 
010/2018; Lei Federal nº 8.666/93; Lei  nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis. Equipos Medicos Comercio e Representações 
LTDA, CNPJ Nº. 01.193.818/0001-30, com o valor de R$ 194,00 (cento e noventa e quatro reais). Francisco Eudes Ferreira Bringel, Diretor Executivo 
do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE, em Caucaia/CE, 02 de Maio de 2019.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - Cisvale - Extrato de Instrumento Contratual Nº 2018.71.12-26 
Pregão Presencial Nº 012/2018 – PP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE, Objeto: aquisição de material 
médico hospitalar para atender as necessidades da Policlínica Regional Dr. José Correa Sales mantida pelo Consórcio Público de Saúde Interfederativo do 
Vale do Curu – CISVALE. Vigência: O presente Instrumento Contratual produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá 
até 31 de Maio de 2019. Data da Assinatura: 02 de Maio de 2019. Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº. 012/2018-PP- Ata de Registro de Preço Nº 
010/2018 ; Lei Federal nº 8.666/93; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis. Nuvex Comércio de Produtos Medicos LTDA – 
ME, CNPJ Nº. 07.029.483/0001-04, com o valor de R$ 364,00 (trezentos e sessenta e quatro reais), Francisco Eudes Ferreira Bringel, Diretor Executivo 
do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE, em Caucaia/CE, 02 de Maio de 2019.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - Cisvale - Extrato de Instrumento Contratual Nº 2018.71.12-22 
Pregão Presencial Nº 012/2018 – PP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - Cisvale, Objeto: aquisição material 
médico hospitalar,  para atender as necessidades da Policlínica Regional Dr. José Correa Sales mantida pelo Consórcio Público de Saúde Interfederativo do 
Vale do Curu – CISVALE. Vigência: O presente Instrumento Contratual produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá 
até 30 de Abril de 2019. Data da Assinatura: 01 de Abril de 2019. Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº. 012/2018-PP- Ata de Registro de Preço Nº 
010/2018 ; Lei Federal nº 8.666/93; Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis. Art Medica Comercio e Representações de 
Produtos Hospitalares – LTDA, CNPJ Nº. 02.626.340/0001-58, com o valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais). Francisco Eudes Ferreira Bringel, 
Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE, em Caucaia/CE, 01 de Abril de 2019.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - Cisvale - Extrato de Instrumento Contratual Nº 2018.71.12-27 
Pregão Presencial Nº 012/2018 – PP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Objeto: Aquisição de material 
médico hospitalar para atender as necessidades da Policlínica Regional Dr. José Correa Sales mantida pelo Consórcio Público de Saúde Interfederativo do 
Vale do Curu – CISVALE. Vigência: O presente Instrumento Contratual produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá 
até 31 de Maio de 2019. Data da Assinatura: 02 de Maio de 2019. Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº. 012/2018-PP- Ata de Registro de Preço 
Nº 010/2018 ; Lei Federal nº 8.666/93; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis. Prime Comercio de Produtos Médicos 
Hospitalares LTDA – ME, CNPJ Nº. 23.192.494/0001-59, com o valor de R$ 210,00 (Duzentos e dez reais). Francisco Eudes Ferreira Bringel - Diretor 
Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE, em Caucaia/CE, 02 de Maio de 2019.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - Cisvale - Extrato de Instrumento Contratual Nº 2018.71.12-29 
Pregão Presencial Nº 012/2018 – PP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Objeto: Aquisição de material 
médico hospitalar para atender as necessidades da Policlínica Regional Dr. José Correa Sales mantida pelo Consórcio Público de Saúde Interfederativo do 
Vale do Curu – CISVALE. Vigência: O presente Instrumento Contratual produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá 
até 31 de Maio de 2019. Data da Assinatura: 02 de Maio de 2019, Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº. 012/2018-PP- Ata de Registro de Preço 
Nº 010/2018; Lei Federal nº 8.666/93; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis. MSB Comercio e Representações LTDA, 
CNPJ Nº. 05.696.303/0001-04, com o valor de R$ 4.880,00(Quatro mil, oitocentos e oitenta reais). Francisco Eudes Ferreira Bringel, Diretor Executivo 
do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE, em Caucaia/CE, 02 de Maio de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - RESULTADO DE 
HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 19.06.02/TP – OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE: MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI-ME, e JMAR 
CONSTRUÇOES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, cumpriram as exigências editalicias, portanto HABILITADAS, enquanto que  as empresas, 
PLANALTO TIMBO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, não cumpriu o item 2.2.3. G & F CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, 
não cumpriu o item 4.2.2.3, e CONSTRUTORA FLORIDA E SERVIÇOS LTDA,  não cumpriu o item 4.2.3.1, portanto, INABILITADAS. Diante do 
exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, a contar desta data. Findo o prazo recursal e não havendo interposição de recurso, 
designa-se o dia 17 de junho de 2019, às 14:00hs para abertura e julgamento dos envelopes propostas de preços.  Itapipoca - CE, 05 de junho de 2019. 
Nara Lúcia Silveira de Pinho - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – RESULTADO DE 
HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 19.08.19/TP – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DO MUSEU DE PRÉ-HISTÓRIA - MUPHI, DE INTERESSE DE ITAPIPOCA-CE.  HABILITADA(S): 
PLANALTO TIMBO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, e JMAR CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, enquanto 
que as empresas, CONSTRUTORA FLORIDA E SERVIÇOS LTDA, apresentou o item 4.2.3.5, e a empresa CORRETA ENGENHARIA EIRELI, não 
apresentou o item 2.2.3, portanto INABILITADAS. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, a contar desta data. 
Findo o prazo recursal e não havendo interposição de recurso, designa-se o dia 17 de junho de 2019, às 16:00hs para abertura e julgamento dos envelopes 
de propostas de preços.  Itapipoca - CE, 05 de junho de 2019. Nara Lúcia Silveira de Pinho – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº106  | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2019

                            

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