DOE 06/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – PREGÃO PRESENCIAL Nº05.06.01/2019 – TIPO:
MENOR PREÇO POR LOTE – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe torna público que se encontra à
disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 05.06.01/2019, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA SENSIBILIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA POPULAÇÃO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE
EM TEMAS DE CIDADANIA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, CONFORME CONVÊNIO Nº
879849/2018-MMA, sendo a fase de disputa de lances no dia 19/06/2019 a partir das 09:00h. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta
publicação, no horário de expediente ao público das 07:30 às 13:00, no endereço acima citado. São João do Jaguaribe - CE, 05 de Junho de 2019. José Carlos
Chaves Monteiro - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2019.05.30.01 – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de General Sampaio-CE, localizada à Av. José Severino Filho, N° 257, Centro,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Tomada de Preços Nº 2019.05.30.01, que realizar-se-á no dia 24 de Junho de 2019,
às 09h30min, destinado à Contratação de empresa para reforma e modernização da Praça José Firmo de Aguiar na Sede do Município de General
Sampaio-CE, conforme projeto em Anexo, junto a Secretaria de Infraestrutura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. Poderá ser adquirido no
endereço acima, a partir da data desta Publicação, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h. General Sampaio-CE, 05 de Junho de 2019. Francisco
Luciano Coelho Ferreira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE
PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 12.003/2019-TP – A Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado da Fase de Propostas de Preços
referente à Tomada de Preços Nº 12.003/2019-TP, cujo OBJETO é a Construção de um passeio público no Município de Monsenhor Tabosa-CE. A Empresa
N.R CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 18.635.562/0001-77 foi declarada VENCEDORA com o VALOR R$ 448.828,57
(Quatrocentos e Quarenta e Oito Mil Oitocentos e Vinte e Oito Reais e Cinquenta e Sete Centavos) para o LOTE 01 e R$ 425.420,83 (Quatrocentos e Vinte
e Cinco Mil Quatrocentos e Vinte Reais e Oitenta e Três Centavos) para o LOTE 02, visto que a mesma apresentou o menor preço e atendeu na integra o ato
convocatório. Fica Aberto o Prazo Recursal previsto no artigo 109, I, b da Lei Federal Nº 8.666/93. Monsenhor Tabosa-CE, 06 de Junho de 2019. Tiago
de Araújo Lima – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE
HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2019 – A CPL torna público o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação referente a Tomada
de Preços Nº 023/2019. OBJETO: Urbanização e iluminação da Avenida Laurindo Gomes e recuperação de estradas vicinais que liga a localidade de
Sítio a Cruz no Município de Quiterianópolis-CE. LOTE 01: Todas as licitantes foram INABILITADAS. LICITANTES HABILITADAS PARA O
LOTE 02: MARQUINHOS CONSTRUÇÕES EIRELI - ME e ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP.
LICITANTES INABILITADAS PARA O LOTE 02: NOVA CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - ME; WU CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI - EPP; LAPORTE ENGENHARIA EIRELI - ME; IPN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME. A partir da publicação deste
Aviso, fica Aberto o Prazo recursal previsto no Art. 109, Inciso I, “a” da Lei N° 8.666/93. Quiterianópolis-CE, 05 de Junho de 2019. José Ítalo Alves
Costa – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – EXTRATO DE TERMO DE
ADITIVO N° 02
AO CONTRATO N° 40901012018
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 4090101/2018 – OBJETO: Locação de veículos, com condutor e combustível por conta do contratado, para realizar serviço
de Transporte Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Marco-CE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marco-CE.,
através da Secretária de Educação, Cultura e Desporto, Sra. Maria Edineila Silveira. CONTRATADO(A): P. M. SOUSA FREITAS TRANSPORTE-ME,
represento(a) pelo(a) Sr(a). Patrícia Maiara Sousa Freitas. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 38.900,61 (Trinta e Oito Mil, Novecentos Reais e Sessenta
e Um Centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial Nº 4090101/2018; Lei Nº 10.520/2002; Decreto Federal Nº 3.555/2000 e Lei Nº
8.666/93. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA N°: 0501.12.122.0301.2.013; 0501.12.362.0302.2.017; 0501.12.367.0301.2.024; 0502.12.361.0037.2.025;
0502.12.365.0008.2.027- 3390.39.00. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2018. DATA: 02/07/2018. INFORMAÇÕES: Prefeitura
Municipal, Av. Prefeito Guido Osterno, S/N°, Térreo, Centro. Fone: (88) 3664-1415, Marco-CE. Maria Edineila Silveira – Secretária de Educação,
Cultura e Desporto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL CRATEÚS – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇO
Nº 002/2019-DC – A Prefeitura Municipal de Crateús-CE torna público através do Exmo. Sr. Davi Bezerra de Oliveira, Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO da Tomada de Preço Nº 002/2019-DC, cujo OBJETO é:
Contratação de serviço de perfuração de 18 (Dezoito) poços artesianos profundos com instalação junto a Defesa Civil do Município de Crateús-CE, de
acordo com Ministério da Integração Nacional Convenio Nº 7069002016, SICONV Nº 834390/2016. EMPRESA VENCEDORA: R F DE OLIVEIRA
POÇOS, SERVIÇOS E TRANSPORTE EIRELI – ME. VALOR GLOBAL R$ 337.819,88 (Trezentos e Trinta e Sete Mil Oitocentos e Dezenove Reais
e Oitenta e Oito Centavos). Crateús-CE, 05 de Junho de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019 –
DC – CONTRATANTE: Município de Crateús-CE/Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil. CONTRATADA: R F DE OLIVEIRA
POÇOS, SERVIÇOS E TRANSPORTE EIRELI – ME. OBJETO: Serviço de perfuração de 18 (Dezoito) poços artesianos profundos com instalação
junto a Defesa Civil do Município de Crateús-CE, de acordo com Ministério da Integração Nacional Convenio Nº 7069002016, SICONV Nº 834390/2016.
VALOR TOTAL: R$ 337.819,88 (Trezentos e Trinta e Sete Mil Oitocentos e Dezenove Reais e Oitenta e Oito Centavos). VIGÊNCIA: 90 (Noventa)
dias. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2019. Crateús-CE, 05 de Junho de 2019. Davi Bezerra de Oliveira – Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N°
005/2019 CMT – A Comissão de Licitação comunica o Resultado da Fase de Habilitação da Tomada de Preços N° 005/2019 CMT, cujo OBJETO é
a Prestação de Serviços de assessoria e consultoria administrativa na área de licitações e contratos públicos junto a Câmara Municipal de Tianguá-CE,
da seguinte forma: EMPRESAS INABILITADAS: SAMMUEL DAVID DE ANDRADE MEDEIROS E BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA; ARAUJO & ALENCAR ADVOGADOS ASSOCIADOS; RODRIGUES E SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS; AFX SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS LTDA e GILLIARD MARQUES DA COSTA – ME. EMPRESAS HABILITADAS: SILVA & VIEIRA LTDA; E FRANKLIN
DE VITERBO CONTABILIDADE – ME e MAURICIO GUTEMBERG DE FREITAS GUERRA NETO. Fica a partir desta data Aberto o Prazo
Recursal previsto no Art. 109, Inciso I, alínea “a”, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Ficando desde já agendada a Sessão para a Abertura dos Envelopes
“Propostas de Preços” caso não haja recursos, para o dia 14 de Junho de 2019, às 09h30min. Tianguá-CE, 06 de Junho de 2019. Arnóbio de Almeida
Fernandes – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – RESULTADO DO
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 19.08.16/TP – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DO BARRENTO, MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE. EMPRESA VENCEDORA:
MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI-ME, com valor Global de R$ 284.138,39 (duzentos e oitenta e quatro mil, cento e trinta e oito reais e trinta e nove
centavos). Abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea, “b”, Lei 8.666/93 a contar desta data. Itapipoca - CE, 05 de junho de 2019. NARA
LÚCIA SILVEIRA DE PINHO - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº106 | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2019