DOE 06/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – EXTRATO DE CONTRATO Nº 40901012018 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 4090101/2018 – OBJETO: Locação de veículos, com condutor e combustível por conta do contratado, para realizar serviço de Transporte Escolar
dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Marco-CE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marco-CE, através da Secretária de
Educação, Cultura e Desporto, Sra. Maria Edineila Silveira. CONTRATADO(A): P. M. SOUSA FREITAS TRANSPORTE-ME, represento(a) pelo(a)
Sr(a). Patrícia Maiara Sousa Freitas.VALOR: R$ 4.691.981,28 (Quatro Milhões, Seiscentos e Noventa e Um Mil, Novecentos e Oitenta e Um Reais e
Vinte e Oito Centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial Nº 4090101/2018; Lei Nº 10.520/2002; Decreto Federal Nº 3.555/2000 e
Lei Nº 8.666/93. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 0501.12.122.0301.2.013; 0501.12.362.0302.2.017; 0501.12.367.0301.2.024; 0502.12.361.0037.2.025;
0502.12.365.0008.2.027- 3390.39.00. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2018. DATA:05/02/2018. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal,
Av. Prefeito Guido Osterno, S/Nº, Térreo, Centro. Fone: (88) 3664-1415. Marco-CE, Maria Edineila Silveira – Secretária de Educação, Cultura e
Desporto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO – TERMO ADITIVO Nº 03
– OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO do Contrato de Prestação de serviços de Locação de veículos, com condutor e combustível por conta do
Contratado, para realizar serviço de transporte escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Marco-CE. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Marco-CE, através da Secretária de Educação, Cultura e Desporto, Sra. Maria Edineila Silveira. CONTRATADO(A): P. M.
SOUSA FREITAS TRANSPORTES – ME., represento(a) pelo(a) Sr(a). Patrícia Maiara Sousa Freitas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do
Caput do Art. 57, c/c os § 1º e 2º do Art. 58, ambos da Lei Nº 8.666/93. DATA: 05/02/2019. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeito Guido
Osterno, S/N°, Térreo, Centro. Fone: (88) 3664-1415. Marco-CE, Maria Edineila Silveira – Secretária de Educação, Cultura e Desporto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0805.01/2019 – A
Pregoeira da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 25 de Junho de 2019, às
08h30min, na Sede da Prefeitura localizada à Av. Nicodemos Araújo, N° 2105, Vereador Antônio Livino da Silveira, em Acaraú-CE, realizar-se-á Licitação,
na Modalidade Pregão Presencial, critério de Julgamento Menor Preço, tombado sob o Nº 0805.01/2019, com o seguinte Objeto: Contratação de serviços
para fornecimento de refeições, lanches prontos e serviços de buffet, destinados as diversas Secretarias do Município de Acaraú-CE, conforme
especificações em Anexo do Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h e no Site do
Tribunal de Contas do Estado: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Ana Flávia Teixeira – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
06.04.01/2019 (Nº 770.071 NO LICITAÇÕES-E DO BB) – Datas e Horários (Hora de Brasília): Início do Acolhimento: 07/06/2019, 08h; Fim de
Acolhimento e Abertura das Propostas: 19/06/2019, 8h; Início da Disputa: 19/06/2019, às 16h. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de
empresa(s) especializada(s) na realização de eventos destinados as Secretarias da Prefeitura do Município de Frecheirinha-CE. VALOR DO EDITAL:
Gratuito. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, Nº 855, Bairro Centro. Fone: (88) 3655-1200. Frecheirinha-CE, 04/06/2019. Eudes
Almeida Lima, Edilene Maria de Aquino Sousa, Lusileida Ximenes Portela e Ana Maria Portela Aguiar, respectivamente Sec. de Administração, de
Educação e Desporto, de Saúde e do Trabalho e Assistência Social.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – EXTRATO DO CONTRATO Nº 06.19.06.05.001 – TOMADA
DE PREÇOS Nº 06.011/2019-TP – CONTRATANTE: Prefeitura de Maranguape-CE/Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: INSTTALE
ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 23.742.620/0001-00. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de Junho de 2019. VALOR GLOBAL DO
CONTRATO: R$ 836.573,48 (Oitocentos e Trinta e Seis Mil, Quinhentos e Setenta e Três Reais e Quarenta e Oito Centavos). PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa para obra de complementação da pavimentação asfáltica superficial e sinalização
em ruas na sede do Município de Maranguape-CE. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (Doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°:
06.01.15.451.042.1029. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – FONTE DE RECURSOS: 1.001.0000.00 (Recursos Ordinários) e 1.510.0000.00
(Recursos do Convênio – PT 1023313-64). ASSINA PELA CONTRATADA: Victor Mosca de Carvalho Araújo (Responsável). ASSINA PELA
CONTRATANTE: Walfrydo de Abreu Machado (Ordenador de Despesa). Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – Presidenta da Comissão Central de
Licitações e Pregões.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.05.24.01 - PMNO. O
Pregoeiro da Prefeitura de Nova Olinda-Ceará torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 19 de junho de 2019, às 09:00 h,
na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Olinda, localizada na Av. Perimetral Sul, s/n, Centro, Nova Olinda-CE,
estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é o Registro de Preços para prestação de serviços de reserva, emissão e entrega
de bilhetes de passagens aéreas/terrestres no âmbito nacional para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Olinda, conforme informações
contidas no Termo de Referência, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 8h às 12h. Nova Olinda/CE, 05 de junho de 2019. Lucas
Justino Caetano - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – REGISTRO DE PREÇOS N° 01.004/2019-SRP - AVISO DE
LICITAÇÃO – O Pregoeiro da Comissão de Pregões da Prefeitura Municipal de Senador Sá - CE, torna público para conhecimento dos interessados
que, no próximo dia 19 de Junho de 2019, às 09:00h, na sede da Comissão de permanente de Licitação da Prefeitura de Senador Sá, localizada à Av. 23
de Agosto, S/N, Centro, Senador Sá, Ceará, estará realizando licitação, na modalidade REGISTRO DE PREÇOS N° 01.004/2019-SRP. Cujo Objeto é o
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE
CONSUMO DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ/CE, Maiores informações na Comissão
de Pregões, no Endereço Av. 23 de Agosto, S/N, Centro – Senador Sá – CE. Francisco Rumennigge Praxedes da Silva – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho. A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz
publicar o extrato resumido do TERCEIRO ADITIVO ao Contrato nº 001.2017.02.17.009-TP-FME, firmado entre o Município de Chorozinho e a empresa
COMPACTA ENGENHARIA, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ/MF nº 06.281.945/0001-05. Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea
“b”, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo e diminuição quantitativa de seu
objeto. Valor contratual atual R$ 822.500,67(OITOCENTOS E VINTE E DOIS MIL, QUINHENTOS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). Data
da assinatura: 07 de maio de 2019. Assina pela Contratante: Célia Marinho Albano - Secretária da Educação. Assina pela Contratada: Paulo Cesar Lemos
Dourado - Representante. Chorozinho–CE, 04 de Junho de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Adendo ao Edital - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 26.2019.05.21.0001. A Prefeitura
Municipal de Eusébio, por sua Pregoeira Oficial, torna público que foi feito a retificação ao Anexo I do Edital – Termo de Referência, para fazer constar
especificações e incluir anexo A ao Termo de Referência. Fica adiado o início de acolhimento das propostas para o dia 07 de junho de 2019, abertura das
propostas dia 18 de junho de 2019, às 09:00 horas de Brasília, início da sessão de disputa de preços dia 18 de junho de 2019, às 10:00 horas de Brasília. O
documento estará disponível no endereço eletrônico www.tce.ce.gov.br, a partir da data desta publicação. Mais informações através do email: licitacao@
eusebio.ce.gov.com. Eusébio-CE, 05 de junho de 2019. À Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.05.30.1-TP.
ABERTURA: 24 de Junho de 2019 às 14:00horas. JULGAMENTO: menor preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROINFÂNCIA – TIPO 2 NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE,
conforme Projeto Básico em anexo ao Edital. Informações: Rua Joaquim Alves Nogueira, 409 – Centro – CEP: 62.766-000 – Guaramiranga – CE, no horário
de 8h às 12h e no site: tce.ce.gov.br/licitacoes. Francisco Alison Pereira dos Santos - Presidente.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº106 | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2019
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