DOE 06/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2019.06.05.1. A Prefeitura de Porteiras/CE realizará
a Licitação cujo objeto é a contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de recuperação de estradas vicinais com recomposição de
material no Município de Porteiras/CE. Abertura: 25 de junho de 2019 às 09:00h. Edital disponível à Rua Mestre Zuca nº. 16, no horário de 08:00h às
12:00h. Esclarecimentos: Fone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 05 de junho de 2019 – Franceilda Tavares dos Santos – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação - CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada. A Comissão de Licitação da Prefeitura de Amontada, após, decorrido o prazo de recursal, sem
interposição de recursos acerca da inabilitação das licitantes na Tomada de Preços nº 008/2019.04, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
a prestação de serviços de consultoria e elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura, urbanismo e engenharia junto a Prefeitura Municipal
de Amontada, a Comissão de Licitação, a partir desta publicação concede o prazo de 8 dias úteis conforme o art. 48. § 3° da Lei nº 8.666/93 para que as
empresas possam apresentar nova documentação de habilitação e, assim, dá prosseguimento ao certame. Amontada-CE, 05 de junho de 2019. À Comissão.
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Estado do Ceará – Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 033/2019-PE. A Pregoeira de Canindé-CE torna público
para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 033/2019-PE, cujo objeto é as aquisições de protetores solares, FSP 30 para dar
continuidade ao Programa dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de canindé - CE. Início do Cadastramento das Propostas: 07 de Junho de 2019,
às 09h; Data de Abertura das Propostas: 27 de junho de 2019, às 09h; Início da Sessão de Disputa de Preços: 27 de junho de 2019, às 10h. Todos os horários
dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido no site: www.bllcompras.org.br. Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do Contrato de Prestação de Serviços na Modalidade Pregão Presencial nº
005/2019/PP. Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca/Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente/Secretaria de Saúde/Secretaria
de Educação. Contratada: Serap – Serviços de Assessoria Pública e Privada LTDA, Pessoa Jurídica, CNPJ Nº 25.433.181/0001-70, com endereço à Rua
João Cordeiro, n° 1545, Sala 03, Bairro: Aldeota, Fortaleza-CE, vencedora no valor total de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Data do Contrato: 15
de Abril de 2019. Data do Extrato: Pedra Branca – CE, 16 de Abril de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do Contrato de Compra e Venda na modalidade Pregão Presencial nº 001/2019/
PP/SESA. Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca/Secretaria de Saúde. Contratada: Edvan Borges de Sousa - ME, Pessoa Jurídica, CNPJ Nº
03.936.626/0002-83, com endereço à Rua São João, n° 336, São Benedito, Pau dos Ferros - RN, vencedora dos itens: 01, 02, 03, 04 e 05, no valor total de
R$ 175.340,00 (cento e setenta e cinco mil, trezentos e quarenta reais). Data do Contrato: 15 de Março de 2019. Data do Extrato: Pedra Branca – CE, 15 de
Março de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA – AVISO LICITAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 – Objeto: Aquisição de material odontológico destinado à manutenção das atividades do Centro de Especialidades
Odontológicas Dr. Nestor de Paula Pessoa mantido pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú. Data da Sessão: 19/06/2019, às 09h30min.
Local: Rua José Otacílio M. Rocha, Nº 13, Campo de Aviação. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede do Consórcio, no horário de 08h às 12h
horas, nos dias úteis após esta Publicação ou no Portal do TCE/CE: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Acaraú-CE, 05 de Junho de 2019. O Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 029/2019-SEINF
– Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 28/06/2019, às 09h. OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar obra de
urbanização do Riacho do Urubu, em Sobral-CE. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (LInk Licitações) e Rua
Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157. Sobral-CE, 05 de Junho de 2019. A COMISSÃO – Karmelina Marjorie
Nogueira Barroso – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA - Extrato de Publicação de Edital. A Prefeitura Municipal de Catarina, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 007/2019 - PMC, cujo objeto
é a contratação de prestação de serviços de orientação, acompanhamento e gerenciamento para realização de licitações e contratos, tipo Menor Preço, com
data de abertura marcada para o dia 21 de junho de 2019, às 09:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Mais informações pelo telefone
(0XX88) 3556-1167. Catarina-CE, 06 de junho de 2019. À Comissão.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Ocara - Aviso de Edital de Tomada de Preço nº. 006/19-TP. Tipo menor preço, Objeto: prestação de serviços de
digitalização e indexação de documentos, através de tecnologia GED-gerenciamento eletrônico de documentos, junto a Câmara Municipal de Ocara/CE.
Recebimento de habilitação e propostas escritas: dia 24 de junho de 2019, às 09:00hs. Local da audiência pública: Sala de Licitação Av: Cel. João Felipe,
858 Centro. Informações: fone (85) 3322 1003, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara - CE, 05 de junho de
2019. Jeane Andrade Alves - Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
– CEARÁ - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
-
O
ORDENADOR
DE
DESPESAS
DA
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, SR. JOSÉ MARCOS ALVES VILAR,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO
HAVER A COMISSÃO DE LICITAÇÃO CUMPRIDO TODAS AS
EXIGÊNCIAS DO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É
A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM
REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS (RUA ANTÔNIO XAVIER
DOS SANTOS, RUA ROSA GOMES FERREIRA (TRECHO 01), RUA
ROSA GOMES FERREIRA (TRECHO 02), RUA NOSSA SENHORA
DA GUIA, RUA SANTA BERNADETE (TRECHO 01), RUA SANTA
BERNADETE (TRECHO 02), RUA SANTA BERNADETE (TRECHO
03), RUA SANTA BERNADETE (TRECHO 04), RUA ANALIA
OLIVIA DE MORAIS) NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ,
CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO, VEM, ADJUDICAR
E HOMOLOGAR O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO
DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº
2019.04.17.01, PARA QUE PRODUZA OS DEVIDOS EFEITOS LEGAIS
E JURÍDICOS. ASSIM, NO TERMO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE,
FICA O PRESENTE PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO
EM FAVOR DA EMPRESA: CONSTRUTORA EXITO EIRELI-EPP,
INSCRITA NO CNPJ N.º 03.147.269/0001-93, VENCEDORA COM O
VALOR GLOBAL CORRESPONDE A QUANTIA DE R$ 335.165,76
(TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL CENTO E SESSENTA
E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). CARIRIAÇU/
CEARÁ, EM 05 DE JUNHO DE 2019. JOSÉ MARCOS ALVES VILAR
- GESTOR DO FUNDO GERAL
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ
– CRCCE. RESOLUÇÃO CRCCE N.º 0716/2019. NOMEIA
CONTABILISTAS PARA O CARGO DE DELEGADOS DO CRCCE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente do CONSELHO REGIONAL
DE CONTABILIDADE DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições
legais e regimentais, CONSIDERANDO o previsto no art. 8º, parágrafo
único, da Resolução CRCCE nº 584/2012, que aprovou o novo Regimento
Interno do CRCCE; CONSIDERANDO o previsto na Resolução CRCCE nº
0589/2012; CONSIDERANDO a necessidade de manter a representatividade
do CRCCE no Interior do Estado do Ceará, facilitando o acesso dos
profissionais às atividades institucionais, até que se realize eleições diretas
para o cargo de Delegado; RESOLVE “ad referendum” do Plenário do
CRCCE: Art. 1.º - Nomear para ocupar o cargo de Delegado do CRCCE
os profissionais da contabilidade abaixo: I - DELEGACIA DO CRCCE
EM CAMOCIM – CONTADOR NAGEL SILVA DA CUNHA – CRCCE
Nº 24.063; II - DELEGACIA DO CRCCE EM IGUATU – CONTADOR
FELIPE DO NASCIMENTO PEREIRA – CRCCE Nº 27.317; III -
DELEGACIA DO CRCCE EM JUAZEIRO DO NORTE – CONTADOR
ANTONIO QUIRINO GOMES – CRCCE Nº 23.568;IV - DELEGACIA
DO CRCCE EM MARACANAÚ – CONTADOR FRANCISCO ROBSON
COSNTATINO DA SILVA – CRCCE Nº 26.866; e V - DELEGACIA DO
CRCCE EM SOBRAL – CONTADOR VICENTE GOMES DA SILVA
NETO – CRCCE Nº 27.167. Art. 2º - O cargo de Delegado do CRCCE não
cria vínculo empregatício, previdenciário ou quaisquer outras obrigações de
ordem financeira, junto ao Conselho Regional de Contabilidade do Ceará.
Art. 3º - As atribuições e competências dos Delegados, ora nomeados, estão
dispostas na Resolução CRCCE nº 0589/2012. Art. 4º - Esta Resolução
entra em vigor na data de sua aprovação, revogando-se as disposições em
contrário. Fortaleza(CE), 30 de abril de 2019. ROBINSON PASSOS DE
CASTRO E SILVA - PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº106 | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2019
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