DOE 06/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ
– CRCCE. RESOLUÇÃO CRCCE N.º 0718/2019. NOMEIA O
CONTABILISTA MARIO HENRIQUE NEVES SILVA PARA O CARGO
DE DELEGADO DO CRCCE EM CASCAVEL-CE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE
CONTABILIDADE DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais
e regimentais, CONSIDERANDO o previsto no art. 8º, parágrafo único, da
Resolução CRCCE nº 584/2012, que aprovou o novo Regimento Interno
do CRCCE; CONSIDERANDO o previsto na Resolução CRCCE nº
0589/2012; CONSIDERANDO a necessidade de manter a representatividade
do CRCCE no Interior do Estado do Ceará, facilitando o acesso dos
profissionais às atividades institucionais, até que se realize eleições diretas
para o cargo de Delegado; RESOLVE “ad referendum” do Plenário do
CRCCE: Art. 1.º - Nomear para ocupar o cargo de Delegado do CRCCE em
Cascavel-CE o profissional da contabilidade MARIO HENRIQUE NEVES
SILVA - CE-16495/O. Art. 2º - O cargo de Delegado do CRCCE não cria
vínculo empregatício, previdenciário ou quaisquer outras obrigações de
ordem financeira, junto ao Conselho Regional de Contabilidade do Ceará.
Art. 3º - As atribuições e competências dos Delegados, ora nomeados, estão
dispostas na Resolução CRCCE nº 0589/2012. Art. 4º - Esta Resolução
entra em vigor na data de sua aprovação, revogando-se as disposições em
contrário. Fortaleza(CE), 02 de maio de 2019. ROBINSON PASSOS DE
CASTRO E SILVA - PRESIDENTE
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CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ
– CRCCE. RESOLUÇÃO CRCCE N.º 0719/2019. NOMEIA A
CONTADORA LÚCIA DE FÁTIMA LIMA DE SENA PARA O CARGO
DE DELEGADA DO CRCCE EM ARACATI-CE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE
CONTABILIDADE DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais
e regimentais, CONSIDERANDO o previsto no art. 8º, parágrafo único, da
Resolução CRCCE nº 584/2012, que aprovou o novo Regimento Interno
do CRCCE; CONSIDERANDO o previsto na Resolução CRCCE nº
0589/2012; CONSIDERANDO a necessidade de manter a representatividade
do CRCCE no Interior do Estado do Ceará, facilitando o acesso dos
profissionais às atividades institucionais, até que se realize eleições diretas
para o cargo de Delegado; RESOLVE “ad referendum” do Plenário do
CRCCE: Art. 1.º - Nomear para ocupar o cargo de Delegada do CRCCE
em Aracati-CE a profissional da contabilidade LÚCIA DE FÁTIMA LIMA
DE SENA - CE-9204/O. Art. 2º - O cargo de Delegado do CRCCE não
cria vínculo empregatício, previdenciário ou quaisquer outras obrigações de
ordem financeira, junto ao Conselho Regional de Contabilidade do Ceará.
Art. 3º - As atribuições e competências dos Delegados, ora nomeados, estão
dispostas na Resolução CRCCE nº 0589/2012. Art. 4º - Esta Resolução
entra em vigor na data de sua aprovação, revogando-se as disposições em
contrário. Fortaleza(CE), 08 de maio de 2019. ROBINSON PASSOS DE
CASTRO E SILVA - PRESIDENTE
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
– REVOGAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 14.12.01/2018. O Município de Jaguaribe, através da
Secretaria de Saúde, decide REVOGAR o Termo de Rescisão Unilateral
referente ao Contrato nº 14.12.01/2018-05, firmado com DROGAFONTE
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.778.201/0001-26, decorrente da
Ata de Registro de Preços nº 14.12.01/2018-05, referente à Licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 14.12.01/2018, pela seguinte motivação:
CONSIDERANDO que o Termo de Rescisão Unilateral referente ao
Contrato nº 14.12.01/2018-05, datado de 23/05/2019 e publicado em
24/05/2019, foi precedido do devido processo administrativo, notadamente,
a oportunidade de conferir a parte contratada o contraditório e ampla defesa;
CONSIDERANDO que que a empresa apresentoutempestivamente as
devidas justificativas para o descumprimento contratual; CONSIDERANDO
que a Administração Pública pode revogar seus próprios atos por razões
de conveniência e oportunidade, conforme a Súmula n° 473 do supremo
Tribunal Federal. Fica REVOGADO O TERMO DE RESCISÃO
UNILATERAL referente ao Contrato nº 14.12.01/2018-05. Jaguaribe-
CE, 05 de junho de 2019. Maria Zuleide Amorim Muniz - Secretária
de Saúde.
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ESTADO
DO
CEARÁ
-
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MOMBAÇA - O PRESIDENTE DA CPL TORNA PÚBLICO QUE

APÓS ORIENTAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO
CEARÁ, NO QUE CONCERNE AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA
Nº 001/2019INFR-CP – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,
PROCESSO Nº 06748/2019-1 – CONSELHEIRA SORAIA THOMAZ
DIAS VICTOR, FICA DESDE JÁ O PROCESSO SUPRACITADO
SUSPENSO PARA ANÁLISE E READEQUAÇÃO DO EDITAL
E PROJETO BÁSICO CUJO O OBJETO É A “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA
E
TRANSPORTE
DE
RESÍDUOS
SÓLIDOS
DOMICILIARES
E URBANOS COMPREENDENDO AINDA OS SERVIÇOS DE
VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO E PODA DE ÁRVORES DO MUNICÍPIO
DE MOMBAÇA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA”. INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO RETRO
MENCIONADO, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H. MOMBAÇA
- CE, 05/06/2019. GERSON CAVALCANTE VIEIRA NETO –
SECRETÁRIO DE INFRAESTUTURA
ESTADO
DO
CEARÁ
-
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
TABULEIRO DO NORTE - EXTRATO DE ADITIVO - ADITIVO AO
CONTRATO Nº: 20180156. ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº.
02.02.01/2018-SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, INCISO
I, ALÍNEA “B”, § 1º DA LEI Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
BÁSICA.
CONTRATADA(O): COMERCIAL ZÉ MAGO DE AUTOPEÇAS LTDA
– ME. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, DE DIVERSAS
MARCAS, MODELOS, PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO
NORTE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS,
GENUÍNAS OU LEGÍTIMAS, ACESSÓRIOS ORIGINAIS, LEGÍTIMOS
OU GENUÍNOS, BATERIAS E OU ACUMULADORES, PRODUTOS
AFINS E MÃO DE OBRA. VALOR ACRESCIDO AO CONTRATO:
19.343,00 (DEZENOVE MIL TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS
REAIS). DATA DA ASSINATURA: 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
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CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ
– CRCCE. RESOLUÇÃO CRCCE N.º 0715/2019. EXONERA O
CONTADOR RAMON AMORIM SENA DO CARGO DE DELEGADO
DO CRCCE EM IGUATU-CE. O Presidente do CONSELHO REGIONAL
DE CONTABILIDADE DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições
legais e regimentais, CONSIDERANDO o previsto no art. 8º, parágrafo
único, da Resolução CRCCE nº 584/2012, que aprovou o Regimento
Interno do CRCCE; CONSIDERANDO o previsto na Resolução CRCCE
nº 0589/2012; RESOLVE ad referendum do Plenário: Art. 1.º - Exonerar do
cargo de Delegado do CRCCE em Iguatu-CE o Contador Ramon Amorim
Sena. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data. Fortaleza(CE),
30 de abril de 2019. ROBINSON PASSOS DE CASTRO E SILVA -
PRESIDENTE
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Prefeitura Municipal de Parambu – O Presidente da Comissão de Licitação
torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da
Tomada de Preços Nº. 2019.04.25.001-SECULT, cujo objeto: Contratação
de empresa para construção de memorial a bíblia, na praça Israel Gomes do
Ó, no município, conforme projeto em anexo, parte integrante do processo,
a saber: Desclassificadas: Plataforma Construções Transporte e Serviços
Eireli; WU Construções e Serviços Eireli-EPP; MARPHYS Construções e
Serviços de Edificações Eireli e ABRAV Construções Serviços Eventos e
Locações Eireli-EPP; Classificadas: IPN Construções e Serviços Eireli-ME,
foi declarada classificada pelo valor global de R$ 343.847,03 (trezentos e
quarenta e três mil oitocentos e quarenta e sete reais e três centavos). Fica
aberto a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo
109 inciso I Alinea `b` da lei de licitações. Artur Valle Pereira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO
VELHA - RESULTADO DE JULGAMENTO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2019.05.21.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Missão Velha/CE, torna público, que fora concluído o
julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2019.05.21.1, sendo o seguinte: M.
K. DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS, vencedora junto ao lote
01, por ter apresentado melhor oferta, sendo a mesma declarada habilitada
por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores
informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Santos Dumont,
nº 64 – Centro, Missão Velha/CE, pelo telefone (88) 3542-1609, no horário
de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.bll.
org.br. Missão Velha/CE, 04 de Junho de 2019. Gleyllson Fernandes de
Oliveira - Pregoeiro Oficial do Município.
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CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ
– CRCCE. RESOLUÇÃO CRCCE N.º 0717/2019. EXONERA O
CONTADOR SUIBERTO DIAS FERNANDES DO CARGO DE
DELEGADO DO CRCCE EM CASCAVEL-CE. O Presidente do
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ, no
exercício de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o
previsto no art. 8º, parágrafo único, da Resolução CRCCE nº 584/2012, que
aprovou o Regimento Interno do CRCCE; CONSIDERANDO o previsto na
Resolução CRCCE nº 0589/2012; RESOLVE ad referendum do Plenário:
Art. 1.º - Exonerar do cargo de Delegado do CRCCE em Cascavel-CE o
Contador SUIBERTO DIAS FERNANDES – CRCCE Nº 9863. Art. 2º
- Esta Resolução entra em vigor nesta data. Fortaleza(CE), 02 de maio de
2019. ROBINSON PASSOS DE CASTRO E SILVA - PRESIDENTE
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AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM IDM
Pregão Eletrônico nº 2019/23 IDM
O Instituto Dragão do Mar empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita
no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CE convoca os
interessados para participarem no dia 19/06/2019às09h30min de Pregão
Eletrônico objetivando aquisições de materiais para curso de costura e
bordado, conforme condições estabelecidas em Edital disponível nos
endereços eletrônicos: www.dragaodomar.org.br e www.licitacoes-.com.br,
em Fortaleza 03 de junho de 2019.
Ana Patricia Severo Marinho
PREGOEIRA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº106 | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2019