DOE 14/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1612/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BIOTRONIK COMERCIAL 
MÉDICA LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar 
(cardioversor/desfibrilador), para o Hospital de Messejana Dr. Carlos 
Alberto Studart Gomes - HM/SESA, por parte da contratante à contratada, 
conforme as especificações constantes do Edital de Pregão Eletrônico -PE 
nº 1619/2017, Ata de Registro de Preços nº 96/2018, que passa a fazer parte 
integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. PARÁ-
GRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá os itens: 01, 02, 03 e 04, conforme 
descrição e quantitativos do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico - PE nº 1619/2017, Ata de Registro de Preços nº 96/2018, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data 
de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 739.626,88 (setecentos e trinta e nove 
mil, seiscentos e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7109 - 24200214.10.302.057.224
24.03.33903000.1.00.00.7.30 / 7111 - 24200214.10.302.057.22424.03.33903
000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 14.11.2018 SIGNATÁRIOS: 
Marcos Antonio Gadelha Maia e Simone Barbosa da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1675/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHA-
DORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ 
LTDA. OBJETO: Contratação dos serviços especializados na categoria 
de fisioterapeuta, para atender as necessidades do Hospital de Messejana 
Dr. Carlos Alberto Studart - SESA, conforme especificações constantes na 
Dispensa de Licitação nº 296/2018, planilha e proposta da contratada, que 
fazem parte deste instrumento, de acordo com a transcrição do contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 
8.666/93, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses 
a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 744.609,66 (setecentos e 
quarenta e quatro mil, seiscentos e nove reais e sessenta e seis centavos) pagos 
em Parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7114.24200214.10.30
2.057.22424.03.33903400.1.01.00.0.30 / 7115.24200214.10.302.057.22424.
03.33903400.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 24.10.2018 SIGNA-
TÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e José Rogério Gomes Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1736/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA COMERCIAL CIRÚRGICA 
RIOCLARENSE LTDA. OBJETO: Aquisição de material Médico Hospi-
talar (Filtro Bacteriano Respirador e Viral), de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na 
proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA 
fornecerá o item 01, conforme descrição e quantitativos contido no contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE nº 1148/2017, Ata de Registro de Preços 
nº 0370/2017, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 15.576,75 
(quinze mil quinhentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7108.24200224.10
.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.7.30, 7111.24200224.10.302.057.2
2424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 16/11/2018 
SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia e Marcos da Costa Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1748/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS 
PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE 
DO ESTADO DO CEARÁ-COOPERNORDESTE-CE. OBJETO: Contra-
tação de serviços em horas/ano na área de enfermagem, visando atender 
as necessidades da Central Estadual de Transplantes do Estado do Ceará e da 
Central de Regulação do Estado do Ceará, tendo em vista saldo disponível na 
Ata de Registro de Preços n° 229/2018, Pregão Eletrônico nº 0660/2017, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital. CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá 
os seguintes itens. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrô-
nico nº 0660/2017, Ata de Registro de Preços n° 229/2018 e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 177.551,10 (cento e setenta e sete 
mil, quinhentos e cinquenta e um reais e dez centavos) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200444.10.122.055.22988.03
.339034.10100.0 – 24200444.10.122.055.22988.03.339034.1.01.00 – 2420
0444.10.302.057.22559.03.339034.1.01.00. DATA DA ASSINATURA: 
14/11/2018 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia e Cristina 
Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1750/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SK COMÉRCIO DE 
PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de material 
de consumo de laboratório (Reagente) para realização do exame: Triagem 
Neonatal Fase III no LACEN em Fortaleza, com fornecimento de equipa-
mentos em regime de comodato, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I– Termo de Referência do 1.308.960,00edital 
e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A contratada 
fornecerá o ITEM 01, a seguir . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do 
Pregão Eletrônico n° 20181201 e seus anexos, os preceitos do direito público, e 
a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura . VALOR GLOBAL: R$ 
1.308.960,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E OITO MIL, NOVECENTOS 
E SESSENTA REAIS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 7178 .24200314.10.304.056.22528.03.33903000.2.91.00.1
.30 7176 .24200314.10.304.056.22528.03.33903000.1.01.00.0.30 . DATA 
DA ASSINATURA: 22/11/2018 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha 
Maia e Isabela de Morais Kodama.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1773/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA VENTISOL DA AMAZÔNIA 
INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA. OBJETO: Aqui-
sição de material permanente, para atender as necessidades do Hospital 
Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, por parte da contratante à contratada 
na condição de carona na Ata de Registro de Preços n° 089/2018, resultante 
de Pregão Eletrônico n° 20/2017, vigente para a Universidade Federal de 
Alagoas, parte integrante deste instrumento, independente de transcrição. 
Parágrafo Único - A Contratada fornecerá o item 56, do edital supracitada, 
parte integrante deste instrumento, conforme descrição e quantitativos ao 
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20/2017, Ata 
de Registro de Preços n° 89/2018, resultante do Pregão Eletrônico n° 20/2017, 
vigente para Universidade Federal de Alagoas, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, Lei 
Federal 10.520/2002 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 29.400,00 (Vinte e Nove 
Mil e Quatrocentos Reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 07059.24200204.10.302. 057.18138.03.44905200.2.91.00.1
.40 - FUNDES 07058.24200204.10.302. 057.18138.03.44905200.1.01.00.0
.40 - FUNDES. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2018 SIGNATÁRIOS: 
Marcos Antônio Gadelha Maia e Sérgio Murilo Cordeiro de Melo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1784/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DNE COMÉRCIO DE 
PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de Material 
de Laboratório (REAGENTES PARA IMUNOHEMATOLOGIA), com 
fornecimento de equipamentos em regime de comodato, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A 
CONTRATADA fornecerá os itens 1 e 2, conforme descrição e quantitativos 
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 
20171223-SESA-NUPLAC e seus Anexos, os preceitos do direito público, 
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 244.800,00 (Duzentos e quarenta e quatro mil e oitocentos 
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200.
194.10.302.057.22424.03.339030.29100.1.30. DATA DA ASSINATURA: 
26/11/2018 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia e Valmique de 
Oliveira Gomes Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1789/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: QUIMIFORT COM. DE PRODUTOS 
QUÍMICOS E LABORATORIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de material 
de consumo Reagentes Substratos e Cartela, para pesquisa de micro-orga-
nismo em água nos Laboratórios de Microbiologia da Divisão de Produtos do 
LACEN em Fortaleza e Regionais, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital conforme as 
especificações constantes no Pregão Eletrônico n° 1071/2018 PARÁGRAFO 
ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o itens 01 , conforme descrição e 
quantitativos do contrato . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1 Lei Federal nº 
10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Complementar Federal nº 123, de 14 
de dezembro de 2006; Lei Complementar Estadual nº 65, de 3 de janeiro de 
2008, Lei Complementar Estadual nº 134, de 7 de abril de 2014, Decretos 
Estaduais nº 28.089, de 10 de janeiro de 2006, nº 27.624, de 22 de novembro 
2004; e, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, 
com suas alterações, e do disposto no presente edital e seus anexos FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contado a partir da sua assinatura,. 
VALOR GLOBAL: R$ 616.800,00 (seiscentos e dezesseis mil e oitocentos 
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7178 
44
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº234  | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018