DOE 14/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            - HIAS 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7034 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7032 - HGCC 24200224.1
0.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7136 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 14403 - HSJ 24200794.10.302.057.22424.03.
33903000.2.91.00.1.30 - 8360 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 8359 - HMJMA 24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.0
0.1.30 - 7151 - HSMM.  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93.  CONTRATADA : DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP, BEVIE COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES & REPRESENTAÇÕES 
LTDA, PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, NEKTAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 
LTDA.  DISPENSA : 11/12/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos  RATIFICAÇÃO : 11/12/2018 - Henrique Jorge Javi de Sousa
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº060/2018
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE RERIUTABA – CE; OBJETO: 
ceder à CESSIONÁRIA os servidores agentes comunitários de saúde constantes da relação abaixo, para exercerem no âmbito da Política de Atenção 
Básica, no Município de RERIUTABA, atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, por meio de ações educativas individuais e coletivas, 
sob supervisão competente, conforme Portaria GM/MS nº 2.488, de 24 de outubro de 2011; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.080, de 19 
de junho de 1990, Lei Federal nº 8.666, de 21 de julho de 1993, Lei Federal nº 11.350, de 06 de julho de 2006, parágrafo único, do art. 7º, da Lei Estadual 
nº 14.101, de 10 de abril de 2008, Decreto Federal nº 3.189, de 04 de outubro de 1999, no que couber o Decreto Estadual nº 28.619, de 07 de fevereiro de 
2007, Decreto Estadual nº 29.988, de 04 de dezembro de 2009, Portaria GM/MS nº 2.488, de 24 de outubro de 2011; VIGÊNCIA: Efeitos retroativos a 1º 
de maio de 2008 com vigência até 31 de dezembro de 2018; DATA DA ASSINATURA: 03/12/2018; SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e 
Osvaldo Honório Lemos Neto;
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno 
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº012/2018
CONVENENTES: O Estado do Ceara, através da Secretaria da Saúde do Estado e os MUNICÍPIOS de ALTO SANTO, IRACEMA, JAGUARIBARA, 
JAGUARIBE, LIMOEIRO DO NORTE, PEREIRO, POTIRETAMA, QUIXERÉ, SÃO JOÃO DO JAGUARIBE e TABULEIRO DO NORTE; OBJETO:A 
realização do Projeto de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - QualificaAPSUS Ceará, no âmbito da 10ª Região de Saúde de Limoeiro do Norte. 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, mediante expressa vontade dos interessados. DATA DA ASSINATURA: 
07/12/2018; SIGNATÁRIOS: HENRIQUE JORGE JAVI DE SOUSA, Maria Irisneile Gadelha Sousa Costa,José Juarez Diógenes Tavares,Joacy Alves dos 
Santos Júnior,José Abner Nogueira Diógenes Pinheiro e José Maria de Oliveira Lucena.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURIDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20181003
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, Drª. Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do RG nº 932992 SSP/
CE e inscrita no CPF sob o nº 212.945.183-72, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20181003, Processo VIPROC nº 2701948/2018, que tem por objeto 
“Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO) de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 
8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
03
 PROTECTOR IND. E COM. DE PROD. MED. HOSPITALARES LTDA.
R$ 0,0750
R$ 4.882,50
04
R$ 0,0750
R$ 6.840,00
05
R$ 0,0750
R$ 14.250,00
06
R$ 0,0750
R$ 15.000,00
07
R$ 0,0750
R$ 7.575,00
08
R$ 0,0750
R$ 8.100,00
09
R$ 0,0750
R$ 14.955,00
VALOR GLOBAL
R$ 71.602,50
Fortaleza/CE, 06 de dezembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20181340
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, Drª. Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do RG nº 932992 SSP/
CE e inscrita no CPF sob o nº 212.945.183-72, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20181340, Processo VIPROC nº 5558313/2018, que tem por objeto 
“Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (TUBO TESTE PARA TCA EM COMODATO), de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei 
Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
KLEMMEN IMPORTAÇÕES EIRELI-EPP
R$ 316,9800
R$ 114.746,76
VALOR GLOBAL
R$ 114.746,76
Fortaleza/CE, 06 de dezembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2018/1377
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do RG nº 932992 SSP/CE 
e inscrita no CPF sob nº 212.945.183-72, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 2018/1377, Processo VIPROC nº 5586600/2018, que tem por objeto “O 
Registro de Preços para futuras eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (Kit de pressão para monitorização invasiva), cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal 
nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
 AGF MEDICAL LTDA
 R$ 59,00
 R$ 409.342,00
VALOR GLOBAL
R$ 409.342,00
Fortaleza/CE, 10 de dezembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2018/1416
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,  Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do RG nº 932992 SSP/CE e inscrita 
no CPF sob o nº 212.945.183-72, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 2018/1416, Processo VIPROC nº 4555183/2018, que tem por objeto “Registro de 
Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, cujas espe-
cificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital”, considerando os critérios legais e observados os preceitos 
da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº234  | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018