DOE 14/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
      MAJELA MEDICAMENTOS LTDA.
R$ 71,4400
R$ 1.983.174,40
02
R$ 2,7800
R$ 11.120,00
03
       UNITED MEDICAL LTDA.
R$ 1.355,08
R$ 8.130.480,00
VALOR GLOBAL
10.124.774,40
Fortaleza/CE, 06 de dezembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20181450
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, Drª. Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do RG nº 932992 SSP/
CE e inscrita no CPF sob o nº 212.945.183-72, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20181450, Processo VIPROC nº 4874319/2018, que tem por objeto 
“Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar ( Stent coronário Farmacológico ) de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, 
resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA
R$ 680,0000
R$ 3.060.000,00
VALOR GLOBAL
R$ 3.060.000,00
Fortaleza/CE, 06 de dezembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº343/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº8907831/2018
Considerando a justificativa apresentada nos autos, informando o equívoco no lançamento da dotação orçamentaria, na Dispensa de Licitação nº 343/2018, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 19 de novembro de 2018, que visa a contratação de empresa para aquisição, em caráter emergencial, de dieta 
enteral liquida, atendendo a determinação judicial, somos pela rerratificação da Dispensa de Licitação supracitada, para que seja corrigida a Dotação Orça-
mentaria: 6630 para 6629- 24200014.10.302.057.22493.03.339032.10100.0.00. Permanecem inalteradas e ratificadas as demais informações.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE REVOGAÇÃO DO ITEM 4 DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180021 – SESA/NUPLAC
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, estabelecida na Av. Almirante Barroso no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, inscrita 
no CNPJ sob o no 07.954.571/0001-04, neste ato representada pela Secretária Adjunta da Saúde, ISABEL CRISTINA CAVALCANTI CARLOS, portadora 
da Carteira de Identidade nº 932992 e inscrito no CPF sob o nº 212.945.183-72, residente e domiciliada no Município de Fortaleza-CE, com fulcro no art. 
49 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, resolve REVOGAR o item 4 (MARCAPASSO EXTERNO) do Edital de licitação 
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20180021 – SESA/NUPLAC, Processo VIPROC nº 7657464/2017, cuja finalidade é o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de equipamentos hospitalares (BISTURI ELETRÔNICO 300W, LAVADORA TERMODESINFECTORA, PISTOLA 
INJETORA DE JATO DE ÁGUA E AR E MARCAPASSO EXTERNO), por razões de interesse público, em conformidade com os elementos contidos no 
Processo VIPROC nº 8434674/2018. Pelo que firma a presente revogação, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza 
seus jurídicos e legais efeitos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA 
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TERMO DE REVOGAÇÃO DOS ITENS 6 E 8 DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
20181246 – SESA/NUPLAC, CUJA FINALIDADE É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS.
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, estabelecida na Av. Almirante Barroso no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, inscrita 
no CNPJ sob o no 07.954.571/0001-04, neste ato representada pela Secretária Adjunta da Saúde, ISABEL CRISTINA CAVALCANTI CARLOS, portadora 
da Carteira de Identidade nº 932992 e inscrito no CPF sob o nº 212.945.183-72, residente e domiciliada no Município de Fortaleza-CE, com fulcro no art. 
49 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, resolve REVOGAR os itens 06 (PROPOFOL 10 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL, 
FRASCO 20 ML) e 08 (RITUXIMABE, 1400 MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL SUBCUTÂNEA FRASCO 11,7 ML) do Pregão Eletrônico nº 20181246, 
Processo VIPROC nº 3763157/2018, cuja finalidade é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, em conformidade com os 
elementos contidos no Processo VIPROC nº 9258918/2018.
Pelo que firma a presente revogação, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Fortaleza-CE, 12 de dezembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 226, de 04/12/2018, que publicou o EXTRATO DE APOSTILAMENTO N° 620/2018 AO CONVENIO Nº 085/2018.  Onde se 
lê:  EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 620/2018 AO CONTRATO N° 085/2018  Leia-se:  EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 620/2018 AO 
CONVENIO N° 085/2018  Fortaleza, 11 de dezembro de 2018.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA 
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 230, Fortaleza, 10 de dezembro de 2018, que publicou o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 880/2018.  Onde se lê: 
 
ITEM: 06 ;AVENTAL DESCARTÁVEL (VESTIMENTA) SEM MANGAS, TAMANHO M(médio), CONFECCIONADO EM FALSO TECIDO, COM 
ABERTURA PARA FRENTE TRANSPASSADA TIPO ENVELOPE E TIRAS PARA AMARRAÇÃO. COR AZUL, GRAMATURA 40GRAMAS/M2. 
ACONDICIONADO EM EMBALAGEM CONTENDO 20 A 30 UNIDADES POR PACOTE; DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA 
DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. NÚMERO DE REGISTRO NA ANVISA. (Cota principal de 95%); UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 
59.850 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,07529;  Leia-se:  ITEM: 06 ;AVENTAL DESCARTÁVEL (VESTIMENTA) SEM MANGAS, TAMANHO M(médio), 
CONFECCIONADO EM FALSO TECIDO, COM ABERTURA PARA FRENTE TRANSPASSADA TIPO ENVELOPE E TIRAS PARA AMARRAÇÃO. 
COR AZUL, GRAMATURA 40GRAMAS/M2. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM CONTENDO 20 A 30 UNIDADES POR PACOTE; DADOS DE 
IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. NÚMERO DE REGISTRO NA ANVISA. (Cota principal 
de 95%); UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 59.850 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,0752;  SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARA, 12 de 
dezembro de 2018.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA 
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
PORTARIA Nº31/2018 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo 
Decreto Estadual nº 31.129, de 21 de fevereiro de 2013 e, CONSIDERANDO o Edital Nº 24/2018 e processo administrativo nº 9663383/2018, que tem por 
objeto o processo seletivo simplificado para a formação do Banco de Colaboradores na modalidade de Bolsa de Extensão Tecnológica para atender, quando 
convocados, as demandas do Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde, por meio do Diretoria de Educação Profissional em Saúde (DIEPS) da Escola 
de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE). Art. 1º – Constituir uma Comissão no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com a finalidade de acompanhar 
todas as etapas do processo seletivo e julgar os recursos que porventura venham a ser impetrados pelos CANDIDATOS. Art. 2º – Designar para compor 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº234  | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018