DOE 14/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            a Comissão os seguintes MEMBROS, sob a presidência do primeiro: I – CAIO GARCIA CORREIA SÁ CAVALCANTI - (DIEPS) II – ANA LÚCIA 
BARRETO XENOFONTE - (SECES) III – LEILLANNE MARIA COSTA LIMA - (CEPS) Art. 3º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de dezembro de 2018.
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERINTENDENTE 
*** *** ***
PORTARIA Nº147/2018 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de dezembro de 2018.
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº147/2018, 07 DE DEZEMBRO DE 2018
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR 
H /A - R$
 CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
VALOR 
TOTAL
Roberta de Paula Oliveira Matrícula Nº 300415.1.8
Especialista
60,00
Curso Básico de Vigilância e 
Controle das Arboviroses
08, 22, 29 de novembro e 
06, 12 de dezembro de 2018.
40 h/a
2.400,00
Gabrielle de Oliveira Freire Matrícula Nº 496333.1.9
Mestre
70,00
Projeto de Apoio Técnico e Pedagógico 
das Ações de Ensino Pesquisa e 
Desenvolvimento Institucional da ESP
02 a 08 de agosto de 2018
40 h/a
2.800,00
Maria Araci de Andrade Pontes Matrícula Nº 493353.1.8
Doutora
80,00
Curso Básico Práticas Docentes em Vigilância 
e Controle da Hanseníase – Módulo I
14 e 15 de agosto de 2018
16 h/a
1.280,00
 
*** *** ***
PORTARIA Nº148/2018 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2018.
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº148/2018, 10 DE DEZEMBRO DE 2018
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR 
H /A - R$
 CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR 
TOTAL
Sheila Maria Santiago Borges Matrícula Nº 103047.1.7
Especialista
60,00
Curso Básico em Prova Tuberculínica
03 a 06 de julho de 2018
32 h/a
1.920,00
Maria Noélia Costa Bezerra Matrícula Nº 062166.1.7
Especialista
60,00
Curso de Especialização em Vigilância Sanitária
26, 27 de novembro de 2018
08 h/a
 480,00
Rosangela Araújo da Silva Matrícula Nº 5612.1.5
Especialista
60,00
Curso de Especialização em gestão para Resultados
14, 22, 23, 29 e 30 de 
novembro de 2018
20 h/a
1.200,00
*** *** ***
PORTARIA Nº149/2018 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2018.
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº149/2018, 11 DE DEZEMBRO DE 2018
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR H 
/A - R$
 CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR  
TOTAL
Rosangela Araújo da Silva Matrícula Nº 5612.1.5
Especialista
60,00
Curso de Especialização em 
Gestão para Resultados 
06, 07 e 13 de dezembro de 2018 
10 h/a
600,00
*** *** ***
EDITAL Nº24/2018
A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ (ESP/CE), autarquia vinculada à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, criada pela Lei Estadual n.º 
12.140, de 22 de julho de 1993, inscrita no CNPJ sob o n.º 73.695.868/0001-27, situada na Av. Antônio Justa, n.º 3161, Meireles, Fortaleza/CE, regula-
mentada pelo Decreto n.º 31.129, de 21 de fevereiro de 2013,considerando processo administrativo nº 9663383/2018 torna público, para conhecimento dos 
interessados, o presente edital, nos termos abaixo:
1. DO OBJETO
1.1 Processo Seletivo para formação de um Banco de Colaboradores na modalidade de Bolsa de Extensão Tecnológica, para atender, quando convocados, 
as demandas do Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde, da Diretoria de Educação Profissional em Saúde (DIEPS) da Escola de Saúde Pública do 
Ceará (ESP/CE).
2. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
2.1. A seleção, regida por este Edital, será realizada pela Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE), a qual designará uma Comissão avaliadora, por meio 
de Portaria, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), para o certame. A ESP/CE poderá recorrer aos serviços de outros setores, necessários à realização 
desta seleção, quer da esfera pública ou privada.
 
2.1.1. A ESP/CE não se responsabilizará por qualquer informação, no decorrer de qualquer atividade da seleção, não recebida em decorrência 
de problemas nos computadores ou equipamentos eletrônicos, usados pelos Participantes, de falhas de comunicação nos serviços de banda larga, 
conexões 2G/3G/4G, EDGE, WAP, TDMA, bem como de outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados para nossos 
sistemas ou servidores de rede computacional.
 
2.1.1.1. Não serão aceitos questionamentos dos Participantes que aleguem divergências de horários entre o sistema de seleções da Escola de Saúde 
Pública do Ceará (ESP/CE), o computador e/ou outro dispositivo, utilizado pelos participantes, para o acesso a todas as etapas previstas neste Edital.
2.1.2. Os seguintes anexos são partes integrantes deste Edital:
 
Anexo I – Áreas de atuação previstas
 
Anexo II – Calendário de atividades
 
Anexo III – Quadro de atribuições
 
Anexo IV – Quadro de pontuação da 1ª Etapa referente a Formação Curricular/ Profissional
 
Anexo V – Quadro de pontuação da 2ª Etapa referente ao Memorial Descritivo
 
Anexo VI – Comprovante de entrega dos documentos para Análise Curricular da 1ª Etapa
 
Anexo VII – Modelo de Declaração de Residência
48
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº234  | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018