DOE 07/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº216/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
José Arteiro Carvalhêdo 
Sampaio Filho
1° Sargento PM
118.833-1-1
V
16 a 18/05/2019
A serviço da Casa Militar nos municípios 
de Icapuí e Juazeiro do Norte-CE
2 e 1/2
61,33
20% com pernoite em 
Juazeiro do Norte-CE
184,00
Raphael Ribeiro Moura
Cabo PM
303.374-1-7
V
16 a 18/05/2019
A serviço da Casa Militar nos municípios 
de Icapuí e Juazeiro do Norte-CE
2 e 1/2
61,33
20% com pernoite em 
Juazeiro do Norte-CE
184,00
*** *** ***
PORTARIA CM Nº217/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o 
militar TATIANA DANTAS COLAÇO, ocupante do posto de Capitão PM, matrícula nº 151.810-1-9, deste Orgão, a viajar às cidades de Itarema e Itati-
ra-CE, no período de 10 a 11/05/2019 a fim de realizar serviço de segurança e proteção da Primeira Dama do Estado, concedendo-lhe o direito à 01 (uma) e 
1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), 
de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da casa civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 09 de maio de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CM Nº218/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os 
MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção 
de Autoridade, concedendo-lhes o direito à 03 (três) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da casa civil. CASA CIVIL, em 
Fortaleza-CE, 10 de maio de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº218/2019, DE 10 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Dourivaldo Gomes do Santos
1° Sargento PM
107.040-1-4
V
12 a 15/05/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Icapuí-CE
3 e 1/2
61,33
**********
214,66
Francisco Sergio de Meneses Freire
1° Sargento PM
112.563-1-7
V
12 a 15/05/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Icapuí-CE
3 e 1/2
61,33
**********
214,66
Robert Farias Mota
Soldado PM
308.857-3-2
V
12 a 15/05/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Icapuí-CE
3 e 1/2
61,33
**********
214,66
Benedito Machado Fernandes Neto
Cabo PM
151.596-1-8
V
12 a 15/05/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Icapuí-CE
3 e 1/2
61,33
**********
214,66
*** *** ***
PORTARIA CM Nº219/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o militar FRANCISCO PAULO RABELO DE LUNA, ocupante do posto de Major PM, matrícula nº 111.062-1-8, deste Orgão, a viajar à cidade de 
Itatira-CE, no dia 11 de maio de 2019 a fim de realizar serviço de segurança e proteção da Primeira Dama do Estado, concedendo-lhe o direito à 1/2 (meia) 
diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo 
com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da casa civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 09 de maio de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CM Nº220/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os 
MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção 
do Governador do Estado, concedendo-lhes o direito à 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias dentro do estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; 
art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA 
CIVIL, em Fortaleza/CE, 10 de maio de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº220/2019, DE 10 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Jaison Vitoriano
1º Sargento PM
107.151.1-3
V
11 a 12/05/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Crateús-CE
1 e 1/2
61,33
5%
96,60
Francisco Diogo Bezerra Nobre
Cabo PM
303.701-1-2
V
11 a 12/05/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Crateús-CE
1 e 1/2
61,33
5%
96,60
Alderi Silva Rodrigues
1º Sargento PM
110.062-1-3
V
11 a 12/05/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Crateús-CE
1 e 1/2
61,33
5%
96,60
*** *** ***
PORTARIA CM Nº221/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os 
MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção 
do Governador do Estado, concedendo-lhes o direito à 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; 
art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da casa civil. CASA 
CIVIL, em Fortaleza-CE, 09 de maio de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº221/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Emmanuel Rodrigues Pereira
2° Tenente PM
097.056-1-9
III
10 a 12/05/2019
A serviço da Casa Militar nos municípios 
de São Benedito e Novo Oriente-CE
2 e 1/2
77,10
**********
192,75
Mauro Sergio Oliveira da Silva
Major PM
108.654-1-7
III
10 a 12/05/2019
A serviço da Casa Militar nos municípios 
de São Benedito e Novo Oriente-CE
2 e 1/2
77,10
**********
192,75
*** *** ***
3
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº107  | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2019