DOE 07/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº225/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Joaquim Benevenuto de Sousa
1º Sargento PM
093.366-1-3
V
10 a 12/05/2019
A serviço da Casa Militar nos municípios 
de São Benedito e Novo Oriente-CE
2 e 1/2
61,33
**********
153,33
Robinson Pimentel Liberato
3º Sargento PM
136.039-1-X
V
10 a 12/05/2019
A serviço da Casa Militar nos municípios 
de São Benedito e Novo Oriente-CE
2 e 1/2
61,33
**********
153,33
Rafael Willan da Silva
Soldado PM
306.535-1-3
V
10 a 12/05/2019
A serviço da Casa Militar nos municípios 
de São Benedito e Novo Oriente-CE
2 e 1/2
61,33
**********
153,33
Jose Reginaldo Oliveira 
de Almeida
1º Sargento PM
113.072-1-3
V
10 a 12/05/2019
A serviço da Casa Militar nos municípios 
de São Benedito e Novo Oriente-CE
2 e 1/2
61,33
**********
153,33
David Rodrigues Freitas
Cabo PM
303.628-1-0
V
10 a 12/05/2019
A serviço da Casa Militar nos municípios 
de São Benedito e Novo Oriente-CE
2 e 1/2
61,33
**********
153,33
Marcos Carneiro Vieira
Subtenente PM
092.005-1-7
V
10 a 12/05/2019
A serviço da Casa Militar nos municípios 
de São Benedito e Novo Oriente-CE
2 e 1/2
61,33
**********
153,33
*** *** ***
PORTARIA CM Nº226/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os 
MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção 
da Vice Governadora do Estado, concedendo-lhes o direito à 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do 
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da casa civil. 
CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 16 de maio de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº226/2019, DE 16 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Wagner Gomes da Silva
Major PM
113.113-1-8
III
17 a 19/05/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Sobral-CE
2 e 1/2
77,10
20%
231,30
Antonio Sergio de 
Oliveira Silva
Subtenente PM
064.228-1-0
V
17 a 19/05/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Sobral-CE
2 e 1/2
61,33
20%
184,00
*** *** ***
PORTARIA CM Nº227/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o deslocamento 
dos policiais MILITARES pertencentes a esse Órgão, a cidade de SÃO PAULO-SP, no período de 03 a 07 de maio de 2019, concedendo-lhe o direito à 04 
(quatro) e 1/2 (meia) diárias, acrescidos de 50% (cinquenta por cento), mais 01 (uma) ajuda de custo, com passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/
SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem com a finalidade 
de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, naquela urbe, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; 
art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA 
CIVIL, em Fortaleza/CE, 02 de maio de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº227/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRESC. 
(%)
TOTAL
Antonio Lindomar 
Holanda Silva
2º Sargento PM
V
03 a 
07/05/2019
FORTALEZA-CE/
SÃO PAULO-SP/
FORTALEZA-CE
4 e 1/2
141,95
50%
958,16
141,95
1.898,64
1.100,11
Sergio Venâncio 
de Oliveira
2º Sargento PM
V
03 a 
07/05/2019
FORTALEZA-CE/
SÃO PAULO-SP/
FORTALEZA-CE
4 e 1/2
141,95
50%
958,16
141,95
1.898,64
1.100,11
André Pinheiro Lima
2º Sargento PM
V
03 a 
07/05/2019
FORTALEZA-CE/
SÃO PAULO-SP/
FORTALEZA-CE
4 e 1/2
141,95
50%
958,16
141,95
1.898,64
1.100,11
Antonio Fellipe 
Borges de Castro
Cabo PM
V
03 a 
07/05/2019
FORTALEZA-CE/
SÃO PAULO-SP/
FORTALEZA-CE
4 e 1/2
141,95
50%
958,16
141,95
1.898,64
1.100,11
Sanzio Rafaelo 
Segundo e Sousa
1º Sargento PM
V
03 a 
07/05/2019
FORTALEZA-CE/
SÃO PAULO-SP/
FORTALEZA-CE
4 e 1/2
141,95
50%
958,16
141,95
1.898,64
1.100,11
Marcos Carneiro 
Vieira
Subtenente PM
V
03 a 
07/05/2019
FORTALEZA-CE/
SÃO PAULO-SP/
FORTALEZA-CE
4 e 1/2
141,95
50%
958,16
141,95
1.898,64
1.100,11
*** *** ***
PORTARIA CM Nº228/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o militar FELIPE VIANA LEITE, ocupante do posto de Major PM, matrícula nº 107.402-1-5, deste Orgão, a viajar à cidade de Itarema-CE, no dia 11 de 
maio de 2019 a fim de realizar serviço de segurança e proteção da Primeira Dama do Estado, concedendo-lhe o direito à 1/2 (meia) diária, no valor unitário 
de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, 
§ 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da casa civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 09 de maio de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CM Nº229/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o deslocamento 
dos policiais MILITARES pertencentes a esse Órgão, a cidade de SÃO PAULO-SP, no período de 30/04/2019 a 09/05/2019, concedendo-lhe o direito à 09 
(nove) e 1/2 (meia) diárias, acrescidos de 50% (cinquenta por cento), mais 01 (uma) ajuda de custo, com passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/
SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem com a finalidade 
de realizar serviço de segurança e proteção da Primeira Dama do Estado, naquela urbe, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 
1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. 
CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 24 de abril de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
5
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº107  | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2019